DOE 08/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº082 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2026

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PORTARIA CC 0005/2026-FUNCEME O(A) PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR JOSE FLAVIO GUEDES , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Gerência de Gestão Financeira, integrante da estrutura organizacional d o ( a ) FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS, em SUBSTITUIÇÃO ao titular BARBARA DINIZ DA SILVA , em virtude de Férias, no período de 18 de Maio de 2026 a 27 de Maio de 2026. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS, Fortaleza, 06 de maio de 2026. Francisco das Chagas Vasconcelos Junior PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO Ramon Flavio Gomes Rodrigues SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS, RESPONDENDO

SECRETARIA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

PORTARIA Nº06/2026 A SECRETÁRIA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS, no uso das suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Lei Estadual nº 16.710 de 21 de dezembro de 2018, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Art. 16, do Decreto nº 36.198, de 29 de agosto de 2024, RESOLVE: Art. 1º Designar VERIDIANA GROTTI SOÁREZ , Secretária Executiva de Assuntos Paradiplomáticos e Articulação com a Sociedade, para responder, interina e cumulativamente, pelo Cargo de Secretária das Relações Internacionais, em substituição à titular, em virtude de férias no período de 04 de maio de 2026 a 13 de maio de 2026, sem prejuízo das suas atuais atribuições e sem percepção de valores adicionais. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS, em Fortaleza, 30 de maio de 2026.

Roseane Oliveira de Medeiros

SECRETÁRIA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

SECRETARIA DA SAÚDE

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.009075/2026-51 (SUITE), Resolve conceder diárias o(a) SERVIDOR (a) lotado(a) na Secretaria Executiva de Atenção à Saúde e Desenvolvimento Regional (SEADE), abaixo mencionado(a), a fim de que o(a) mesmo(a) possa, no mês de fevereiro/2026, deslocar-se ao(s) município(s) de Juazeiro do Norte, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 9/2026 - SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 09 de fevereiro de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.014024/2026-41-(SUITE), Resolve conceder diárias a SERVIDORA lotada na Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Russas, abaixo mencionado(a), a fim de que a mesma possa, no mês de MARÇO/2026, deslocar-se aos municípios de Limoeiro do Norte, Eusébio, Quixeré e Morada Nova, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 9/2026 - SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 02 de março de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.014436/2026-81 (SUITE), Resolve conceder diárias aos SERVIDORES lotados na Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Aracati, abaixo mencionados, a fim de que os mesmos possam, no mês de Março2026, deslocar-se ao município de Fortaleza com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 9/2026 - SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 27 de fevereiro de 2026 Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.014259/2026-33(SUITE), Resolve conceder diárias (aos) SERVIDOR(ES) lotado(s) na Superindentencia da Região do Cariri-SRSUL, abaixo mencionado(s), a fim de que o(s) mesmo(s) possam, no mês de MARÇO/2026, deslocar-se ao(s) município(s) Iguatu e Fortaleza e Campos Sales com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 9/2026 - SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.