DOE 08/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº082 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2026 99
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1307/2026-GS DE 22 DE ABRIL DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-6882/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Marcelo José de Abreu Morais | Policial Militar | 300.718-1-6 | 01 pistola cal.380; |
714,00 | 89,25 |
| Deusdett Ferreira de Freitas | Policial Militar | 301.439-1-4 | 19 munições cal.380 | 89,25 | |
| Paulo Sérgio Andrade Oliveira | Policial Militar | 304206-1-6 | 89,25 | ||
| Paulo Roberto Ferreira Soares | Policial Militar | 588.002-1-X | 89,25 | ||
| João Paulo da Silva Costa | Policial Militar | 307.675-1-9 | 89,25 | ||
| Francisco Dayvid Moura Barbosa | Policial Militar | 307.780-1-4 | 89,25 | ||
| Francisco Antônio de Lima da Silva | Policial Militar | 306.049-1-1 | 89,25 | ||
| Higor Aguiar da Silva | Policial Militar | 308.865-4-2 | 89,25 |
PORTARIA Nº1308/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.018593/2026-47 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 22 de abril de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1308/2026-GS DE 22 DE ABRIL DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº107-150/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Egilson Ribeiro da Costa Queiroga | Policial Militar | 301.875-1-2 | 01 pistola cal.40; | 1.506,00 | 188,25 |
| Lucas Victor Lira Costa | Policial Militar | 308.751-4-1 | 03 munições cal.380; | 188,25 | |
| Robson Nobre Costa | Policial Militar | 306.584-1-8 | 24 munições cal.40 | 188,25 | |
| Othavio Ronnye Machado Lima | Policial Militar | 308.861-7-8 | 188,25 | ||
| Kairo Santos da SIlva | Policial Militar | 152.166-1-1 | 188,25 | ||
| Francisco David de Macedo | Policial Militar | 309.058-4-9 | 188,25 | ||
| Francisco Nailson Tavares da Silva | Policial Militar | 587.832-1-8 | 188,25 | ||
| Allan Rodrigues Alencar Costa | Policial Militar | 308.644-2-5 | 188,25 |
PORTARIA Nº1309/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.013473/2026-53 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 23 de abril de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1309/2026-GS DE 23 DE ABRIL DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº553-15/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Bruno Dantas Pereira | Policial Militar | 300.043-1-0 | 01 revólver cal.38; | 618,00 | 77,25 |
| Hendyo de Jesus Torres | Policial Militar | 308.686-8-4 | 03 munições cal.38 | 77,25 | |
| Antônio Sérgio de Araújo Justino | Policial Militar | 307.288-1-5 | 77,25 | ||
| Francisco Jarbas Paiva Filho | Policial Militar | 587.770-1-3 | 77,25 | ||
| João Marques de Paula | Policial Militar | 300.205-1-0 | 77,25 | ||
| Fabiano Alves da Silva | Policial Militar | 304.131-1-3 | 77,25 | ||
| Fernando Italo Muniz Magalhães | Policial Militar | 309.053-5-0 | 77,25 | ||
| Lucas Viana Bezerra Rodrigues | Policial Militar | 300.081-6-2 | 77,25 |
*** *** * PORTARIA Nº1427/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , por ato discricionário, de acordo com o artigo 32 da Portaria nº 2069/2020-GS, o militar ANDERSON LUÍS GOIANA PEREIRA** , 3º SGT PM, matrícula nº 588.025-1-4, transferindo-se da base CIOPAER/Sobral-CE para ter exercício na Célula Integrada de Operações Aéreas – CIOPAER/ Quixadá-CE. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 23 de abril de 2026. Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº1437/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o §2º do art.15, art. 16 e inciso VI do art. 23 do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, RESOLVE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO a estagiária ISABELLE VITORIA ROCHA OLIVEIRA , no valor mensal de R$ 496,54 (quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta e quatro centavos), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 1 (um) ano a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 24 de abril de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº1438/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. DESIGNAR o militar RINALDO JOSÉ GALVÃO DE FREITAS , ocupante do cargo de 1º Tenente CBM, matricula nº113.880-1-9, para desempenhar a função de Operador de Equipamentos Especiais, atribuindo-lhe a Gratificação Especial por Desempenho de Atividade de Aviação de Segurança Pública e/ou Defesa Civil, nos termos do Inciso XI do Art. 2° da Lei nº. 15.169, de 29 de maio de 2012, publicada no D.O.E. de 06 de junho de 2012, c/c o Inciso VII do Art. 1º do Decreto nº. 30.941, de 11 de julho de 2012, publicado no D.O.E. de 12 de julho de 2012, e, Art. 20º, Inciso XI do Art. 21º, Inciso VII do Art. 31º e Art. 32º da Portaria nº 2069/2020-GS publicada no D.O.E de 07 de dezembro de 2020. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 24 de julho de 2025.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.