DOE 11/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº083 | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.076947/2026-61 IG 1445892

CONTRATANTE: A EEFM JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA, situada(o) na Rua Maceió 627, Bairro Dom Lustosa, Fortaleza/CE, CEP 60.526.175, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0703-36, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora – Geral senhora Maria de Lourdes da Silva CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, ÁGUA, MATERIAIS ELÉTRICOS E DE INFORMÁTICA LTDA ., com sede na Rodovia Raimundo Pessoa de Araújo , nº 3548 Bairro Taquara, município de Caucaia/CE, CEP: 61.685-973, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.299.117/0001.68, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo senhor Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de material de consumo/ gás glp p 13kg , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 011/2026, Termo de Participação nº 011/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 011/2026 e Termo de Participação nº 011/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de trezentos e sessenta (360) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de trezentos e trinta (330) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.790,00 (Dois mil, setecentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 25832. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria de Lourdes da Silva CONTRATADA - Rodrigo Araújo Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - Vera Lúcia Pinheiro Alexandre 2 - Djalma Nunes Duarte Fortaleza, 07 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.061848/2026-85 IG 1442784

CONTRATANTE: A(O) EEMTI FELIX DE AZEVEDO, situada(o) na Rua Monsenhor Furtado-757-Rodolfo Teófilo-Fortaleza-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514/0465-40, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo JOÃO BATISTA NETO CONTRATADA: MR CONSTRUÇÕES (MILTON C. L. DA SILVA) , com sede na RUA VITA BRASIL – N° 790 – SALA 01 – BONSSUCESSO, FORTALEZA – CE - CEP: 60.541- 705, Fone: 85 8105-9170, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 03.783.488/0001-69, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/08762, Termo de Participação nº 2026/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/08762 e Termo de Participação nº 2026/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 220 (duzentos e vinte) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 6.780,16 (seis mil setecentos e oitenta reais e dezesseis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 25573 . DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – JOÃO BATISTA NETO CONTRATADA - MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - OREANA DOS SANTOS LIMA LOPES 2 - RAIMUNDO NONATO DA MOTA NETO Fortaleza, 07 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.052746/2026-79/IG: 1445628

CONTRATANTE: A(O) EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO, situada(o) na RUA SANTA RITA, 263, CENTRO, REDENÇÃO/CEARÁ, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0070-57, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo JANIELY MARIA MONTEIRO TEIXEIRA BESSA CONTRATADA: FGM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua São Paulo Nº 141, CEP: 63.903- 490, Fone: (88) 9.9938-4067, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 18.552.033/0001-00 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO JOSÉ FERNANDES VIANA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GENEROS DE ALIMENTAÇÃO - MERENDA ESCOLAR , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/06660, Termo de Participação nº 2026/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/06660 e Termo de Participação nº 2026/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Redenção/ CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: . VALOR GLOBAL: R$ 14.937,77 (quatroze mil novecentos e trinta e sete reais e setenta e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.55200.1 - 21320 . DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: JANIELY MARIA MONTEIRO TEIXEIRA BESSA - CONTRATANTE – FRANCISCO JOSÉ FERNANDES VIANA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 07 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001068515/202687 - IG - 1444121

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA, situada(o) na Rua Praça da Matriz, 666 – Centro – Caucaia/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0130-22, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Rondinelli Rocha da Fonseca CONTRATADA: FRANCA PINTO & CIA LTDA - EPP , com sede na R 1060 35-A CONJUNTO CEARA Fortaleza/Ce, CEP: 60.533050, Fone: (85) 3489-9011, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.589.293/0001-61, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Paulo Afonso Franca Pinto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÁS ENGARRAFADO - 13kg , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/10820, Termo de Participação nº 20260008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/10820 e Termo de Participação nº 20260008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contado dda publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta dias) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 7.735,00 (sete mil setecentos e trinta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 25832. DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: Rondinelli Rocha da Fonseca - CONTRATANTE - Paulo Afonso Franca Pinto, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 07 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR