DOE 08/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº082 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.31.03.2026-SEINF – A Agente de Contratações da Prefeitura do Município de Russas, torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 001.31.03.2026-SEINF, tendo como OBJETO a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de manutenção de estradas vicinais (PT 1088938-03) e de pavimentação asfaltica (PT 1089403-62), na Comunidade da Ingá, no Municipio de Russas/CE, foi REVOGADA nos termo do artigo 71, II, da Lei 14.133/2021, alterada e consolidada, bem como na súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. Russas-CE, 06 de Maio de 2026. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito – Agente de Contratação da Prefeitura do Municipio de Russas.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA/CE – Título: AVISO DE JULGAMENTO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo – Processo Originário: PQ/01/121125/SEINFRAURB – Objeto: Préqualificação de interessadas em participar de futuras licitações para a prestação de serviços de construção de areninha de pequeno porte com grama sintética de 988m² no município de Reriutaba – CE – Pré-Qualificadas: CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 00.611.868/0001-28; A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 06.981.069/0001-20; MAX E MIRANDA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ nº 17.527.978/0001-09; MARQUINHOS CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 11.757.747/0001-05; RB EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 59.351.495/0001-46; EQV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 37.278.872/0001-26; CONSTRUTORA ALICERCE LTDA - CNPJ nº 15.844.260/0001-10; V2 ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA - CNPJ nº 13.571.230/00001-52; R. R. PORTELA CONSTRUCOES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA - CNPJ nº 14.858.301/0001-65 – Fundamentação Legal: §9º, art. 80, Lei Federal nº 14.133/21 – Secretário/ Ordenador de Despesas: Francisco Wellington Vale Pinto.**

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº PE 013.2026 - DIV. O(A) Secretaria do Governo, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 26 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão nº PE 013.2026 - DIV. Objeto: Seleção de melhor proposta visando o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa para execução dos serviços de locação de veículos para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/https://saogoncalodoamarante.ce.gov.br/ portal/ Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); www.tce.ce.gov.br ou no endereço: Rua Ivete Alcântara, nº 120 - Centro. CEP: 62670-000. São Gonçalo do Amarante/CE, 08 de maio de 2026. Helayne Franquele Soares Rocha - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Licitação. A Secretária de Trabalho e Assistência Social, deste município torna público que no dia 17 de junho de 2026 às 09:30 horas, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2904.01/2026 no portal www.licitamaisbrasil. com.br cujo objeto é a Contratação de serviços especializados de consultoria, assessoria, apoio técnico e operacional junto a gestão do suas, conselhos e Fundo Municipal, Gestão Municipal do Cadastro Único/Programa Bolsa Família, Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz, Proteção Social Básica e Prestações de Contas do BB Gestão Agil e agiliza suas, para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de GraçaCE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.graça.ce.gov.br/. Informações à Av. José Cândido de Carvalho, 483 - Centro. Graça - CE, 07 de maio de 2026. Francisco Aldo Azevedo Ribeiro - Secretário de Trabalho e Assistência Social.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato Nº 2026.05.07.01. Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Empresa Contratada: Seelt Servicos LTDA, CNPJ: 44.370.990/0001-25, representada pela Sra. Gecimaria Chaves de Andrades; Valor Global R$ 4.178.327,79 (Quatro Milhões Cento e Setenta e Oito Mil Trezentos e Vinte e Sete Reais e Setenta e Nove centavos). Dotação Orçamentária 1101. 26.782.0342.1.016.0000 - Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Objeto: Serviços Técnicos de engenharia civil para execução da 1ª etapa da implantação de rodovia com construção de pavimentação em revestimento primário, base e sub-base em solo, localizado na estrada que liga o Distrito Missão Novo ao Sítio Barreiras, Zona Rural no Município de Missão Velha/CE, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. João Fernandes Sobrinho Neto - Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - Data da Assinatura: 07 de maio de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - Aviso de Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica Nº 2026.04.01.01. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação dos serviços técnicos de engenharia civil para execução da 1ª etapa da implantação de Rodovia com construção de pavimentação em revestimento primário, base e sub-base em solo, localizado na estrada que liga o Distrito Missão Novo ao Sítio Barreiras, Zona Rural no Município de Missão Velha/CE, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Vencedora: Seelt Servicos LTDA - CNPJ N° 44.370.990/0001-25, com o Valor Global de R$ 4.178.327,79 (Quatro Milhões Cento e Setenta e Oito Mil Trezentos e Vinte e Sete Reais e Setenta e Nove centavos), dou fé aos atos por mim proferidas, para tanto, venho Homologar o Processo acima citado e Adjudicar o seu objeto ao respectivo vencedor, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Missão Velha/CE, em 07 de maio de 2026. João Fernandes Sobrinho Neto - Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro -Termo de Homologação. A Secretária de Assistência Social e da Mulher do Município de Cedro/ CE, a Sra. Luciana Vieira Marques Viana, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Contratação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de construção de 25 Unidades Habitacionais Unifamiliares destinadas a famílias de baixa renda, conforme PT 1099175-42, junto a Secretaria de Assistência Social e da Mulher do Município de Cedro/ CE vêm Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº 1310.01/2025-04, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Homologado em favor da empresa G W M Arcanjo Engenharia - EPP (Project Engenharia), CNPJ Nº 38.610.780/0001-64, com o valor global de R$ 3.225.975,91 (três milhões duzentos e vinte e cinco mil novecentos e setenta e cinco reais e noventa e um centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Cedro - CE, 07 de maio de 2026. Luciana Vieira Marques Viana - Secretária de Assistência Social e da Mulher.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico N° 2026.03.05.1. O Pregoeiro Oficial/Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2026.03.05.1, tendo o seguinte resultado: A empresa E.R Solucoes Integradas LTDA, vencedora junto ao lote único - locação de retroescavadeiras por hora trabalhada. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado a proposta estando os preços compatíveis com o orçamento, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim no Setor de Licitações, sito na Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 2018-1258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico: licitacao@ jardim.ce.gov.br. Jardim/CE, 07 de maio de 2026. Matheus Antonio de Oliveira - Pregoeiro Oficial/Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica(o) Nº 2026.05.07.001. A CPC da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 08 de maio de 2026 as 17:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www. licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 25 de maio de 2026, às 08:00 horas, e etapa de lances marcada para o dia 25 de maio de 2026 às 09:00 horas estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica(o), do tipo Menor Preço empreitada por Preço Global, tombada sob o N.º 2026.05.07.001, com fins a Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação da escola de ensino fundamental Antônio Teixeira de França, na Localidade de Lago Grande, para atender a demanda de estudo em Tempo Integral no Município de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 07 de maio de 2026. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.