DOE 05/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº079 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2026

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I – ESPÉCIE: DOC. Nº 223/2026 - 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 320/2021 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: PROJETUB – PROJETOS INSTALAÇÕES ASSESSORIA TÉCNICA EM TUBULAÇÕES LTDA V – ENDEREÇO: Rua Clube Iracema, nº 86, apto. 2, Bairro: Aldeota, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 57, II §4º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar , excepcionalmente o prazo e valor do Contrato nº320/2021 , que tem como objeto serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento total de peças, acessórios, insumos e mão de obra, nos sistemas/equipamentos de aparelhos telefônicos, tipo aparelho telefônico comum, Telefone sem Fio, Headset, Headphone e Rádio Comunicador Walk Talk, utilizados na Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (SESA) e as Unidades de Saúde da Rede SESA, sem ônus para a contratante. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 07 de maio de 2026 até o dia 07 de maio de 2027. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 23/04/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E MARIA CLAUDEQUES LIMA BEZERRA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 127/2026 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1040/2023 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE IV – CONTRATADA: BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA V – ENDEREÇO: Rodovia Quarto Anel Viário, nº 2346, Bairro: Pedras, Fortaleza-Ceará VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso XI, do art. 40 c/c §8º do art. 65, ambos da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: reajustar o Contrato nº1040/2023 , celebrado com a BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA., cujo objeto é serviço de coleta e transporte externos, tratamento e disposição final dos resíduos de serviços de saúde do GRUPO D (Comum) produzidos pela Secretaria da Saúde do Estado e unidades de saúde vinculadas à rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência. VIII – VALOR GLOBAL: 17.097,72 (dezessete mil e noventa e sete reais e setenta e dois centavos). IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE). XII– DATA: 15/04/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Francisco Guilherme de Aguiar.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº419/2025 PROCESSO Nº24001.106663/2025-51 PRÉ-RESERVA 1423058000 I – ESPÉCIE: DOC.Nº 227/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 419/2025 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ SESA/HEMOCE III – ENDEREÇO:Av. José Bastos, nº 3390, Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO LTDA V – ENDEREÇO: Estrada dos Bandeirantes nº 6373, LT2, PAL 23929, QD 6, Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 106, 107, 136 c/c §7º do art. 25, da Lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: reajuste, alteração do gestor, indicação do fiscal e a prorrogação de prazo e valor do Contrato nº419/2025 , cujo objeto é Aquisição de BOLSAS DE SANGUE COM EQUIPAMENTOS EM COMODATO, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 1.045.000,00 (hum milhão e quarenta e cinco mil) IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 29 de abril de 2026 até 29 de abril de 2027. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 24/04/2026 XIII – SIGNATÁRIOS:KÁTIA VALÉRIA LIMA DE OLIVEIRA e FÁBIO MACHADO FERREIRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/13701 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) : JANSSEN - CILAG FARMACEUTICA LTDA e UNI HOSPITALAR CEARA LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20260068 , que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do processo NUP 24001.083138/2025-51. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): JANSSEN- CILAG FARMACEUTICA LTDA: ITEM 2: 19760010 - METILFENIDATO CLORIDRATO, 18MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERACAO PROLONGADA, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 3.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,2800 ; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA : ITEM 9: 1932893 - PRAMIPEXOL DICLORIDRATO, 0,75MG, COMPRIMIDO DE LIBERACAO PROLONGADA, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 1.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,5500 ; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260068 ; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 177/2026 PROCESSO Nº24001.084382/2025-31 PRÉ-RESERVA 1424343000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de material odontológico , de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo através de Dispensa de Licitação por um período de 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL:R$ 565.078,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil e setenta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:31053 - 2420074 4.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0 31319 - 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA:15/04/2026; SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E FREDERICO ERNESTO NOBRE DE MELO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO