DOE 08/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº082 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2026
98
PORTARIA Nº1280/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.022674/2026-41 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 16 de abril de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1280/2026-GS DE 16 DE ABRIL DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº426-496/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| RAPHAEL FABRICIO DA SILVA | Policial Militar | 302.139-1-2 | 01 espingarda cal.36 | 600,00 | 150,00 |
| ANTONIO JOSE LOPES PEREIRA | Policial Militar | 305.636-1-1 | 150,00 | ||
| VALDECIR RIBEIRO DE QUEIROZ JUNIOR | Policial Militar | 307.037-1-5 | 150,00 | ||
| LEANDRO DE SOUSA COSTA | Policial Militar | 307.577-1-8 | 150,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1281/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.009261/2026-91 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 16 de abril de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1281/2026-GS DE 16 DE ABRIL DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº553-252/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Oriane César de Barros de Ponte Filho | Policial Militar | 301.210-7-4 | 01 revólver cal.38; 04 munições cal.38 |
624,00 | 624,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1292/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.020476/2025-81 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 20 de abril de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1292/2026-GS DE 20 DE ABRIL DE 2026
| POLICIAIS |
CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº553-811/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| LUCÍDIO GOMES DE CERQUEIRA FILHO |
Policial Civil | 791.111-98 | 01 revólver cal.38; | 2.202,00 | 169,38 |
| ANTÔNIA JACILENE SILVA DE MARIA | Policial Civil | 301.187.66 | 01 pistola cal.45 | 169,38 | |
| FRANCISCO VICENTE FELICIANO ALENCAR |
Policial Civil | 301.192-7-4 | 04 munições cal.38; | 169,38 | |
| CARLOS JHEAN BENÍCIO JÚNIOR | Policial Civil | 300.113-4-1 | 05 munições cal.45; | 169,38 | |
| FRANCISCO RODRIGO MATOS MELO | Policial Civil | 300.100-7-8 | 03 munições cal.380; | 169,38 | |
| FRANCISCO JANCE DA SILVA FILHO |
Policial Civil | 300105-3-1 | 02 carregadores | 169,38 | |
| CARLOS RENÊ PORTELA CAVALCANTE |
Policial Civil | 300.091-0-X | 169,38 | ||
| JOSÉ ULISSES BASTOS GUANABARA |
Policial Civil | 167.837-1-4 | 169,38 | ||
| JOSÉ GLAUCO PINHEIRO MACHADO FILHO | Policial Civil | 300.008-4-6 | 169,38 | ||
| JOSE FERREIRA DE ANDRADE NETO | Policial Militar | 134.808-1-8 | 169,38 | ||
| FRANCISCO KLEITON CRUZ DE SOUZA | Policial Militar | 587.854-1-5 | 169,38 | ||
| AMILTON LOPES DA SILVA | Policial Militar | 307.764-1-0 | 169,38 | ||
| ERICSSON VERAS DE ARAUJO | Policial Militar | 306.013-1-9 | 169,38 |
*** *** * PORTARIA Nº1305/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.067391/2025-48 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 22 de abril de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1305/2026-GS DE 22 DE ABRIL DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº201-1295/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Aldisio de Assis Filho | Policial Militar | 092.242-1-1 | 01 revólver cal.38; | 630,00 | 78,75 |
| Romeu Rodrigues de Sousa | Policial Militar | 303.973-1-2 | 05 munições cal.38 | 78,75 | |
| Felipe Coutinho Ferreira | Policial Militar | 301.595-1-9 | 78,75 | ||
| Laurice Sinara Moura Maia | Policial Militar | 152.139-1-4 | 78,75 | ||
| Jhordan da Silva Costa | Policial Militar | 308.688-8-9 | 78,75 | ||
| Jefferson Rocha Holanda Sales | Policial Militar | 587.911-1-3 | 78,75 | ||
| Haroldo Sanders Vieira Júnior | Policial Militar | 308.672-4-6 | 78,75 | ||
| Hermeson de Sousa Braga | Policial Militar | 308.865-2-6 | 78,75 |
*** *** * PORTARIA Nº1307/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.005375/2026-42 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 22 de abril de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.