DOE 11/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº083 | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2026 11

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 37.274, de 10 de abril de 2026, DOE de 10 de abril de 2026, e tendo em vista o que consta no NUP 27001.001767/2026-40, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias , no valor unitário de R$459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos); acrescidos de 50% (cinquenta por cento); mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos); passagens aéreas ida e volta de Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, no valor de R$ 6.487,76 (seis mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e setenta e seis centavos) já acrescida da taxa administrativa, ao Secretário Executivo da Cultura, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO , matrícula n°3000013-7, referente a viagem à cidade de São Paulo/SP, no período de 29 de abril a 04 de maio de 2026, para a participação na gamescom latam 2026, em consonância com o artigo 1º; art. 4º, caput e inciso II do §2º; art. 12, §1º, classe I do anexo I e anexo III; art. 16; art. 19 e art. 21, parágrafo único do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024, de acordo com a Portaria n° 09/2026, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de abril de 2026.

Jose Flávio Barbosa Jucá de Araújo SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

Registre-se e publique-se.

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, conforme o Decreto nº 37.274, DOE de 10/04/2026 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR TAUMATURGO MEDEIROS DOS ANJOS JÚNIOR , Secretário do Desenvolvimento Agrário, Mat. 3000027-7, a viajar a cidade de BRASILIA/DF no período de 05 a 07 de maio de 2026, para participar da “39ª Reunião da Câmara Temática da Agricultura Familiar do Consórcio Nordeste CTAF/NE, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos) e passagem aérea para o trecho Fortaleza / Brasília / Fortaleza, no valor de R$ 7.524,97 (sete mil e quinhentos e vinte e quatro reais e noventa e sete centavos), de acordo com o artigo 12 § 1º, classe I do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, c/c a Portaria nº 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, publicada no DOE de 19 de fevereiro de 2025 e a Portaria n° 09/2026 de 03 de fevereiro, publicada no DOE de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário/SDA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de maio de 2026.

José Flávio Barbosa Jucá de Araújo SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR FRANCISCO JOSÉ PONTES IBIAPINA , Secretário-Executivo da Infância, Família e Combate à Fome, matrícula nº 300026-5-2, a viajar a cidade de Brasília/DF no período de 04 a 06.05.2026, a fim de participar do Seminário Ressignificando Masculinidades e Paternidades, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento) perfazendo o valor de R$ 1.723,87 (hum mil, setecentos e vinte e três reais e oitenta e sete centavos) mais uma ajuda de custo no valor de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza no valor de R$ 6.345,80 (seis mil, trezentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos) de acordo com o artigo 2º do item IV, classe I do Decreto nº 35.922, DOE de 27.03.2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de abril de 2026.

José Flávio Barbosa Jucá de Araújo

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

Registre-se e publique-se.

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, conforme o Decreto nº 37.274, DOE de 10/04/2026 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR MARCOS JACINTO DE SOUSA , Secretário Executivo do Desenvolvimento Agrário, Mat. 3000048-X, a viajar a cidade de BRASILIA/DF no período de 05 a 07 de maio de 2026, para participar da “39ª Reunião da Câmara Temática da Agricultura Familiar do Consórcio Nordeste CTAF/NE, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos) e passagem aérea para o trecho Fortaleza / Brasília / Fortaleza, no valor de R$ 7.520,61 (sete mil quinhentos e vinte reais e sessenta e um centavo), de acordo com o artigo 12 § 1º, classe I do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, c/c a Portaria nº 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, publicada no DOE de 19 de fevereiro de 2025 e a Portaria n° 09/2026 de 03 de fevereiro, publicada no DOE de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário/SDA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de maio de 2026.

José Flávio Barbosa Jucá de Araújo SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR JAMILLE DOS SANTOS DE MOURA , Diretora de Planejamento e Gestão Interna da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP/CE, a viajar no período de 11 a 15 de maio de 2026, à Fortaleza/Florianópolis, com a finalidade de participar no Congresso Nacional de Compras da Segurança Pública - COMPRASEG 2026, concedendo-lhe 04 (quatro) diárias e 1/2 (meia), referente ao período de 11 a 15 de maio de 2026, no valor de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), cada, acrescido de 35%, mais ajuda de custo de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), perfazendo um total de R$ 3.252,38 (três mil duzentos e cinquenta e dois reais e trinta e oito centavos) em diárias, e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Florianópolis/ Fortaleza, no valor de R$ 2.465,10 (Dois mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e dez centavos) de acordo com os art. 1º; art. 2º, §1º; art. 4º, §2º, inciso II; art. 7º; art. 12, §1º; art. 14 e art. 16; Classe I, do Anexo III do Decreto n.º 35.992, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da AESP/CE. da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará CASA CIVIL, em Fortaleza, 04 de maio de 2026.

José Flávio Barbosa Jucá de Araújo SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

Registre-se e publique-se.

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR TÂNIA MARA SILVA COELHO , matrícula nº 139.332-19, SECRETÁRIA DA SAÚDE, viajar à Brasília/DF, no período de 28 a 30 de abril de 2026, com o objetivo de participar da 4ª Assembleia Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Saúde-CONASS, com despesas de passagens e diárias por conta do CONASS, sem ônus para o erário Estadual. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de abril de 2026.

José Flávio Barbosa Jucá de Araújo

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, o uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora AURILENE GOMES XIMENES TAVARES , ocupante do cargo em comissão de PRESIDENTE, símbolo DNS-1, matrícula nº 300001-5-3, da estrutura Organizacional da Fundação de Teleducação do Estado do Ceará - FUNTELC, a viajar à cidade do Rio de Janeiro-RJ, no período de 17 a 24 de maio de 2026, a fim de participar à convite da Empresa Brasil de Comunicação – EBC, através do Ofício n° 04/2026/GRNPR/GXICR/DIGER-EBC, do Encontro da Rede Nacional de Comunicação Pública 2026 e do 7º Simpósio Nacional do Rádio, uma parceria da EBC com o INTERCON, que será realizado na Sala Funart Sidney Miller, concedendo-lhe 7 e ½ (sete diárias e meia), no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), acrescidos