DOE 08/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº082 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2026 75

RELAÇÃO DOS ADMITIDOS NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL. PSICOLOGO E PEDAGOGO, COM LOTAÇÃO NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE QUE SOLICITARAM SEU ENCERRAMENTO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº163/2016

EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO/SOBRAL-CE

ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-131. ADMITIDOS : integrantes da relação anexa. OBJETO: Ficam rescindidos , a partir de 20 de abril de 2026, em todas as suas cláusulas, os contratos de admissão dos profissionais por prazo determinado firmados entre as partes acima descritas, com datas detalhadas em relação anexa. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 13 da Lei Complementar Estadual nº 163, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de julho de 2016, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 169, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. SIGNATÁRIOS: ROBERTO BASSAN PEIXOTO – SUPERINTENDENTE DA SEAS E OS ADMITIDOS INTEGRANTES DA RELAÇÃO ANEXA. Fortaleza, 30 de abril de 2026.

Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO DOS ADMITIDOS NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL, PSICOLOGO E PEDAGOGO, COM LOTAÇÃO NA CIDADE DE SOBRAL/ CE QUE TIVERAM SEU ENCERRAMENTO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº163/2016

EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO /SOBRAL-CE

ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-131. ADMITIDOS : integrantes da relação anexa. OBJETO: Ficam rescindidos , a partir de 17 de abril de 2026, em todas as suas cláusulas, os contratos de admissão dos profissionais por prazo determinado firmados entre as partes acima descritas, com datas detalhadas em relação anexa. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 13 da Lei Complementar Estadual nº 163, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de julho de 2016, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 169, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. SIGNATÁRIOS: ROBERTO BASSAN PEIXOTO – SUPERINTENDENTE DA SEAS E OS ADMITIDOS INTEGRANTES DA RELAÇÃO ANEXA. Fortaleza, 30 de abril de 2026.

Roberto Bassan Peixoto

SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO DOS ADMITIDOS NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO E PEDAGOGO, COM LOTAÇÃO NA CIDADE DE SOBRAL/ CE QUE SOLICITARAM SEU ENCERRAMENTO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº163/2016

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO

DOCUMENTO 001/2024-SEAS - NUP 47011.001507/2026-62/IG 1447147

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - SEAS, CNPJ n° 25.150.364/000189. CONTRATADA: VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA , CNPJ n° 05.293.074/0001-87. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a alteração da CLÁUSULA QUINTA – DOS PREÇOS E DO REAJUSTAMENTO do Contrato nº001/2024 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem como fundamento o artigo 3º, §1º da Lei nº 10.192/2001 e os artigos 40, XI, da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e nas orientações contidas no Parecer Jurídico nº 95/2026 - SEAS. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 30855 - 47100004.08.243.163.10909.01.449039.1.50091 00000.0 29655 - 47100004.08.243.163.10909.02.449039.1.5009100000.0 21769 - 47100004.08.243.163.10909.03.449039.1.5009100000.0 20915 - 47100 004.08.243.163.10909.11.449039.1.5009100000.0 20484 - 47100004.08.243.163.10909.12.449039.1.5009100000.0 20617 - 47100004.08.243.163.20752 .01.339039.1.5009100000.0 18590 - 47100004.08.243.163.20752.02.339039.1.5009100000.0 26828 - 47100004.08.243.163.20752.03.339039.1.5009100 000.0 21128 - 47100004.08.243.163.20752.11.339039.1.5009100000.0 28386 - 47100004.08.243.163.20752.12.339039.1.5009100000.0 DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo não altera a vigência do Contrato nº 01/2024. DO VALOR: O reajuste do valor contratual será com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, que corresponde a 4,44% e equivale ao valor de reajuste de R$R$ 8.969,76 (oito mil, novecentos e sessenta e nove mil reais e setenta e seis centavos). O valor global do contrato somado ao valor correspondente ao percentual de reajuste passará a ser R$ 408.188,13 (quatrocentos e oito mil, cento e oitenta e oito reais e treze centavos) RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e disposições do Termo originário que não tenham sido modificados pelo presente Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Roberto Bassan Peixoto - Superintendente da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo; Alan Moraes Viegas - VMI Sistemas de Segurança LTDA. / Adilson José dos Santos - Gestor do Contrato; Analuisa Macedo Trindade - Coordenadora da Assessoria Jurídica/SEAS.

Roberto Bassan Peixoto

SUPERINTENDENTE

SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA CC 0004/2026-FUNCEME O(A) PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR RENATO PINHEIRO NUNES , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) Núcleo de Registros Funcionais, integrante da estrutura organizacional do(a) FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS, em SUBSTITUIÇÃO ao titular MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES DE OLIVEIRA, em virtude de Férias, no período de 04 de Maio de 2026 a 13 de Maio de 2026. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS, Fortaleza, 06 de maio de 2026.

Francisco das Chagas Vasconcelos Junior PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO Ramon Flavio Gomes Rodrigues

SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS, RESPONDENDO