DOE 05/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº079 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2026

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CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: BR MEDICAMENTOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de material odontológico , de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo através de Dispensa de Licitação por um período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 19.080,60 (dezenove mil e oitenta reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:31053 - 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0 31319 - 24200744.1 0.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 15/04/2026; SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E EDUARDO FERNANDES ANDRADE DE ASSIS.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 327/2026 PROCESSO Nº24001.001390/2026-31 PRÉ-RESERVA 1436345000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; CONTRATADA: SAFE SUPORTE A VIDA E COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I, art. 74, c/c o art. 72, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: serviços de manutenção preventiva, corretiva, treinamentos, calibração (caso aplicável) e ensaios de segurança elétrica , com cobertura total de peças e parcial de acessórios, ambos originais, dos equipamentos médico hospitalares máquinas de anestesia, sistema de ultrassom portátil e cardioversor, marca/fabricante mindray, pertencentes ao Hospital de Messejana dr. Carlos Alberto Studart Gomes-HCASG/SESA, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado da data da sua publicação.; VALOR GLOBAL:R$ 350.263,92 (trezentos e cinquenta mil e duzentos e sessenta e três reais e noventa e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.171.20 578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01. FORO: Fortaleza/CE; DATA:24/04/2026; SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA E FELIPE ANDRADE GAMA DE OLIVEIRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 333/2026 PROCESSO Nº24001.027567/2026-29 PRÉ-RESERVA 1444053000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN/SESA; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: serviços em horas/ano, na categoria de FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO , para atender as necessidades das unidades de saúde da Rede SESA, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL:R$ 605.385,35 (seiscentos e cinco mil e trezentos e oitenta e cinco reais e trinta e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200314.10.305.172.20634.01.339034.1.500.9100000.0.3.01 24200314.10.305.172.20634.02.339034.1.500.9100000.0.3.01 24200314.10.30 5.172.20634.03.339034.1.600.9200000.1.3.01 24200314.10.305.172.20634.03.339034.1.500.9100000.0.3.01 24200314.10.305.172.20634.09.339034.1.500 .9100000.0.3.01 24200314.10.305.172.20634.13.339034.1.500.9100000.0.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:17/04/2026; SIGNATÁRIOS: ÍTALO JOSÉ MESQUITA CAVALCANTE E MONTEZUMA FEITOSA ALEXANDRINO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 338/2026 PROCESSO Nº24001.005691/2026-33 PRÉ-RESERVA 1437660000

CONTRATANTE: o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: BIOALFA MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS, HEMODIÁLISE E PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição por Dispensa de materiais médico hospitalares , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado a partir de sua publicação VALOR GLOBAL:R$ 155.625,00 (cento e cinquenta e cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31053 - 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0 ; 31319 - 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0 ; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 20/04/2026 SIGNATÁRIOS: Icaro Tavares Borges e Betânia Ribeiro Alves. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 339/2026 PROCESSO Nº24001.097762/2025-35 PRÉ-RESERVA 1434612000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: SISPACK MEDICAL LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto OBJETO: aquisição de material médico hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação VALOR GLOBAL:R$ 171.600,00 (cento e setenta e um mil e seiscentos reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31053 – 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0 ; 31319 – 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1 .5009100000.0 ; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 27/04/2026 SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e RENATO LIMONTA VALIM DA SILVEIRA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 342/2026 PROCESSO Nº24001.096907/2025-81 PRÉ-RESERVA 1421233000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG CONTRATADA: SCITECH PRODUTOS MÉDICOS SA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de material médico hospitalar (STENT CORONÁRIO FARMACOLÓGICO) , para o Hospital de Messejana