DOE 08/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº082 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2026

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0028/2026

VALOR POR EXTENSO:SETECENTOS E DEZOITO REAIS E TRINTA CENTAVOS

*** *** * PORTARIA Nº0029/2026 O SECRETÁRIO ESTADUAL DA PROTEÇÃO ANIMAL, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Lei Estadual nº 18.442/2023 e pelo Decreto Estadual nº 36.279, de 28 de outubro de 2024, em conformidade com o Decreto Estadual nº 35.922/2024 e com a Portaria nº 09/2026, de 03 de fevereiro de 2026, que reajusta os valores das diárias para o exercício de 2026, RESOLVE AUTORIZAR a concessão de diárias e passagens aéreas para o servidor WEYDER ELISON DOS SANTOS** , ocupante do cargo de Articulador – DNS 3, matrícula nº 30001206, para a realização de visita técnica referente ao Programa Pet Ceará Móvel, no período de 07 a 09 de maio de 2026, no município de Juazeiro do Norte, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Animal, conforme Processo Administrativo NUP 70000.000292/2026-11 e Anexo Único desta Portaria. Fortaleza/CE, 05 de maio de 2026.

Marcel Sales Girão

SECRETÁRIO ESTADUAL DA PROTEÇÃO ANIMAL, RESPONDENDO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0029/2026

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº13/2026 O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo NUP N° 56032.000559/2026-64 do SUITE, com fundamento no art. 115 da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR pelo prazo de 02 (dois) anos, da servidora LAURA ARCELINA AVELINO DA SILVA TEIXEIRA , lotada na Junta Comercial do Estado do Ceará, que ocupa o cargo de técnico em Registro Mercantil, matrícula nº 3000437-X, grupo ocupacional ARM, sem percepção de seus vencimentos e demais vantagens, a partir da publicação desta portaria. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza (CE), 29 de abril de 2026.

Eduardo Jereissati de Azevedo PRESIDENTE Fábio Ferreira Feijó SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO CEARÁ

*** *** * PORTARIA Nº109/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o item 3 da alínea “i” do inciso I, do Art. 21 do Decreto nº 29.704, de 08 de Abril de 2009, RESOLVE HOMOLOGAR O RESULTADO DA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS** , para a Secretaria dos Direitos Humanos do Estado do Ceará (SEDIH), regida pelo Edital nº 01/2025, publicado no Diário Oficial do Estado de 03 de setembro de 2025, correspondente ao NUP 63000.000544/2026-39, considerando classificados os candidatos relacionados no Anexo Único desta Portaria. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de maio de 2026.

José Garrido Braga Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº109/2026, DE 06 DE MAIO DE 2026

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