DOE 08/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº082 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro. Em cumprimento ao que determina a Lei N°. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 3004.01/2026-01 do Tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras contratações da prestação de serviços técnicos profissionais, compreendendo o licenciamento de uso, a implantação, o treinamento e o suporte técnico de plataforma digital de tecnologia educacional baseada em inteligência artificial, destinada ao apoio ao ensino, à correção, ao acompanhamento e à avaliação da produção textual dos alunos do ensino fundamental (5º ao 9º ano) da Rede Municipal de Ensino do Município de Cedro/CE, junto a Secretaria de Educação, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 25 de maio de 2026 às 09:00 horas (Horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00H às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br - www.licitacedroce.com.br e PNCP. Cedro - Ceará, 07 de Maio de 2026. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação - Pregoeiro Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Processo Administrativo Nº 15.003/2026-PERP - Contrato Nº 2026.04.29.01-PERP. Origem: Pregão 15.003/2026-PERP. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE. Contratada(o): Metalsaf Industria e Comercio LTDA. Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições hidrómetros velocimétricos, porcas para tubetes, tubetes e guarnições para atender as demandas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Canindé/CE. - Valor Total: R$ 242.390,00 (duzentos e quarenta e dois mil, trezentos e noventa reais) Programa de Trabalho: 1501.04.122.0037.2.116 - Manutenção das Atividades Administrativa do S.A.A.E., R$ 242.390,00 no Elemento de Despesa 33903099: Material de Consumo, Material de Consumo - outros materiais de consumo, outros materiais de consumo - Vigência: 31 de dezembro de 2026 - Data da Assinatura: 29 de abril de 2026.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Extrato de Revogação de Licitação. O Município de Novo Oriente/CE, através da Secretaria de Administração e Finanças, torna público a Revogação da Licitação na modalidade Pregão: 00.004/2026, Processo Administrativo: 00.004/2026, que objetiva o Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais voltados ao reconhecimento, avaliação, classificação, descrição, mensuração e evidenciação dos bens móveis (mobiliário, veículos, máquinas e implementos) e bens imóveis pertencentes ao Município, em conformidade com as normas de procedimentos contábeis patrimoniais e a portaria STN Nº 548/2015, visando à elaboração e atualização do inventário analítico dos bens Municipais, para atender às necessidades das Diversas Secretarias do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará, com fulcro no Art. 71, inciso II da Lei nº 14.133/21. Novo Oriente/CE.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2026.05.07.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público aos interessados, que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º 2026.05.07.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de absorventes higiênicos femininos destinados à distribuição em cumprimento ao Programa Municipal de Fornecimento de Absorventes Higiênicos (PMFAH), instituído pela Lei Ordinária n.º 1.535/2021, por intermédio da Secretaria de Educação e Fundo Municipal de Saúde do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 11 de maio de 2026, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 21 de maio de 2026, às 9 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito. ce.gov.br/licitacoes.Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 7 de maio de 2026. Tiago de Araújo Leite - Pregoeiro Oficial.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2026.05.07.1. O(A) Secretário(a) de Educação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.05.07.1, cujo objeto é a Aquisição de impressoras e equipamentos multifuncionais para atender as necessidades administrativas e pedagógicas das unidades escolares da rede municipal de ensino e da Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Norte/CE, visando a otimização dos processos de impressão, cópia e digitalização de documentos, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 21 de maio de 2026, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 07 de maio de 2026. Márcia Pereira da Silva Franca – Secretária Municipal de Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 0705001/2026PE** - O(A) SECRETARIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 09:00, DO DIA 25 DE MAIO DE 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO Nº 0705001/2026-PE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ - LICITACAO@ GUARACIABADONORTE.CE.GOV.BR. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 9960-8178 OU NO ENDEREÇO: RUA MARIA OSMAR TAVARES DOS SANTOS, Nº 55, CENTRO, GUARACIABA DO NORTE-CE, CEP: 62.380-000. GUARACIABA DO NORTE/CE, 08 DE MAIO DE 2026. ANTONIA ADRIANE DA SILVA TELES - PREGOEIRO(A).

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A Comissão de Contratação, localizada na Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, torna público o Adendo nº 1 do edital de Pré-Qualificação - 1209.0001-2025 – Objeto: PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS FÍSICAS, EQUIPAMENTOS TÉCNICOS, SERVIÇOS DE APOIO E ATRAÇÕES CULTURAIS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS, COMEMORATIVOS, CULTURAIS E INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MERUOCA-CE – Assim fica marcada nova data para realização do certame para o dia 25 de maio de 2026 às 09:00 horas. Referido adendo poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público de 08:00 às 14:00 ou acessando https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, compras.m2atecnologia.com.br e www.meruoca.ce.gov.br. Meruoca-CE, 08 de maio de 2026. Francisco Gilvan Miguel Santos - Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - Prefeitura de Maranguape, por meio da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Transporte torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.004/2026-PE, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil. com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 08/05/2026 até o dia 21/05/2026, às 8h00min. Abertura das Propostas: 21/05/2026, às 9h00min** (horário de Brasília). José Alilson de Sousa – Ordenador de Despesas – Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Transporte – SESSET do Município de Maranguape/CE, em 06 de Maio de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2026.04.17.2. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-0000055/2026- Edital nº 94172/2026 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2026.04.17.2 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria Municipal de Segurança Pública. OBJETO: Aquisição De Rádios Transceptores Portáteis, Transceptores Do Tipo Transmissor-Receptor VHF/FM, Unidades De Criptografia E Respectivos Acessórios De Radiocomunicação, Visando Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Segurança Pública Do Crato/Ce. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 22/05/2026 às 09h00 (horário de Brasília) no site www. gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 07 de maio de 2026. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.**