DOE 08/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº082 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ERRATA DE CONTRATAÇÃO – Unidade Administrativa: Onde lê-se: INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; leia-se: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS; Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA nº PCS-CE01.020326-SEINFRA – Onde lê-se: Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução dos serviços remanescentes e conclusão de pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em diversas ruas da sede e dos distritos de Trapiá e Macaraú no município de Santa Quitéria/Ce - MAPP 2675 – leia-se: Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução – dos serviços remanescentes e conclusão de uma Praça no distrito Saco do Belém, MAPP 5500, em Santa Quitéria/CE Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – BENEFICIÁRIA: FJ2 CONSTRUCOES LTDA ME - CNPJ Nº 20.138.377/0001-19 , com o Valor Total de R$ 389.716,03 (trezentos e oitenta e nove mil, e setecentos e dezesseis reais e três centavos) - Data da Homologação: 29/04/2026 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal n° 14.133/21. – Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Melissa Sousa.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE RESULTADO FINAL, TERMO DE COLABORAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – O Município de Aiuaba/CE, através da sua Comissão de Seleção por intermédio da autoridade competente, torna público o RESULTADO FINAL do Chamamento Público Nº 001/2026, cujo OBJETO é a Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, para celebração de parceria, por meio de Termo de Colaboração, visando à execução de plano de trabalho voltado à implementação de ações integradas de política pública de habitação de interesse social, incluindo a produção habitacional como resultado das ações desenvolvidas, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV e do Programa Municipal de Habitação, destinadas ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme condições previstas no Edital. Após análise da documentação apresentada e julgamento realizado pela Comissão de Seleção, fica declarada VENCEDORA do certame a Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JOVENS E ADULTOS DA COMUNIDADE DO UMARI DOS LOURENÇO CNPJ Nº 15.566.365/0001-35. torna público, para conhecimento dos interessados, que celebrou Termo de Colaboração do Chamamento Público Nº 001/2026, com fundamento na Lei nº 13.019/2014, O referido Termo tem por finalidade a execução de ações de interesse público em regime de mútua cooperação, conforme dados abaixo:, nos termos da legislação vigente e disposições editalícias. Ficam os interessados intimados para todos os efeitos legais. Aiuaba-CE, 05 de Maio de 2026. Victor Feitosa Wanderley – Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Aiuaba/CE.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, n° 30 – Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA ELÉTRICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REVITALIZAÇÃO ELÉTRICA E LUMINOTÉCNICA EM PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE, CONTEMPLANDO A EXECUÇÃO COMPLETA DOS SERVIÇOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, TRANSPORTE, MÃO DE OBRA QUALIFICADA, ENCARGOS SOCIAIS, TRIBUTOS, BDI E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DO OBJETO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS de acordo com as especificações contidas em seus anexos, que se realizará no dia 27 DE MAIO DE 2026 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h a 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 07 de maio de 2026. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião Sobral - CPSMS - Extrato do Convênio Nº 01/2026. Concedente: Consórcio Público de Saúde da Microrregião Sobral - CPSMS - CNPJ nº 12.208.466/0001-66 - Instituto Educacional Sobralense - IES - CNPJ nº 22.992.178/0001-07. Do Objeto: Cooperação técnica entre o CPSMS, através da Policlínica Bernardo Félix da Silva e o Instituto Educacional Sobralense - IES, na concessão de estágio curricular para estudantes regularmente matriculados no Curso Técnico de Enfermagem, para proporcionar-lhes a experiência prática necessária à formação profissional e cientifica. Da Fundamentação Legal: Lei nº. 11.788, de 25 de setembro de 2008. - Do Valor Global: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). - Da Vigência: 2 (dois) ano a partir de sua assinatura; Data da Assinatura: 04/05/2026. - Assinam o Presente Convênio: Concedente Andréa Silveira de Assis Linhares - Diretora Executiva do CPSMS; Convenente: Joel de Sousa Cavalcante - Diretor Administrativo Instituto Educacional Sobralense.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica. O Setor de Licitação, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência na forma Eletrônica Nº 0605.01/2026-CE, que tem como objeto Contratação de empresa especializada para executar serviços de reforma de escolas do Município de Mucambo/CE. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Data da sessão pública: 25 de maio de 2026 às 09h00min (horário oficial de Brasília), através da LICITAR DIGITAL: https://licitar.digital/. Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www. mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 088 - 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo - Ce, 07 de maio de 2026. Francisco Orécio de Almeida Aguiar - Agente de Contratação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 022/2026-SEMAPRE - Tipo: Menor Preço. A Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos - SEMAPRE da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados a Aquisição água e gás para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos de Limoeiro do Norte, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 08 de maio de 2026 às 09h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 26 de maio de 2026 às 09h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 26 de maio de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-CE: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Raul Bankiza de Oliveira - Secretário Municipal de Agricultura Familiar, Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos - SEMAPRE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Concorrência Eletrônica Nº 03.03.01/2026.08. Secretaria Municipal de Infraestrutura; Extrato do Contrato nº 03.03.01/2026.08. Objeto: Execução de serviços de pavimentação asfáltica nos trechos Garças–Mosquito (T2) e Pernambuquinho–Santarém, conforme Convênio SOP-CE Nº 233/2025 e MAPP Nº 3450, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Amontada/CE; Dotação Orçamentária: 0401.15.451.0062.1.018, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: 1701000000; Prazo de Execução e Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias; Valor: R$ 4.226.978,81 (quatro milhões, duzentos e vinte e seis mil, novecentos e setenta e oito reais e oitenta e um centavos); Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura; Contratada: CLPT Construtora LTDA-CNPJ nº 25.165.699/0001-70; Assina Pela Contratada: Mário Lino de Mendonça Neto, Sócio Administrador; Assina Pela Contrtante: Kivia Livia Rocha de Oliveira Jacinto. Amontada-CE, 06 de maio de 2026. Kivia Livia Rocha de Oliveira Jacinto, Secretária Municipal de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.04.01.02. A Prefeitura Municipal de Irauçuba/ CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2026.04.01.02, que tem como objeto a Aquisição de Fórmulas padrão enterais e orais, destinadas para pacientes em que a alimentação convencional é insuficiente ou contraindicada, de responsabilidade da Secretaria de Saúde de Irauçuba/CE, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 08/05/2026, até às 17h00min do dia 21/05/2026. Data de Abertura das Propostas: 22/05/2026 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 07/05/2026 - Renata Mesquita Ferreira - Agente de Contratação/Pregoeira.