DOE 11/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

10 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº083 | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2026

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo 22001.049806/2025-95, RESOLVE EXONERAR DE OFÍCIO, com fundamento nos artigos 28 e 63, inciso II, alínea “d” da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) EXPEDITO GUANABARA JUNIOR que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, matrícula n° 30006399, lotado(a) no(a) Secretaria da Educação, a partir da publicação deste Ato. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de maio de 2026. Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

O SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto n.º 37.274, de 10 de abril de 2026, RESOLVE AUTORIZAR o funcionário da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Cagece, RICHARD FRANCIS BROWN , matrícula 2743-X, Superintendente de Obras, a se ausentar de suas atividades, no período de 03 de maio de 2026 a 10 de maio de 2026, com a destino a Munique, na Alemanha, para participar do IFAT Munique, reconhecida como a maior plataforma mundial de tecnologias ambientais nas áreas de água, saneamento, reciclagem e circularidade. Esclarece-se que, considerando o período de 03 a 10/05/2026, foram inicialmente previstas 8 diárias, excluídas as dos dias 09/05/2026 e 10/05/2026 em razão de renúncia dos colaboradores, concedendo-lhe 06 (seis) diárias internacionais, no valor unitário de R$ 2.061,85 (dois mil sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos) e 01 (uma) ajuda de custo, no valor unitário de R$ 2.061,85 (dois mil sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos) sendo todos cálculos efetuados com base na cotação do euro do dia 15/04/2026, fonte: Banco Central, no valor de R$ 5,8910 totalizando R$ 14.432,95 (quatorze mil quatrocentos e trinta e dois reais e noventa e cinco centavos) conforme previsto no Decreto Estadual n.º 35.922, de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Cagece. Destaca-se, ainda, que a passagem aérea, seguro de viagem e as taxas de inscrição serão integralmente custeados pelo empregado, não gerando, portanto, ônus dessa natureza para esta Companhia. CASA CIVIL, em Fortaleza, 05 de maio de 2026.

José Flávio Barbosa Jucá de Araújo SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

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O SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto n.º 37.274, de 10 de abril de 2026, RESOLVE AUTORIZAR o funcionário da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Cagece, FRANCISCO ROGÉRIO GOMES LEITE , matrícula 2399-X, Diretor de Operações, a se ausentar de suas atividades, no período de 13 de maio de 2026 a 24 de maio de 2026, com destino às cidades de Washington, D.C., nos Estados Unidos da América, e Toronto, no Canadá, a presente viagem tem como objetivo a participação no programa internacional “InfraLeaders 2026 – Programa Internacional de Líderes da Infraestrutura”. Concedendo-lhe 10 (dez) diárias internacionais, no valor unitário de R$ 2.089,53 (dois mil e oitenta e nove reais e cinquenta e três centavos) e 02 (duas) ajudas de custos, no valor unitário de R$ 2.089,53 (dois mil e oitenta e nove reais e cinquenta e três centavos) sendo todos cálculos efetuados com base na cotação do euro do dia 10/04/2026, fonte: Banco Central, no valor de R$ 5,0229 totalizando R$ 25.074,36 (vinte e cinco mil e setenta e quatro reais e trinta e seis centavos) seguro viagem no valor de R$1.678,92 (Hum mil seiscentos e setenta e oito reais e noventa e dois centavos) e passagens aéreas no valor de R$ 12.861,06 (doze mil oitocentos e sessenta e um reais e seis centavos), as cotações para as passagens aéreas e seguro viagem foram realizadas em 29 de abril de 2026 conforme previsto no Decreto Estadual n.º 35.922, de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. CASA CIVIL, em Fortaleza, 04 de maio de 2026. José Flávio Barbosa Jucá de Araújo SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

O SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto n.º 37.274, de 10 de abril de 2026, RESOLVE AUTORIZAR o funcionário da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Cagece, DARIO SIDRIM PERINI , matrícula 2813-4, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores, a se ausentar de suas atividades, no período de 13 de maio de 2026 a 24 de maio de 2026, com destino às cidades de Washington, D.C., nos Estados Unidos da América, e Toronto, no Canadá, a presente viagem tem como objetivo a participação no programa internacional “InfraLeaders 2026 – Programa Internacional de Líderes da Infraestrutura”. Concedendo-lhe 10 (dez) diárias internacionais, no valor unitário de R$ 2.089,53 (dois mil e oitenta e nove reais e cinquenta e três centavos) e 02 (duas) ajudas de custos, no valor unitário de R$ 2.089,53 (dois mil e oitenta e nove reais e cinquenta e três centavos) sendo todos cálculos efetuados com base na cotação do euro do dia 10/04/2026, fonte: Banco Central, no valor de R$ 5,0229 totalizando R$ 25.074,36 (vinte e cinco mil e setenta e quatro reais e trinta e seis centavos) seguro viagem no valor de R$1.678,92 (Hum mil seiscentos e setenta e oito reais e noventa e dois centavos) e passagens aéreas no valor de R$ 13.861,06 (treze mil oitocentos e sessenta e um reais e seis centavos), as cotações para as passagens aéreas e seguro viagem foram realizadas em 29 de abril de 2026 conforme previsto no Decreto Estadual n.º 35.922, de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. CASA CIVIL, em Fortaleza, 04 de maio de 2026.

José Flávio Barbosa Jucá de Araújo SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

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O SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto n.º 37.274, de 10 de abril de 2026, RESOLVE AUTORIZAR o funcionário da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Cagece, LACORDAIRE LINS PINHEIRO , matrícula 3146-1, Assessor da Diretoria de Engenharia, a se ausentar de suas atividades, no período de 03 de maio de 2026 a 10 de maio de 2026, com a destino a Munique, na Alemanha, para participar do IFAT Munique, reconhecida como a maior plataforma mundial de tecnologias ambientais nas áreas de água, saneamento, reciclagem e circularidade. Esclarece-se que, considerando o período de 03 a 10/05/2026, foram inicialmente previstas 8 diárias, excluídas as dos dias 09/05/2026 e 10/05/2026 em razão de renúncia dos colaboradores, concedendo-lhe 06 (seis) diárias internacionais , no valor unitário de R$ 2.061,85 (dois mil sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos) e 01 (uma) ajuda de custo, no valor unitário de R$ 2.061,85 (dois mil sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos) sendo todos cálculos efetuados com base na cotação do euro do dia 15/04/2026, fonte: Banco Central, no valor de R$ 5,8910 totalizando R$ 14.432,95 (quatorze mil quatrocentos e trinta e dois reais e noventa e cinco centavos) conforme previsto no Decreto Estadual n.º 35.922, de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Cagece. Destaca-se, ainda, que a passagem aérea, seguro de viagem e as taxas de inscrição serão integralmente custeados pelo empregado, não gerando, portanto, ônus dessa natureza para esta Companhia. CASA CIVIL, em Fortaleza, 05 de maio de 2026.

José Flávio Barbosa Jucá de Araújo

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JULIO CÉSAR NOGUEIRA TÔRRES , ocupante do cargo de PERITO GERAL, matrícula nº 168.058-1-5, desta PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, que viajará em objeto de serviço à cidade de São Paulo/SP, nos dias 13 a 17 de abril de 2026, a fim de participar da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Dirigentes de Polícia Científica – CONDPCI, considerando que a hospedagem será concedido pela LAAD, concedendo-lhe duas diárias e meia , no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), acrescidas de 50% sobre duas diárias e meia, conforme Decreto 35922/2024 (Art. 4º, § 2º, inciso III e Anexo I, classe I, atualizado pela Portaria 9/2026), mais uma ajuda de custo, no valor de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), conforme Decreto 35922/2024 (Art. 2º, § 2º), totalizando o valor de R$ 2.183,58 (dois mil cento e oitenta e três reais e cinquenta e oito centavos). As despesas correrão por conta da dotação orçamentaria da PEFOCE. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 10 de abril de 2026.

José Flávio Barbosa Jucá de Araújo

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

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