DOE 11/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº083 | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2026

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do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 6.497.194,67 (Seis milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, cento e noventa e quatro reais e sessenta e sete centavos) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual n.º Lei Nº 17.364, de 23 de dezembro de 2020, 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 129.943,89 (Cento e vinte e nove mil, novecentos e quarenta e três reais e oitenta e nove centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.311.11627.01.444042.1.500.910 0000.0 e 43100001.15.451.311.11627.01.444042.2.500.9100000.0 DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS : Antonio Negreiros Bastos Neto, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Ronaldo Pedrosa Lima , PREFEITO DE LAVRAS DA MANGABEIRA. Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.000165/2026-21 - IG: 1446651 EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº020/CIDADES/2021

I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 020/CIDADES/2021, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE MARCO ; II - OBJETO: - DO VALOR DO CONVÊNIO: Fica decrescido o valor de R$ 31,83 (Trinta e um reais e oitenta e três centavos) para execução do objeto deste convênio, passando o valor global do CONVÊNIO de R$ 2.181.414,23 (um milhão, cento e oitenta e um mil, quatrocentos e quatorze reais e 23 centavos) para o valor de R$ 2.181.382,40 (dois milhões, cento e oitenta e um mil, trezentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos), o valor do Estado passará de R$ 2.000.000,00; (Dois milhões) para R$ 1.999.968,17 (Um milhão, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e sessenta e oito reais e dezessete centavos) e o valor do Convenente,à título de contrapartida, permanecerá de R$ 181.414,23 (cento e oitenta e um mil, quatrocentos e quatorze reais e vinte e três centavos). Conforme Plano de Trabalho e anexos, aprovado pelo CONCEDENTE no NUP 43001.000165/2026-21, decorrente da solicitação de replanilhamento solicitada pelo CONVENENTE. – DO PLANO DE TRABALHO: O Plano de Trabalho passa a viger conforme o identificado no anexo, independente de quaisquer transcrições ; III - VALOR GLOBAL: R$ 2.181.382,40 ( Fica decrescido o valor de R$ 31,83 (Trinta e um reais e oitenta e três centavos) para execução do objeto deste convênio, passando o valor global do CONVÊNIO de R$ 2.181.414,23 (um milhão, cento e oitenta e um mil, quatrocentos e quatorze reais e 23 centavos) para o valor de R$ 2.181.382,40 (dois milhões, cento e oitenta e um mil, trezentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos), o valor do Estado passará de R$ 2.000.000,00; (Dois milhões) para R$ 1.999.968,17 (Um milhão, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e sessenta e oito reais e dezessete centavos) e o valor do Convenente,à título de contrapartida, permanecerá de R$ 181.414,23 (cento e oitenta e um mil, quatrocentos e quatorze reais e vinte e três centavos) ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio Original, não alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 23 de abril de 2026. Antonio Negreiros Bastos Neto, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto, PREFEITO DE MARCO. Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

PORTARIA Nº0240/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 29/04/2026, NUP: 43022.003994/2026-18. CONTRATO Nº0076/2024 COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE 18 (DEZOITO) ARENINHAS, TIPO II, COM VESTIÁRIO, NA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL - LOTEAMENTO SENHOR DO BONFIM, NO MUNICÍPIO DE ICÓ - CE - Município: ICÓ - Distrito operacional: 9º D.O - IGUATÚ Conforme contrato nº 0076/2024 celebrado com a empresa CONSÓRCIO ARENINHAS II SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 29 abril 2026.

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

*** *** * PORTARIA Nº0245/2026 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DECLARAR , nos termos do arts. 80, inciso VII, e 105 com a nova redação dada pelo art. 12 da Lei nº 11.745, de 30 de outubro de 1990 e art. 106 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, que o servidor EDUARDO STENIO ALBUQUERQUE FERNANDES , ocupante do cargo de Engenheiro Civil, Grupo Ocupacional ANS, Nível 30, matrícula nº 009990-16, lotado nesta Autarquia faz jus à LICENÇA ESPECIAL** , de 10 (dez) dias, referente ao quinquênio de 01/01/1990 a 31/12/1995, concedendo no período de 07/05/2026 a 16/05/2026. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 04 de maio de 2026.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

*** *** * PORTARIA Nº0247/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização** , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 30/04/2026,NUP: 43022.004635/2026-88. CONTRATO Nº0012/2026

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE CABOS ELÉTRICOS COM INSTALAÇÃO, INCLUINDO INTERLIGAÇÃO EM SUBESTAÇÃO PARA A ARENA MULTIUSO MAURO SAMPAIO – ESTÁDIO ROMEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE- CE - Município: JUAZEIRO DO NORTE- Distrito operacional: 10º D.O - CRATO Conforme contrato nº 0012/2026 celebrado com a empresa CONSÓRCIO ESTÁDIO ROMEIRÃO SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 04 maio 2026. José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA:Nº0246/2026 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES ADJUTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previsto de acordo com o artigo 1º e art. 12º, classe II, do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE de 04/04/2024 e a classe II da Portaria nº09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de fevereiro de 2026 devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de MAIO/2026, processo nº43022.004663/2026-03.