DOE 06/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº080 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2026

174

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.041476/2026-71/PRÉ-RESERVA: 1443728

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO, situada(o) na Rua Vicente Carlos Pinheiro, nº 101, Centro, Município de Acopiara-CE, CEP 63560-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0655-02, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. Antônio Marcelo Castro Feitosa CONTRATADA: G PAULO MULT COMERCIO E SERVICOS , com sede na Rua Francisco Gomes de Oliveira, n.º 82, Centro, Acopiara-CE, CEP 63.560-000, Fone: (88) 99966-2373, inscrita no CNPJ sob o nº 15.495.136/0001-97, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Gerliany Paulo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA A MERENDA ESCOLAR CONVENCIONAL, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/04756, Termo de Participação nº 2026/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/04756, Termo de Participação nº 2026/0009 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/04756 e Termo de Participação nº 2026/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Acopiara-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 16.033,04 (dezesseis mil e trinta e três reais e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 - 30393. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Antônio Marcelo Castro Feitosa - CONTRATANTE – Gerliany Paulo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO TIAGO DA SILVA, 02- MARIA IONARA SILVA DE SOUSA OLIVEIRA. Fortaleza, 04 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.051342/2026-68/PRÉ-RESERVA: 1439564

CONTRATANTE: A ESCOLA CEJA JOÃO DA SILVA RAMOS, CAMOCIM/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0304-66, neste ato representada(o) pelo Diretor(a) Sr. Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque. CONTRATADA: OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.278.775/0001-40, representado neste ato pelo(a) Olindina Maria de Sousa Neta.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/06446, Termo de Participação nº 2026/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/06446 e Termo de Participação nº 2026/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) Publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 16.322,40 (Dezesseis Mil, Trezentos e Vinte e Dois Reais e Quarenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362. 143.20967.05.339030.50000.0 – 28311 . DATA DA ASSINATURA: 17 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque. CONTRATADA: Olindina Maria de Sousa Neta. e TESTEMUNHAS: 1. Bruno Ventura de Queiroz. 2. Paulo Jardel Cordeiro dos Santos. Fortaleza, 04 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001063171202610/PRE-RESERVA : 1444823

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO JAGUARIBE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0332-10, neste ato representada pelo Sr. Francisco Glauber de Brito Silva CONTRATADA: LUDTECH TECNOLOGIA, SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 57.417.980/0001-40, representado neste ato pela Sra. Ludimila Sousa Barbosa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material elétrico e eletrônico , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/09144 e Termo de Participação nº 2026/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/09144 e Termo de Participação nº 2026/0010 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/09144 e Termo de Participação nº 2026/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Jaguaruana-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta), contado da publicação no DOE-CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 1.011,60 (Mil e onze reais e sessenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.04.339030.50000.0 - 29384 . DATA DA ASSINATURA: 16 DE ABRIL DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Glauber de Brito Silva , CONTRATADA-Ludimila Sousa Barbosa e TESTEMUNHAS 01-Luiz Rebouças Junior , 02-Ávila Maria de Oliveira Paiva. Fortaleza, 04 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001060602202696/PRE-RESERVA : 1443323

CONTRATANTE: A(O) EEEP PROFESSOR CÉSAR CAMPELO , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0714-99, neste ato representada(o) pelo FRANKLIN DE ANDRADE CARNEIRO CONTRATADA: STARC ARCONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 12.329.660/0001-08, representado neste ato pelo ROBÉRIO SILVA HOLANDA . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/08410, Termo de Participação nº 2026/18, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/08410, Termo de Participação nº 2026/18 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/08410 e Termo de Participação nº 2026/18, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias corridos, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a