DOE 08/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Fortaleza, 08 de maio de 2026 | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº082 | Caderno 2/2 | Preço: R$ 25,19
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA CC 0014/2026-SEMACE O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 19.686, de 13 de Março de 2026, RESOLVE DESIGNAR , LUCIANA BARBOSA DE FREITAS , a partir de 27 de Abril de 2026, para o exercício no(a) Diretoria Florestal, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, Fortaleza, 27 de abril de 2026. Joao Gabriel Laprovitera Rocha SUPERINTENDENTE
*** *** * PORTARIA CC 0015/2026-SEMACE O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 19.686, de 13 de Março de 2026, RESOLVE DESIGNAR , ANTONIO MARCOS AIRES DE LIMA** , a partir de 27 de Abril de 2026, para o exercício no(a) Gerência Financeira, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, Fortaleza, 27 de abril de 2026.
Joao Gabriel Laprovitera Rocha SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL
PORTARIA Nº0026/2026 O SECRETÁRIO ESTADUAL DA PROTEÇÃO ANIMAL, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Lei Estadual nº 18.442/2023 e pelo Decreto Estadual nº 36.279, de 28 de outubro de 2024, em conformidade com o Decreto Estadual nº 35.922/2024 e com a Portaria nº 09/2026, de 03 de fevereiro de 2026, que reajusta os valores das diárias para o exercício de 2026, RESOLVE AUTORIZAR a concessão de diárias para os PROFISSIONAIS que participarão da ação do Giro Pet, a ser realizada no município de Canindé, no dia 09 de março de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Animal, conforme Processo Administrativo NUP 70000.000178/2026-83 e Anexo Único desta Portaria. Fortaleza/CE, 06 de março de 2026.
Marcel Sales Girão
SECRETÁRIO ESTADUAL DA PROTEÇÃO ANIMAL, RESPONDENDO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0026/2026
| DIÁRIAS | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Nº NOME |
CPF | CARGO | MATRÍCULA | ORIGEM | DESTINO | PERÍODO | DECRETO |
Nº | VALOR UNITÁRIO(R$) |
VALOR TOTAL(R$) |
| 1 HERALDO DE MENDONÇA CÂMARA |
261.067.953-04 | ARTICULADOR - DNS - 1 |
30001060 | FORTALEZA | CANINDÉ | 09/03/2026 A 09/03/206 |
0,5 | |||
| 2 MOISES SILVA DE JESUS |
080.859.263-77 | ASSESSOR TÉCNICO - DAS - 1 |
30001109 | FORTALEZA | CANINDÉ | 09/03/2026 A 09/03/206 |
0,5 | |||
| TOT | AL DAS DIÁRIAS | R$ 143,66 | ||||||||
| VALOR POR EXTENSO | : CENTO EQU | ARENTA E TRÊ | S REAIS E S | ECENTA E SEI | S CENTAVOS. |
*** *** * PORTARIA Nº0027/2026 O SECRETÁRIO ESTADUAL DA PROTEÇÃO ANIMAL, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Lei Estadual nº 18.442/2023 e pelo Decreto Estadual nº 36.279, de 28 de outubro de 2024, em conformidade com o Decreto Estadual nº 35.922/2024 e com a Portaria nº 09/2026, de 03 de fevereiro de 2026, que reajusta os valores das diárias para o exercício de 2026, RESOLVE AUTORIZAR a concessão de diárias para os PROFISSIONAIS** que participarão da ação do Giro Pet, a ser realizada nos municípios de General Sampaio e Apuiares, nos dias 24 e 25 de março de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Animal, conforme Processo Administrativo NUP 70000.000178/2026-83 e Anexo Único desta Portaria. Fortaleza/CE, 21 de março de 2026.
Marcel Sales Girão
SECRETÁRIO ESTADUAL DA PROTEÇÃO ANIMAL, RESPONDENDO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0027/2026
| º |
CLASSE | DIÁRIAS | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| N NOME |
CPF | CARGO | MATRÍCULA | ORIGEM | DESTINO | PERÍODO | DECRETO | Nº | VALOR UNITÁRIO(R$) |
VALOR TOTAL(R$) |
| 1 LETÍCIA SANTANA PARMA E SILVA |
035.457.543-08 | ASSESSOR TÉCNICO - DAS -1 |
30000847 | FORTALEZA | GENERAL SAMPAIO \ APUIARES |
24/03/2026 A 25/03/2026 |
1,5 | |||
| 2 ROSILEIDE ALVES PINHEIRO |
247.863.928-98 | ARTICULADOR - DNS - 3 |
3000122 | FORTALEZA | GENERAL SAMPAIO \ APUIARES |
24/03/2026 A 25/03/2026 |
1,5 | |||
| 3 CLEITON BRASIL FEITOSA |
032.946.193-16 | ARTICULADOR - DNS - 3 |
3000082X | FORTALEZA | GENERAL SAMPAIO \ APUIARES |
24/03/2026 A 25/03/2026 |
1,5 | |||
| TOT | AL DAS DIÁRIAS | R$ 646,47 |
| VALOR POR EXTENSO: SEISCENTOS EQUARENTA E SEIS REAIS EQUARENTA E SETE CENTAVOS |
|---|
*** *** * PORTARIA Nº0028/2026 O SECRETÁRIO ESTADUAL DA PROTEÇÃO ANIMAL, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Lei Estadual nº 18.442/2023 e pelo Decreto Estadual nº 36.279, de 28 de outubro de 2024, em conformidade com o Decreto Estadual nº 35.922/2024 e com a Portaria nº 09/2026, de 03 de fevereiro de 2026, que reajusta os valores das diárias para o exercício de 2026, RESOLVE AUTORIZAR a concessão de diárias para os SERVIDORES** que participarão das ações do Programa Ração do Bem, iniciativa do Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Proteção Animal – SEPA, no municipio de Itapipoca, nos dias 24 e 25 de março de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Animal, conforme Processo Administrativo NUP 70000.000231/2026-46 e Anexo Único desta Portaria. Fortaleza/CE, 21 de março de 2026. Marcel Sales Girão
SECRETÁRIO ESTADUAL DA PROTEÇÃO ANIMAL, RESPONDENDO