DOE 11/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº083 | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.080913/2026-71/IG-1443734 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO LICEU DE ARARENDÁ JOSÉ WILSON VERAS MOURÃO, situada(o) na Avenida Vicente Torres de Oliveira, S/N, Bairro Centro, Município de Ararendá-CE, Telefone (88) 3633-1062, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0362-35, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo ANTONIO HIPOLITO VIEIRA DE SOUSA CONTRATADA: L R R SUPERMERCADO LTDA , com sede na cidade de Poranga- CE, rua Antonio Almeida Alves, N° 90, centro, CEP: 62.220-000, Fone: (88) 3658-1247, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 09.296.241/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela LUIZA RANIELY RODRIGUES DO NASCIMENTO. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de gênero alimentício destinado a atender os alunos da Escola de Ensino Médio em Tempo Liceu de Ararendá José Wilson Veras Mourão, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/10332, Termo de Participação nº 20260006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/10332, Termo de Participação nº 20260006 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/10332 e Termo de Participação nº 20260006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ararendá-CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 290 (duzentos e noventa) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.539,82 (OITO MIL E QUINHENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0 - 19441 . DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: ANTONIO HIPOLITO VIEIRA DE SOUSA- CONTRATANTE – LUIZA RANIELY RODRIGUES DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FERNANDA SANTANA GOMES SOUSA, 02-JOÃO PAULO DA SILVA OLIVEIRA. Fortaleza, 07 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.086993/2026-79/IG-1445054

CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA PADRE ELIÉSIO DOS SANTOS, estabelecida no Distrito de Balseiros, S / N, CE 189, KM 19, Município de Ipueiras/CE, CEP: 62.230-000 inscrita no CNPJ: 07.954.514/0814-51, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Lucélia Galvino de Souza Otaviano CONTRATADA: Sr. ANTÔNIO CLAIRTON DO NASCIMENTO BELARMINO , RG: 2022000641-0, CPF: 115.856.463-50, residente na Travessa da Chegada, S/N, Distrito de São José, Município de Ipueiras-CE, CEP: 62.230-000, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2026/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal n° 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Ipueiras-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 18.519,00 (Dezoito mil, quinhentos e dezenove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.12.339030.50000.0 - 18126 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 27 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Lucélia Galvino de Souza Otaviano- CONTRATANTE –Antônio Clairton do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA ROSÂNGELA CAMELO , 02-JOÃO MARCOS PORFIRIO FERREIRA. Fortaleza, 07 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001022054/202604 - IG - 1446376

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSOR LUIS FELIPE, situada na Rua Cel. José Silvestre 760, Sobral, CE, 62011-120, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0102-79, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Ana Sarah Nogueira Araújo CONTRATADA: MARIA ELIANE PEREIRA , com sede na rua Floriano Peixoto, 358, Centro, Sobral - CE, CEP: 62.010-010, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.303.281/0001-78, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Maria Eliane Pereira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/09100, Termo de Participação nº 20260019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/09100 e Termo de Participação nº 20260019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 12.200,00 (Doze mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.11.339039.50000.0 – 30613 . DATA DA ASSINATURA: 27 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: Ana Sarah Nogueira Araújo - CONTRATANTE - Maria Eliane Pereira, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 07 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001050409/202647 - IG - 1445287

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PROFESSORA MARIA EUDES VERAS, estabelecido a Rua(Av) Demétrio Menezes, Nº 130, Bairro Antônio Bezerra, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 31014924 inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0477-84, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral Sr.(a) Samara Mapurunga dos Santos Sales CONTRATADA: RAFAELA DE SOUZA MAGALHAES , com sede na Rua Itajai, n 228, LETRA A - Canindezinho, Fortaleza - CE, 60.731-465, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 60.560.057/0001-77, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr(a). Rafaela de Souza Magalhães. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO – SERVIÇO DE PODA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 2026/11011, Termo de Participação nº 20260009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/11011 e Termo de Participação nº 20280009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 2.052,00 (Dois mil e cinquenta e dois reias) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 26972. DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: Samara Mapurunga dos Santos Sales - CONTRATANTE - Rafaela de Souza Magalhães, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 07 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR