DOE 08/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº082 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU. DIVERSAS SECRETARIAS. AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO.

Processo: Pregão Eletrônico SRP nº 2026.04.17.01-PMI/DIVERSAS. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente destinado a atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital. Sessão: Fica adiada a sessão inicialmente agendada para o dia 08 de maio de 2026, às 09h:00m, para o dia 21 de maio de 2026, às 09h00m. Local: Portal de Compras do Município, no endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Motivação: Por força do Decreto Municipal nº 019 de 07 de maio de 2026. E-mail: [email protected]. Em 07 de maio de 2026, Iguatu-CE. Signatário: Maria Gilmara Lima Bandeira Costa – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE REVOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.12.10.1. O Município de Várzea Alegre- CE, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, e em conformidade com normas previstas no art. 71, inciso II e § 2º da Lei nº 14.133/2021, nos princípios da legalidade, eficiência, razoabilidade e, sobretudo, da supremacia do interesse público, que norteiam os procedimentos licitatórios, decide por revogar a Concorrência Eletrônica nº 2025.12.10.1, em razão de fato superveniente devidamente comprovado, consistente na decisão cautelar proferida pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (Despacho Singular nº 1912/2026, nos autos da Representação nº 00788/2026-3). A presente revogação tem por finalidade assegurar a prevalência do interesse público, permitindo a readequação do objeto e a futura instauração de novo certame apto a atender, com maior eficiência, segurança jurídica e celeridade, às demandas da coletividade. Várzea Alegre – CE, 06 de Maio de 2026. José Helânio de Sousa Leite – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.04.23.1 (Adesão às Ata de Registro de Preços nº 06/2025, originária do Pregão Eletrônico nº 32/2025, da Prefeitura Municipal de Granja - CE. Objeto: Contratação de serviços de castração de animais (cães e gatos), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, através de adesão a Ata de Registro de Preços nº 06/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 32/2025, da Prefeitura Municipal de Granja - CE. Empresa Detentora do Registro: GLOBALVET LTDA (ME), inscrita no CNPJ sob o nº 43.044.746/0001-00, totalizando o valor de R$ 91.600,00 (noventa e um mil e seiscentos reais). Homologo e Autorizo o presente processo administrativo na forma do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021 e a Lei 14.770/2023 – Ivo de Oliveira Leal - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde de Várzea Alegre - CE. Data da Homologação e Autorização: 06 de Maio de 2026. Várzea Alegre – CE, 06 de Maio de 2026. Ivo de Oliveira Leal - Secretário Municipal de Saúde.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (SEGUNDA CHAMADA). O acionista Município de Baturité/CE, acionista majoritário da empresa Baturité ativos S/A, CNPJ 41.131.832/000124, convoca seus acionistas, em segunda chamada, para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia no dia 20 de maio de 2026, às 10h00min, horário de Brasília, de forma digital, via Google Meet, com acesso franqueado a todos interessados requerido pelo e-mail: casacivil@ baturite.ce.gov.br, para deliberação sobre a seguinte PAUTA: (a) nomeação liquidante da empresa Baturité ativos S/A, na forma do Art. 122, VIII. (b) aprovação do lançamento da denominação “EM LIQUIDAÇÃO” para a empresa. (c) aprovar liquidação e posterior extinção da empresa Baturité ativos S/A, CNPJ 41.131.832/0001-24, na forma da Lei 6.404/76. Município de Baturité. Acionista Majoritário. Data: 06 de maio de 2026.**

