DOE 05/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº079 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2026

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05.339032.1.5009100000.7 - R$ 361.931,00 21100030.20.306.181.10078.05.339032.1.7002200082.1 - R$ 1.447.724,00 21100030.20.306.181.10078.06.33 9032.1.5009100000.7 - R$ 424.840,00 21100030.20.306.181.10078.06.339032.1.7002200082.1 - R$ 1.699.360,00 21100030.20.306.181.10078.07.339032. 1.5009100000.7 - R$ 229.250,20 21100030.20.306.181.10078.07.339032.1.7002200082.1 - R$ 917.000,80 21100030.20.306.181.10078.08.339032.1.50091 00000.7 - R$ 253.841,90 21100030.20.306.181.10078.08.339032.1.7002200082.1 - R$ 1.015.367,60 21100030.20.306.181.10078.09.339032.1.500910000 0.7 - R$ 216.384,60 21100030.20.306.181.10078.09.339032.1.7002200082.1 - R$ 865.538,40 21100030.20.306.181.10078.10.339032.1.5009100000.7 - R$ 148.399,88 21100030.20.306.181.10078.10.339032.1.7002200082.1 - R$ 593.599,52 21100030.20.306.181.10078.10.339032.2.5009100000.7 - R$ 22.248,20 21100030.20.306.181.10078.10.339032.2.7002200082.1 - R$ 203.725,40 21100030.20.306.181.10078.11.339032.1.5009100000.7 - R$ 556.703,80 211000 30.20.306.181.10078.11.339032.1.7002200082.1 - R$ 2.226.815,20 21100030.20.306.181.10078.12.339032.1.5009100000.7 - R$ 396.244,90 21100030.20 .306.181.10078.12.339032.1.7002200082.1 - R$ 1.584.979,60 21100030.20.306.181.10078.13.339032.1.5009100000.7 - R$ 248.939,60 21100030.20.306 .181.10078.13.339032.1.7002200082.1 - R$ 995.758,40 21100030.20.306.181.10078.14.339032.1.5009100000.7 - R$ 307.368,30 21100030.20.306.181.1 0078.14.339032.1.7002200082.1 - R$ 1.229.473,20 21100030.20.306.181.10078.14.339032.2.7002200082.1 - R$ 109.009,30 PF 2100010042026I MAPP 834 CONTRATADAS: Cooperativa Agroindustrial dos Pequenos Produtores do Sítio Malhada – CAIPEMA, CNPJ nº 10.706.451/0001-00; Cooperativa de Agricultores Familiares do Centro Sul – COOPERCENTRO, CNPJ nº 32.144.817/0001-20; Cooperativa dos Produtores de Leite dos Inhamuns – COTALEITE, CNPJ nº 10.958.269/0001-39; Cooperativa Agroindustrial do Estado do Ceará – COOPAECE, CNPJ nº 22.016.516/0001-67; Cooperativa Regional dos Assentamentos de Reforma Agrária do Sertão Central do Ceará – COOPERASC, CNPJ nº 23.323.155/0001-64; Cooperativa Agroindustrial do Vale LTDA – COOPEVALE, CNPJ nº 39.611.720/0001-29; Cooperativa do Agronegócio de Banabuiú – LTDA – COOPEAGRO, CNPJ nº 32.356.323/0001-09 e COOAC- Cooperativa Agropecuária do Sertão Central CNPJ 12.983.739/0001-40; MARIANA BARROS DA SILVA, CNPJ n°. 05.740.482/0001-30”. (...) Fortaleza/CE, 05 de maio de 2026.

Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

(DECRETO Nº37.272/2026 - DOE 10/04/2026)

INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº010/2024

I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2024; II - CONTRATANTE: Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará - IDACE; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, nº 1820, São Gerardo, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - ENEL ; V - ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150, Joaquim Távora, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea “b” e 125 da Lei Federal n.º 14.133/21; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Aditamento de 25% (vinte e cinco por cento) do valor contratual ; IX - VALOR GLOBAL: O valor do contrato após o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) passará R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) para R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 09 de setembro de 2024 a 08 de setembro de 2034; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas não modificadas por este Termo permanecerão inalteradas e em plena vigência; XII - DATA: Fortaleza, 14 de abril de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: João Alfredo Telles Melo - Superintendente do IDACE, Eloá da Silveira Santander – Executiva de Cliente Governo da ENEL.

João Alfredo Telles Melo SUPERINTENDENTE

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº126/2026 O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo de NUP 21032.000753/2026-65, com fundamento nos termos do art. 19, da lei Nº 13.779, de 6 de junho de 2006, publicada no Diário oficial do Estado, de 8 de junho de 2006, RESOLVE conceder o percentual da GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO, de 15% (quinze por cento), sobre o vencimento base, do empregado RAIMUNDO GONÇALVES RIBEIRO , matrícula Nº 002453-1-3, ocupante do emprego público de Agente Auxiliar de Assistência Técnica e Extensão Rural, lotado neste órgão, portador do título de especialista, com vigência a partir de 23 de março de 2026. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 30 de abril de 2026. Inácio Mariano da Costa

PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº127/2026 O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo de NUP 21032.000667/2026-52, com fundamento nos termos do art. 19, da lei Nº 13.779, de 6 de junho de 2006, publicada no Diário oficial do Estado, de 8 de junho de 2006, RESOLVE conceder o percentual da GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO, de 15% (quinze por cento), sobre o vencimento base, do empregado THALES MORENO PINHEIRO** , matrícula Nº 300020-6-7, ocupante do emprego público de Agente Auxiliar de Assistência Técnica e Extensão Rural, lotado neste órgão, portador do título de especialista, com vigência a partir de 11 de março de 2026. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 30 de abril de 2026. Inácio Mariano da Costa

PRESIDENTE

PORTARIA Nº128/2026 O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo de NUP 21032.000701/2026-99, com fundamento nos termos do art. 19, da lei Nº 13.779, de 6 de junho de 2006, publicada no Diário oficial do Estado, de 8 de junho de 2006, RESOLVE conceder o percentual da GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO, de 15% (quinze por cento), sobre o vencimento base, do empregado ANTONIO FRANCISCO ALVES DOS SANTOS , matrícula Nº 300016-7-2, ocupante do emprego público de Agente Auxiliar de Assistência Técnica e Extensão Rural, lotado neste órgão, portador do título de especialista, com vigência a partir de 16 de março de 2026. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 30 de abril de 2026. Inácio Mariano da Costa

PRESIDENTE

PORTARIA Nº146/2026 O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, no uso de suas atribuições legais conferidas, nos termos do § 3º do Artigo 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, e nos termos do parágrafo único da cláusula sétima, do Acordo Coletivo de Trabalho, RESOLVE CONCEDER AUXILIO-TRANSPORTE , aos EMPREGADOS , relacionados no Anexo Único desta Portaria, correspondente ao mês de maio de 2026. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, em Fortaleza, 27 de abril de 2026.

Inácio Mariano da Costa PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº146/2026 DE 27 DE ABRIL DE 2026