DOE 08/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº082 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2026

127

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Licitação. A Secretária de Educação, deste município torna público que no dia 21 de maio de 2026 às 09:30 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 3004.01/2026 no portal www.licitamaisbrasil.com.br cujo objeto é a aquisição dos programas e projetos pedagógicos educacionais destinados a Rede de Ensino do Município de Graça - CE, através da Secretaria Municipal de Educação. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.graça.ce.gov.br/. Informações à Av. José Cândido de Carvalho, 483 - Centro. Graça - CE, 08 de maio de 2026. Antonio Erivan Rodrigues Medeiros de Sousa - Secretário de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 2026.05.07.01. Objeto: Aquisição de Material Didático-Pedagógico sistematizado destinado aos alunos do ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino de Cariús/CE, abrangendo cultura digital, computação, inteligência artificial, desenvolvimento socioemocional e preparação para o SAEB, conforme especificações constantes no Anexo I. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Pregoeiro comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 21.05.2026 às 07:30 horas (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://licitacariusce.com.br https:// www.gov.br/pncp/pt-br e www.tce.ce.gov.br. Jefferson César Oliveira - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE REVOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 05/2026-SEINFRA/CELOS – A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Aracati comunica a REVOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica Nº 05/2026–SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Serviços de pavimentação em paralelepípedo na localidade de Quixaba . Em virtude de razões de interesse público decorrentes de fato superveniente, alteração no planejamento orçamentário, bem como da necessidade de readequação do projeto básico diante de inconsistências identificadas na topografia e na definição das vias contempladas. Aracati-CE, 06 de Maio de 2026. Ciara Cristina Lima Maia – Agente de Contratação da Central Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Município de Aracati/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA - AVISO DE LICTAÇÃO . O Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 25 de maio de 2026, às 08h00min, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 0705.01/2026-CE, com início da sessão de disputa de preços dia 25 de maio de 2026, às 08:30min, cujo objeto é contratação de empresa para reforma do estádio municipal (campo de jogo), no Distrito de Lagoa do Mato no Município de Itatira, conforme MAPP 6231, Governo do Estado. O edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no site: www.licitacaoitatira.com.br e no endereço: Rua Padre José Laurindo, 1249, Centro, ItatiraCE. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Itatira - CE, 07 de maio de 2026. Ariano Magno de Alencar Viana - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Aviso de Licitação. Modalidade: Concorrência Eletrônica N. 2026.05.06.01. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica apta à prestação de serviços de construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais Unifamiliares, destinadas a famílias de baixa renda, localizadas em áreas urbanas, no Município de Cariús/CE, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS SUB 50. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação comunica aos interessados que a entrega das habilitações/ propostas comerciais dar-se-á até o dia 25.05.2026 às 07:30 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: Plataforma www.licitacariusce.com.bre www.tce.ce.gov.br e PNCP. Jefferson Cesar Oliveira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Dispensa de Licitação. O(A) Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público que realizará no 14 de Maio de 2026 (14/05/2026) as 09:00hs, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Dispensa de Licitação N° 2026.05.07.01 para Aquisição de kit enxoval para recém-nascidos (kits bebês), atendendo a necessidade do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Boa Viagem/CE a fim de obter propostas adicionais. O Aviso de Contratação Direta e outros se encontram disponíveis no site https://www.boaviagem.ce.gov.br/licitacao.php, https://compras.m2atecnologia.com.br/ e Portal de Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Boa Viagem/CE, 07 de Maio de 2026. Artur Valle Pereira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Secretaria Municipal de Infraestrutura - Aviso de Licitação. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº. CE-2026.05.07.02-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de construção de rede de esgoto em trechos de diversas ruas na sede do Município de Penaforte/CE. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de Disputa: Aberto. O Agente de Contratação iniciará a condução da disputa a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 25 de maio de 2026, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.licitapenaforte.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima. Leonarda Santana de Souza - Membro da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Penaforte/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Homologação e Adjudicação da Concorrência N° CP-01.190226-SEOB. O Município de Poranga através da Secretaria de Obras, Homologa a Licitação pavimentação asfáltica da estrada que liga Poranga a Buritizal no Município referente à Concorrência CP-01.190226-SEOB e Adjudica a prestação dos serviços a proposta da empresa: A T L Construcoes e Servicos LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 04.302.210/0001-95, sediada na Jose Natal de Araujo, 1375, Floresta, Boa Viagem / CE, vencedora no Valor Global de R$ 10.757.006,39 (dez milhões, setecentos e Cinquenta e sete mil e seis reais e trinta e nove centavos). Poranga-CE, 25 de março de 2026. Raimundo Nonato Cordeiro Leitão - Ordenador de despesa da Secretaria de Obras.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Secretaria de Saúde - Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico Nº. 2026.05.07.01. Objeto: Aquisição de um gerador a diesel, destinados a atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Penaforte/CE (Emenda Parlamentar nº da Proposta 11417651000125003 ano 2025. O Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 09h00mim, do dia 21 de maio de 2026, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.licitapenaforte.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima. Leonarda Santana de Souza - Membro da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Penaforte/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Secretaria Municipal de Infraestrutura - Aviso da Adjudicação/Homologação; Concorrência Eletrônica Nº 03.03.01/2026.08. Objeto: Execução de serviços de pavimentação asfáltica nos trechos Garças–Mosquito (T2) e Pernambuquinho–Santarém, conforme Convênio SOP-CE Nº 233/2025 e MAPP Nº 3450, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Amontada/CE; Vencedora: CLPT Construtora LTDA-CNPJ nº 25.165.699/0001-70; Valor Global: R$ 4.226.978,81 (quatro milhões, duzentos e vinte e seis mil, novecentos e setenta e oito reais e oitenta e um centavos). Amontada-CE, 05 de maio de 2026. Kivia Livia Rocha de Oliveira Jacinto, Secretária Municipal de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Retificação - Pregão Eletrônico N.º 2026.04.22.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público, que no Aviso de Retificação de Edital e Reabertura de Prazo referente ao Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2026.04.22.1, Onde se Lê: “Foram alterados valores unitários de alguns itens por estarem divergentes das Pesquisas de Preços”, Leia-se: “Foram alterados quantitativos e valores unitários de alguns itens por estarem divergentes das Solicitações e Pesquisas de Preços”. Mais informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 7 de maio de 2026. Tiago de Araujo Leite - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz. A Prefeitura Municipal de Cruz/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.663.917/0001-15, torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Cruz a Licença Ambiental de Alteração - LIAL Nº 001/2026, para o Serviço de Pavimentação Asfáltica no Programa SINALIZE de área total de 20.000 m² no Município de Cruz, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Cruz/CE.