DOE 08/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº082 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2026

123

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Adendo ao Termo de Referência ao Pregão Eletrônico. O Departamento de Gestão de Licitação - DGL, por meio da Agente de Contratação, torna público o aviso do Adendo ao Termo de Referência do Pregão na forma Eletrônica Nº 2026031101, que tem como objeto Prestação de serviços de locação de ambulâncias tipo B de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caucaia, destinado ao atendimento pré-hospitalar e transporte de pacientes, conforme classificação do Ministério da Saúde, nos termos da Portaria GM/ MS N° 2.048/2002. Motivo: Os motivos detalhados encontram-se expressamente indicados no texto do Adendo. Desse modo, em atendimento ao Art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/21, fica alterada a data de abertura do certame para o dia 25 de maio de 2026 às 09h30min, (horário oficial de Brasília), através da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Adendo de Retificação, através dos endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 07 de maio de 2026. Deyziane de Oliveira Amorim - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Cascavel - Edital de Notificação. O Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Cascavel/CE, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos que a este lerem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o Sr. Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro que fica Notificado por meio deste Edital, de que a Prestação de Contas de Governo do exercício de 2022, conforme Parecer Prévio nº 25/2026, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE no âmbito do Processo nº 03521/2023-1, será julgada por este Poder Legislativo em sessão ordinária do dia 26 de maio de 2026, às 17:00h, a realizar-se no Plenário da Câmara Municipal de Cascavel/CE, situado na Av. Prefeito Vitoriano Antunes, nº 2459, Centro, Cascavel/CE, sendo facultado ao Notificando apresentar Defesa Escrita, no prazo de 10 (dez) dias, conforme art. 178, §1º, do Regimento Interno desta Casa, bem como realizar sustentação oral por ele próprio ou por meio de advogado constituído, que poderá ser realizada presencialmente perante o plenário da Câmara Municipal de Cascavel/CE, sendo que, caso não esteja presente ou não nomeie defensor particular ser-lhe-á nomeado defensor dativo para o mesmo fim. Dado e passado nesta cidade. Sebastião de Castro Uchoa - Presidente.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.05.07.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Potengi/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.05.07.1 Objeto: Fornecimento de veículo utilitário, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Potengi, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 11 de maio de 2026 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 26 de maio de 2026 às 08:00, Início da abertura da sessão: 26 de maio de 2026 às 08:30 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274-4706 ou do e-mail: ([email protected]). Potengi/CE, 07 de maio de 2026. Geraldo Lucas Sampaio de Oliveira – Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro. A Secretaria de Saúde e Saneamento, do Município de Pereiro torna público o Extrato do Contrato Nº 07.05.01/2026, resultante do Pregão Eletrônico Nº 1103.01/2026-SRP: Objeto: Aquisição de 01 (uma) ambulâncias tipo A, modelo furgão (simples remoção), destinadas ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pereiro/CE, conforme MAPP/SESA Nº 5760 (Governo do Estado do Ceará), Conforme Anexo I. Órgãos Licitantes: Secretaria de Saúde e Saneamento. Dotação Orçamentária: 06.06.10.122.0037.2.030 - Saúde e Saneamento - Custeio Administrativo. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente. Contratada: CTX Car Engenharia Projetos LTDA, CNPJ nº 41.398.348/0001-66. Valor Global: R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). Assina Pela Contratada: Francisco Carlos Caldas Moura. Assina Pela Contratante: Luiz Bezerra de Queiroz Neto - Ordenador de Despesas. Vigência do Contrato: Até 12 (doze) meses. Pereiro-CE, 07 de Maio de 2026. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2202.02-26 PERP. O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 21 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com. br/, Pregão nº 2202.02-26 PERP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de itens complementares de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar (PNAC, PNAP, PNAF, PEJA, AEE, Educação em Tempo Integral) - Ano Letivo 2026 visando atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Paracuru/CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.paracuru.ce.gov.br/licitacao.php, https://pncp.gov.br/, ou ainda no horário de 08h00min as 14h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Coronel Meireles, Nº 07, Centro - Paracuru/Ce. Wyllian Cristian Nobre de Sousa - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 25 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 08.005/2026. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médicos à distância, por meio de sistema de telemedicina, 24h (vinte e quatro horas por dia) para emissão de laudos de exames de raios-x (teleradiologia), e eletroencefalograma digital, com elaboração de laudos técnicos devidamente assinados digitalmente por médicos especialistas, visando atender às demandas do hospital e maternidade Dr. José Maria Leitão (CNES 2415658), sob a gestão da Secretaria de Saúde do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras. m2atecnologia.com.br/ - . informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro. Novo Oriente/CE, 08 de maio de 2026. Sabrinny Rodrigues Coutinho - Pregoeiro(a)

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – AVISO DE LICTAÇÃO** . O Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 25 de maio de 2026, às 13h00min, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 0705.02/2026-CE, com início da sessão de disputa de preços dia 25 de maio de 2026, às 13:30min, cujo objeto é contratação de empresa para construção de passagem molhada e bueiro, na localidade de Maniçoba no Distrito de Lagoa do Mato no Município de Itatira, conforme MAPP 5797, Governo do Estado. O edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no site: www.licitacaoitatira.com.br e no endereço: Rua Padre José Laurindo, 1249, centro, Itatira-CE. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Itatira - CE, 07 de maio de 2026. Ariano Magno de Alencar Viana – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2026CE.** A SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 09:00, do dia 26 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 005/2026 CE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS LOCALIDADES DE BUENOS AIRES E JANDAIRA, NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www. palmacia.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (85) 3924-6907, E-mail: [email protected] ou no endereço: Praça 7 de Setembro, 653, Centro, Palmácia/CE, 08 de maio de 2026. RAFAEL MACEDO BEZERRA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2026-PE – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 21/2026PE, que tem como Objeto a Aquisição de material esportivo, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer do Município de Granja/CE . Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 21 de Maio de 2026 . Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 21 de Maio de 2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Granja-CE, 08 de Maio de 2026. José Aderson dos Santos – Agente de Contratação.