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Diário Oficial do Estado do Ceará · 08/05/2026 · pág. 10

DOE 08/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

74 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº082 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO ADMISSÃO RESCISÃO PROCESSO
LUANA COLARES MARTINS OLIVEIRA 3000537-6 Psicólogo 01/09/2022 17/04/2026 47011.001931/2026-15
LUCIANA LEITAO MARTINS 3002819-8 Psicólogo 01/08/2025 17/04/2026 47011.001923/2026-61
MADSON FARIAS DE CARVALHO 3002820-1 Psicólogo 01/08/2025 17/04/2026 47011.001927/2026-49
PHABLO PINHEIRO VIANA 3001987-3 Psicólogo 01/04/2023 17/04/2026 47011.001972/2026-01
RAIANE ARRUDA DOS SANTOS 3002586-5 Psicólogo 02/05/2022 17/04/2026 47011.001945/2026-21
SERGIO RICARDO DE JESUS SOUSA 3002823-6 Psicólogo 01/08/2025 17/04/2026 47011.001981/2026-94

EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO/FORTALEZA-CE

ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-131. ADMITIDOS : integrantes da relação anexa. OBJETO: Ficam rescindidos , a partir de 20 de abril de 2026, em todas as suas cláusulas, os contratos de admissão dos profissionais por prazo determinado firmados entre as partes acima descritas, com datas detalhadas em relação anexa. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 13 da Lei Complementar Estadual nº 163, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de julho de 2016, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 169, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. SIGNATÁRIOS: ROBERTO BASSAN PEIXOTO – SUPERINTENDENTE DA SEAS E OS ADMITIDOS INTEGRANTES DA RELAÇÃO ANEXA.Fortaleza, 30 de abril de 2026.

Roberto Bassan Peixoto

SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO DOS ADMITIDOS NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL, PSICOLOGO E PEDAGOGO, COM LOTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE QUE TIVERAM SEU ENCERRAMENTO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº163/2016

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO ADMISSÃO RESCISÃO
ANA FLAVIA HOLANDA DE ABREU 3000646-1 Assistente Social 01/12/2022 20/04/2026
ANNE DANIELLE PEREIRA DA SILVA 3002399-4 Assistente Social 01/08/2025 20/04/2026
CAMILA DOS SANTOS SILVA BERNARDO 3002400-1 Assistente Social 01/08/2025 20/04/2026
CAROLINE ALVES OLIVEIRA 3002240-8 Assistente Social 11/03/2024 20/04/2026
FRANCISCA DAYANE DOS SANTOS LOPES 3000527-9 Assistente Social 01/09/2022 20/04/2026
GLAUCI VANIA TEIXEIRA OLIVEIRA 3000648-8 Assistente Social 01/12/2022 20/04/2026
KATHARINE SILVA DE CARVALHO 3002243-2 Assistente Social 11/03/2024 20/04/2026
LEILIANE RICARTE DA SILVA 3002805-8 Assistente Social 01/08/2025 20/04/2026
LIVIA RODRIGUES SILVA DO NASCIMENTO 3002664-0 Assistente Social 02/05/2022 20/04/2026
LUANA SILVA FARIAS 3000529-5 Assistente Social 01/09/2022 20/04/2026
NATALIA BENEVIDES SA WOTTER 3002601-2 Assistente Social 02/05/2022 20/04/2026
NAYARA MOTA TEIXEIRA DE QUEIROZ 3000530-9 Assistente Social 01/09/2022 20/04/2026
RENATA MEIRELES CAVALCANTE 3002600-4 Assistente Social 02/05/2022 20/04/2026
VIRGINIA NOGUEIRA BRASIL 3000649-6 Assistente Social 01/12/2022 20/04/2026
HELAINE CAVALCANTE PORTELA 3002587-3 Pedagogo 02/05/2022 20/04/2026
OZENIR DE SOUZA SOBREIRA 3002811-2 Pedagogo 01/08/2025 20/04/2026
ALINE LEANDRO FARIAS 3000532-5 Psicologo 01/09/2022 20/04/2026
ANA SUZIANNE MARANHAO LIMA 3002245-9 Psicologo 11/03/2024 20/04/2026
BRENA MARIA BRANDAO SOUZA 3002005-7 Psicologo 01/04/2023 20/04/2026
CAROLINE PAULA FONTELES 3002815-5 Psicologo 01/08/2025 20/04/2026
ELIANA MARTINS DE SOUSA PAIVA 3001990-3 Psicologo 01/04/2023 20/04/2026
FRANCISCA DE FATIMA ALENCAR DE PAULA 3001993-8 Psicologo 01/04/2023 20/04/2026
GLEICIANE DOMINGOS SOARES 3002006-5 Psicologo 01/04/2023 20/04/2026
IZABEL CRISTINA ARCANJO RICARDO 3002246-7 Psicologo 11/03/2024 20/04/2026
LUCYELEN CRISTINA SOEIRO DE SOUSA 3001984-9 Psicologo 01/04/2023 20/04/2026
ROSELINE DANTAS DE SOUZA 3002158-4 Psicologo 13/11/2023 20/04/2026
SAMARA DA SILVA BARBOZA 3002159-2 Psicologo 13/11/2023 20/04/2026
TALINE DE SOUZA MARTINS 3002598-9 Psicologo 02/05/2022 20/04/2026
VALESKA DA COSTA ALENCAR 3001038-8 Psicologo 01/12/2022 20/04/2026

EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO/JUAZEIRO DO NORTE-CE

ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-131. ADMITIDOS : integrantes da relação anexa. OBJETO: Ficam rescindidos , a partir de 20 de abril de 2026, em todas as suas cláusulas, os contratos de admissão dos profissionais por prazo determinado firmados entre as partes acima descritas, com datas detalhadas em relação anexa. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 13 da Lei Complementar Estadual nº 163, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de julho de 2016, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 169, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. SIGNATÁRIOS: ROBERTO BASSAN PEIXOTO – SUPERINTENDENTE DA SEAS E OS ADMITIDOS INTEGRANTES DA RELAÇÃO ANEXA. Fortaleza, 30 de abril de 2026.

Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO DOS ADMITIDOS NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL, PSICOLOGO E PEDAGOGO, COM LOTAÇÃO NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE QUE TIVERAM SEU ENCERRAMENTO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº163/2016

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO ADMISSÃO RESCISÃO
HILDA MAYARA LIMA SANTOS 3001920-2 Assistente Social 01/04/2023 20/04/2026
ANDRE LUIZ RIBEIRO DO NASCIMENTO 3002188-6 Psicologo 13/11/2023 20/04/2026
LISSANDRA FELIX LIMA 3000154-0 Psicologo 01/06/2022 20/04/2026
VITORIA REGILLA SOARES DE LACERDA 3000190-7 Psicologo 01/06/2022 20/04/2026

EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO/JUAZEIRO DO NORTE-CE

ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-131. ADMITIDOS : integrantes da relação anexa. OBJETO: Ficam rescindidos , a partir de 17 de abril de 2026, em todas as suas cláusulas, os contratos de admissão dos profissionais por prazo determinado firmados entre as partes acima descritas, com datas detalhadas em relação anexa. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 13 da Lei Complementar Estadual nº 163, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de julho de 2016, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 169, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. SIGNATÁRIOS: ROBERTO BASSAN PEIXOTO – SUPERINTENDENTE DA SEAS E OS ADMITIDOS INTEGRANTES DA RELAÇÃO ANEXA. Fortaleza, 30 de abril de 2026.

Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE