DOE 05/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº079 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2026

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Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, pelo período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da sua publicação VALOR GLOBAL: R$ 7.704.000,00 (sete milhões setecentos e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8719 - 24200214.10.302.171.20578.03.339030 .1.500.9100000.0.3.01; 8721 - 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01. FORO: Fortaleza/CE; DATA: 24/04/2026 SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Meiry Tatiane Silva Borges.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 353/2026 PROCESSO Nº24001.058367/2025-37 PRÉ-RESERVA 1410945000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ Hospital Geral de Fortaleza – HGF/ SESA; CONTRATADA: FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso I c/c o art. 72, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021 , com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisições de insumos para Hemodiálise, com equipamentos em Comodato , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado da assinatura do contrato; VALOR GLOBAL:R$ 10.441.200,00 (dez milhões quatrocentos e quarenta e um mil e duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30 - 18700. FORO: Fortaleza/CE; DATA:27/04/2026; SIGNATÁRIOS: Manoel Pedro Guedes Guimarães e Jorge Alexandre Cunha de Barros Franco.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ICÓ – CPSMIC FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Estadual/CE nº. Lei 14.627, de 26 de fevereiro de 2010, ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ICÓ – CPSMIC, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria. OBJETO: definição das regras e critérios de participação financeira do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses devidos para o custeio das despesas de todas as atividades consorciadas, consoante a transferência do Contratante ao Contratado da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO de Icó, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Estadual/CE nº. Lei 14.627, de 26 de fevereiro de 2010 e do respectivo Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ICÓ – CPSMIC. VIGÊNCIA: inicia na data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2026 VALOR GLOBAL: R$ 1.225.384,32 (um milhão e duzentos e vinte cinco mil e trezentos e oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30215 – 24200854.10.30 2.171.20575.02.337170.1.500.9100000.0.3.01 FORO: Comarca de Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA: 22/04/2026 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Wilson Alves de Freitas.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BLAU FARMACEUTICA S.A., INOVAMED HOSPITALAR LTDA,EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA, ALPHA MEDICAMENTOS E SOLUCOES EM SAUDE LTDA, BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, NATUPLEN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES, ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA., BAXTER HOSPITALAR LTDA e ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20260226 – SESA. IV – EMPRESA(AS) GRUPO(S) E ITEM(NS): BLAU FARMACEUTICA S.A. : ITEM 1: QUANT.: 7.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 97,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 679.000,00; INOVAMED HOSPITALAR LTDA : ITEM 2: QUANT.: 11.740; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,4489 ; VALOR TOTAL: R$ 28.750,09 ; ITEM 4: QUANT.: 27.975 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,6252 ; VALOR TOTAL: R$ 45.464,97 ; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA : ITEM 3: QUANT.: 91.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,3783 ; VALOR TOTAL: R$ 1.318.490,11 ; ITEM 9: QUANT.: 74.500 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5460 ; VALOR TOTAL: R$ 40.677,00 ; ALPHA MEDICAMENTOS E SOLUCOES EM SAUDE LTDA : ITEM 5: QUANT.: 9.325; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,8400 ; VALOR TOTAL: R$ 26.483,00 ; BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA : ITEM 6: QUANT.: 126.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,3475 ; VALOR TOTAL: R$ 295.785,00 ; NATUPLEN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA : ITEM 7: QUANT.: 42.000 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,9000 ; VALOR TOTAL: R$ 163.800,00 ; ITEM 12: QUANT.: 74.500 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,6500 ; VALOR TOTAL: R$ 495.425,00 ; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES: ITEM 8: QUANT.: 33.500 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 52,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 1.742.000,00 ; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA: ITEM 10: QUANT.: 720 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 6.150,1600; VALOR TOTAL: R$ 4.428.115,20; BAXTER HOSPITALAR LTDA : ITEM 11: QUANT.: 223.500 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,4000; VALOR TOTAL: R$ 1.206.900,00 ; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 13: QUANT.: 1.315 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.410,9000 ; VALOR TOTAL: R$ 3.170.333,50; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 13.641.223,87;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

Nº 051/2026 Termo de extinção consensual, Contrato n nº616/2025, por acordo entre as partes, firmado entre o SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e o INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ (HOSPITAL SÃO VICENTE - IESA). O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA, estabelecida na Av. Almirante Barroso no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.571/0001-04, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. ÍCARO TAVARES BORGES, portador do RG nº 2007029149663 SSP CE, inscrito no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, em conformidade com os elementos contidos no NUP nº 24001.018052/2026-38, com esteio nos art. 137, VIII c/c o art. 138, II, ambos da Lei 14.133/2021, resolve extinguir de forma consensual, o Contrato no 616/2025 , firmado com o IIESA - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA (HOSPITAL SÃO VICENTE - IESA), inscrito no CNPJ nº 19.142.700/0002-20, com sede na Avenida Agenor Araújo, 1194, Centro, Iguatu/CE, CEP: 63.500-058, representado por Cicero Moraes da Silva, inscrita no CPF sob o nº 024.923.023-26, denominada simplesmente CONTRATADA, tendo em vista o resultado parcial (DOE 16/05/2025) do Edital de Credenciamento nº 004/2025 (DOE 13/03/2025), devendo este termo ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. DATA DA ASSINATURA: 22/04/2026 SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E Cicero Moraes da Silva. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO