DOE 05/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº079 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2026
4
| CARGO | DIÁR | IAS | AJUDA | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | OU FUNÇÃO |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR | ACRESC. (%) |
TOTAL | DE CUSTO |
PASSAGEM | TOTAL |
| 13.03.2026 | VARGINHA-MG / DIAMANTINA-MG | 1/2 | 387,84 | 50% | 193,92 | 387,84 | |||||
| 13.03.2026 | DIAMANTINA-MG / MONTES CLAROS-MG | 1/2 | 387,84 | 35% | 193,92 | 387,84 | |||||
| 13 a 15.03.2026 |
MONTES CLAROS-MG / JUAZEIRO DO NORTE-CE |
1/2 | 143,66 | **** | 71,83 | **** |
PORTARIA COAFI CC 469/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 014/2025-CC, de 27 de março de 2025, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2025, RESOLVE CONCEDER 2 e 1/2 (duas e meia) diárias , no valor unitário de R$ 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), totalizando o valor de R$ 517,15 (quinhentos e dezessete reais e quinze centavos), a servidora pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, RITA DE CASSIA LIMA BEZERRA , ocupante do cargo de Secretária Executiva de Acompanhamento de Projetos e Programas, matrícula 30004752, por viagem, com a finalidade de participar de eventos oficiais, a cidade de Juazeiro do Norte – CE, no período de 05 a 07 de abril do ano em curso, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, classe I do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 30 de abril de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PORTARIA COAFI CC Nº473/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 30 de abril de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº473/2026, 30 DE ABRIL DE 2026
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Andre Luiz Soares Costa | 2º Tenente PM | 7998731-X | II | 11 a 12.04.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Caridade-CE | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| Marcio Ferreira das Chagas do Nascimento | Subtenente PM | 7998981-9 | II | 11 a 12.04.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Caridade-CE | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| Fco Eliézio dos Santos Martin | 2º Sargento PM | 8000840-6 | II | 11 a 12.04.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Caridade-CE | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| Caio Hudson Monteiro de Oliveira | 2º Sargento PM | 8000527-X | II | 11 a 12.04.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Caridade-CE | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| Joao Paulo Estevam Lima | 2º Sargento PM | 7998591-0 | II | 11 a 12.04.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Caridade-CE | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| Fabio Vinicius Marques Santos | 2º Sargento PM | 3000378- | II | 11 a 12.04.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Caridade-CE | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº474/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diária , aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 30 de abril de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº474/2026, 30 DE ABRIL DE 2026
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS QUANT VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Kleber de Oliveira Lima | 1º Sargento PM | 7999461-8 | II | 13.04.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Sobral-CE | 1/2 143,66 |
71,83 |
| Célio Silva Vitor | 3º Sargento PM | 3000640-2 | II | 13.04.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Sobral-CE | 1/2 143,66 |
71,83 |
PORTARIA COAFI CC Nº475/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de interesse da Casa Militar, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 30 de abril de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº4752026, 30 DE ABRIL DE 2026
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE PERÍODO |
ROTEIRO | D QUANT |
IÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Marcos Antônio Quintela de MOURA | Subtenente PM | 799.823-1-8 | II 30.03.2026 a 31.03.2026 |
A serviço da Casa Militar no município de Baturité-CE | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| André PINHEIRO Lima | Subtenente PM | 799.905-1-5 | II 30.03.2026 a 31.03.2026 |
A serviço da Casa Militar no município de Baturité-CE | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº477/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 04 (quatro) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de interesse da Casa Militar, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 30 de abril de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA