DOE 05/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº079 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2026

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VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 trinta mil reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 42200001.27.812.151.12099.3.335041.1.759.1200070.1.4.0127076. . DATA DA ASSINATURA: 23/04/2026 SIGNATÁRIOS: Rogerio Nogueira Pinheiro - SECRETÁRIO DO ESPORTE e Marcio Willian de Andrade Farias - PRESIDENTE DO INSTITUTO DOJO SOARES DE ESPORTE, CULTURA E CIDADANIA IDSECC.

Bergson Gomes Bezerra COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 026/2026 - PRÉ-RESERVA 1443848

CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: SEGURO SEGURANÇA LTDA . OBJETO: O objeto deste contrato consiste na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de vigilância, a serem realizados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , nas dependências do Estádio Mauro Sampaio – Arena Romeirão, equipamento esportivo sob responsabilidade da Secretaria do Esporte do Estado do Ceará – SESPORTE. A execução dos serviços será regida pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), conforme as categorias, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA, que constam nos autos do Processo NUP 42001.000320/2026-47, que deflagrou a Dispensa Licitatória nº 006/2026 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação nº 006/2026 e seus anexos, os preceitos do direito público, art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de 24 de abril de 2026, ou até que seja finalizado o Pregão Eletrônico n° 20250014 – NUP 42001.002249/2025-56. VALOR GLOBAL: R$ 1.250.779,20 hum milhão, duzentos e cinquenta mil, setecentos e setenta e nove reais e vinte centavos pagos em Recebida a nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, correrá o prazo de 10 (dez) dias úteis para fins de liquidação, prorrogáveis por igual período DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 42100001.27.811.152.20676.1.339037.1.500.9100000.0.3.01-12486. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 23 de abril de 2026 SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e José Deocleciano Bezerra Albuquerque - Representante Legal.

Bergson Gomes Bezerra COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE

1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2. DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: CIA DE GÁS DO CEARÁ CEGÁS ; CNPJ Nº: 73.759.185/0001-96; 3. DO PROPONENTE - Nome do Proponente: INSTITUTO ESPORTE MAIS; CNPJ: 20.974.017/0001-57; Nome do Projeto: VÔLEI PELA IGUALDADE ; SLIEC Nº 166/2025; 4. DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza/ CE; 6. DATA DA ASSINATURA – 28 de abril de 2026. SECRETARIA DO ESPORTE – CE, em Fortaleza/CE, 28 de abril de 2026.

Rogério Nogueira Pinheiro SECRETÁRIO DO ESPORTE

TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE

1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2. DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ ; CNPJ Nº: 07.047.251/0001-70; 3. DO PROPONENTE - Nome do Proponente: ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES E ÁRBITROS DO BASQUETEBOL CEARENSE ASPAB CE; CNPJ: 11.113.882/0001-18; Nome do Projeto: REDE ASPAB – FORTALECENDO O BASQUETE DO INTERIOR ; Processo nº 028/2025; 4. DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza/CE; 6. DATA DA ASSINATURA – 28 de abril de 2026. SECRETARIA DO ESPORTE – CE, em Fortaleza/CE, 28 de abril de 2026.

Rogério Nogueira Pinheiro SECRETÁRIO DO ESPORTE

TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE

1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2. DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: TRÊS CORAÇÕES ALIMENTOS S.A .; CNPJ Nº: 63.310.411/0001-01; 3. DO PROPONENTE - Nome do Proponente: INSTITUTO PRIMEIRA INFÂNCIA; CNPJ: 11.088.218/0001-66; Nome do Projeto: CORRIDA SOLIDÁRIA CORRA PELO BEM ; SLIEC Nº 108 – V EDITAL; 4. DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; CNPJ: 05.565.013/0001-21;

2. DO FORO: Fortaleza/CE; 6. DATA DA ASSINATURA – 28 de abril de 2026. SECRETARIA DO ESPORTE – CE, em Fortaleza/CE, 28 de abril de 2026. Rogério Nogueira Pinheiro SECRETÁRIO DO ESPORTE

TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE

1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2. DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ ; CNPJ Nº: 07.047.251/0001-70; 3. DO PROPONENTE - Nome do Proponente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ; CNPJ: 23.444.672/0001-91; Nome do Projeto: ESPORTE TRANSFORMANDO VIDAS ; Processo nº 158/2025; 4. DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; CNPJ: 05.565.013/0001-21;

2. DO FORO: Fortaleza/CE; 6. DATA DA ASSINATURA – 28 de abril de 2026. SECRETARIA DO ESPORTE – CE, em Fortaleza/CE, 28 de abril de 2026. Rogério Nogueira Pinheiro SECRETÁRIO DO ESPORTE

SECRETARIA DA FAZENDA

PORTARIA Nº59/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FABIANO MOREIRA RAMOS , ocupante do cargo de Auditor-Fiscal Adjunto da Fazenda Estadual 4.E, matrícula nº 100608-1-8, lotado na Célula de Gestão de Documento Fiscais - CEDOF, desta secretaria, a viajar à cidade de São Paulo - SP, no período de 15 a 16 de abril do corrente ano, a fim de participar da Reunião Técnica Presencial de Documentos Fiscais Eletrônicos, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 50%, no valor total de R$872,64 (oitocentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/SÃO PAULO/FORTALEZA, no valor de R$ 4.123,74 (quatro mil cento e vinte e três reais e setenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$5.384,22 (cinco mil trezentos e oitenta e quatro reais e vinte e dois centavos), de acordo com o art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, arts. 7º e 8º, art. 12 e seu § 1º, §1º do art. 2º, arts. 14 e 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024 e portaria de nº9/2026 de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 16 de abril de 2026.

Guilherme França Moraes SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA