DOE 05/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº079 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2026 5
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº477/2026, 30 DE ABRIL DE 2026
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | D QUANT |
IÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| André PINHEIRO Lima | Subtenente PM | 799.905-1-5 | II | 05 a 09.04.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Baturité-CE | 4 e 1/2 | 143,66 | 646,47 |
| Francisco Eduardo De Souza MONTEIRO | 3º Sargento PM | 800.113-9-3 | II | 05 a 09.04.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Baturité-CE | 4 e 1/2 | 143,66 | 646,47 |
PORTARIA COAFI CC Nº482/2026 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 27 (vinte e sete) e 1/2 (meia) diárias , com ajuda de custo e passagem aérea, aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de participar do V COPP Curso de Operador de Proteção à Pessoa, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 30 de abril de 2026. José Flávio Barbosa Juca de Araújo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº482/2026, 30 DE ABRIL DE 2026
| CARGO | DIÁR | IAS | AJUDA | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | OU FUNÇÃO |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR | ACRESC. (%) |
TOTAL | DE CUSTO |
PASSAGEM | TOTAL |
| Felipe Silva Azevedo | Capitão PM | II | 26.04.2026 a 23/05/2026 |
FORTALEZA-CE/BRASILIA-DF/ FORTALEZA-CE |
27 e 1/2 | 387,84 | 50% | 15.998,40 | 387,84 | 13.285,80 | 46.058,28 |
| Fábio Vinicius Marques Santos | 2º Sargento PM |
II | 26.04.2026 a 23/05/2026 |
FORTALEZA-CE/BRASILIA-DF/ FORTALEZA-CE |
27 e 1/2 | 387,84 | 50% | 15.998,40 | 387,84 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº484/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 04 (quatro) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 30 de abril de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº484/2026, 30 DE ABRIL DE 2026
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Antonio Jefferson Vieira Francisco Auricelio Lima da Silva Márcio Ney Moreira da Silva |
Major PM Subtenente PM Subtenente PM |
7998211-3 8000543-1 7997781-0 |
II II II |
15 a 19.04.2026 15 a 19.04.2026 15 a 19.04.2026 |
A serviço da Casa Militar nos municípios de Iguatu-CE e Juazeiro do Norte-CE A serviço da Casa Militar nos municípios de Iguatu-CE e Juazeiro do Norte-CE A serviço da Casa Militar nos municípios de Iguatu-CE e Juazeiro do Norte-CE |
4 e 1/2 4 e 1/2 4 e 1/2 |
143,66 143,66 143,66 |
646,47 646,47 646,47 |
PORTARIA COAFI CC Nº0488/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através de Portaria nº 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER, 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado, aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 30 de abril de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº0488/2026, 30 DE ABRIL DE 2026
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DIÁ VALOR |
RIAS ACRÉSCIMO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| José Normandio Vieira Alves | 2º TEN PM | 7999471-5 | II | 14/04/2026 a | A serviço da Casa Militar no | 2 e 1/2 | 143,66 | ** | 359,15 |
| Antônio Jackson Castro de Carvalho | CB PM | 3000515-5 | 16/04/2026 | município de Poranga |
CE | 143,66 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº0489/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através de Portaria nº 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER, 03 (três) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado, aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 30 de abril de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº0489/2026, 30 DE ABRIL DE 2026
| CARGO/ | Í | Í | DIÁ | RIAS | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | MATRCULA | CLASSE | PERODO | ROTEIRO | QUANT | VALOR | ACRÉSCIMO | TOTAL |
| Igor Leonardo Moura Gomes | CAP | 3000418-3 | II | 14/04/2026 a | A serviço da Casa Militar no | 3 e 1/2 | 143,66 | ** | 502,81 |
| Fco Eliézio dos Santos Martins | 2º SGT | 8000840-6 | 17/04/2026 | município de Poranga e Icó |
CE | 143,66 | |||
| Pedro Augusto Oliveira Freire Mendes | CB | 8001189-X | 143,66 | 502,81 | |||||
| Antonio Jose Pereira Reis | 2º SGT | 8000463-X | 143,66 | 502,81 | |||||
| Joao Paulo Estevam Lima | 2º SGT | 7998591-0 | 143,66 | 502,81 | |||||
| Felipe Viana Aguiar | SD | 3000526-0 | 143,66 | 502,81 | |||||
| Carlo Robert Melo Maranhão | ST | 7998861-8 | 143,66 | 502,81 | |||||
| Luciano de Oliveira Menezes | CB | 8001006-0 | 143,66 | 502,81 |