DOE 05/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº079 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2026

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Art. 1º Tornar público o complemento ao resultado da Chamada Pública para demonstração de interesse de empresas credenciadas junto à Secretaria Nacional de Trânsito – SENATRAN, visando à realização de exames toxicológicos no âmbito do Programa CNH Popular, no Estado do Ceará. Parágrafo único. Manifestou interesse na prestação dos serviços de que trata o caput a empresa: I – SYNVIA LABORATORIOS E TOXICOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.339.867/0002-04; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Fortaleza, 20 de abril de 2026.

PORTARIA Nº925/2026 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº2628/2025, de 26/11/2025, com fulcro na Lei nº17.994, de 29/03/2022, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.432842/2026-47, Resolve Conceder Gratificação De Exercício de Magistério aos SERVIDORES designados pela Diretoria de Educação de Trânsito, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 09/03/2026 a 13/03/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 16 de abril de 2026.

Guthemberg Holanda Bezerra de Souza

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº925/2026 DE 16 DE ABRIL DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº927/2026 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.535752/2026-15, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº 470/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Iguatu/ CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/03/2026 a 31/03/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 16 de abril de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº927/2026 DE 16 DE ABRIL DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº978/2026 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.577936/2026-44, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº845/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Itapipoca/ CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 01/04/2026 a 15/04/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 23 de abril de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº978/2026 DE 23 DE ABRIL DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº989/2026 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.577976/2026-95, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº835/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Inscrição CNH POPULAR, na cidade de Capistrano, Aratuba, Mulungu e Guaramiranga, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 17/04/2026 a 20/04/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 24 de abril de 2026.

Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº989/2026 DE 24 DE ABRIL DE 2026