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (SEGUNDA CHAMADA). O acionista Município de Baturité/CE, acionista majoritário da empresa CBO - COMPANHIA BRASILEIRA DE OBRAS, SERVICOS MUNICIPAIS E INOVACAO S/A, CNPJ 44.098.316/0001-33, convoca seus acionistas, em segunda chamada, para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia no dia 20 de maio de 2026, às 10h30min, horário de Brasília, de forma digital, via Google Meet, com acesso franqueado a todos interessados requerido pelo e-mail: [email protected], para deliberação sobre a seguinte PAUTA: (a) nomeação liquidante da empresa CBO - COMPANHIA BRASILEIRA DE OBRAS, SERVICOS MUNICIPAIS E INOVACAO, na forma do Art. 122, VIII. (b) aprovação do lançamento da denominação “EM LIQUIDAÇÃO” para a empresa. (c) aprovar liquidação e posterior extinção da empresa CBO - COMPANHIA BRASILEIRA DE OBRAS, SERVICOS MUNICIPAIS E INOVACAO S/A, CNPJ 44.098.316/0001-33, na forma da Lei 6.404/76. Município de Baturité. Acionista Majoritário. Data: 06 de maio de 2026.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (SEGUNDA CHAMADA). O acionista Município de Baturité/CE, acionista majoritário da empresa Companhia de Saneamento do Brasil S/A, CNPJ 43.395.513/0001-51, convoca seus acionistas, em segunda chamada, para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia no dia 20 de maio de 2026, às 11h00min, horário de Brasília, de forma digital, via Google Meet, com acesso franqueada participação a todos interessados requerido pelo e-mail: [email protected], para deliberação sobre a seguinte PAUTA: (a) nomeação liquidante da empresa Companhia de Saneamento do Brasil S/A, na forma do Art. 122, VIII. (b) aprovação do lançamento da denominação “EM LIQUIDAÇÃO” para a empresa. (c) aprovar liquidação e posterior extinção da empresa Companhia de Saneamento do Brasil S/A, CNPJ 43.395.513/0001-51, na forma da Lei 6.404/76. Município de Baturité. Acionista Majoritário. Data: 06 de abril de 2026.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (SEGUNDA CHAMADA). O acionista Município de Baturité/CE, acionista majoritário da empresa Companhia de Projetos de Arquitetura e Urbanismo - Verde Brasil, CNPJ 42.330.359/0001-77, convoca seus acionistas, em segunda chamada, para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia no dia 20 de maio de 2026, às 11h30min, horário de Brasília, de forma digital, via Google Meet, com acesso franqueado a todos interessados requerido pelo e-mail: [email protected], para deliberação sobre a seguinte PAUTA: (a) nomeação liquidante da empresa Companhia de Projetos de Arquitetura e Urbanismo - Verde Brasil, na forma do Art. 122, VIII. (b) aprovação do lançamento da denominação “EM LIQUIDAÇÃO” para a empresa. (c) aprovar liquidação e posterior extinção da empresa Companhia de Projetos de Arquitetura e Urbanismo - Verde Brasil, CNPJ 42.330.359/0001-77, na forma da Lei 6.404/76. Município de Baturité. Acionista Majoritário. Data: 06 de maio de 2026.

Prefeitura Municipal de Beberibe - A Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO “SINE DIE” da sessão pública referente ao Edital do Pregão Eletrônico Nº 2303002-2026, cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo para alunos da rede Municipal de ensino. A sessão estava prevista para ocorrer no dia 07/05/2026, às 09h, porém fica suspensa “SINE DIE” em face da necessidade da análise de impugnação aos termos do Edital e seus anexos, a fim de possibilitar avaliação minuciosa do instrumento convocatório. A nova data de abertura do certame será informada através de publicação, pelos mesmos meios de comunicação do instrumento convocatório, ficando todos os licitantes e interessados cientes e responsáveis pelo acompanhamento. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação e nos seguintes sites: https://beberibe.ce.gov.br/ licitacaolista.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais e https://bll.org.br/. Rosana Claudia Soares.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26.15.01-PE – O(A) Autarquia Municipal de Trânsito e Transp, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h, do dia 21 de Maio de 2026 , no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 26.15.01-PE. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de fardamentos para agentes da Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE. Itapipoca-CE, 07 de Maio de 2026. José Barbosa Xavier Júnior – Pregoeiro(a).**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Retificação ao Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 05052501. Torna público, a Retificação na publicação do Segundo Aditivo ao Contrato nº 05052501, publicado no dia 29 de abril de 2026 no DOU (pag. 226), DOE (pag. 163) e Jornal O Povo (Economia Pag. 11). Onde se lê: com vigência de 05 de abril de 2026 a 04 de abril de 2027. Leia-se: com vigência de 05 de maio de 2026 à 05 de maio de 2027. Eusébio, 07 de maio de 2026. Zózimo Luis de Medeiros Silva - Secretário Municipal de Saúde.