DOE 05/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº079 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2026
101
PORTARIA Nº1022/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.018931/2026-41, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 10 de abril de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1022/2026-GS DE 10 DE ABRIL DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº106-640/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Antônio Rafael Ribeiro de Aquino | Policial Militar | 303.742-1-5 | 83 Munições cal. 9mm | R$ 3.096,00 | 387,00 |
| Jefferson de Araujo Pires | Policial Militar | 135.297-1-X | 1 Pistola cal. 9mm | 387,00 | |
| Franklin Ferreira de Souza | Policial Militar | 587.973-1-6 | 06 Carregadores cal. 9mm | 387,00 | |
| Roberto Santiago Lima da Silva | Policial Militar | 308.857-4-0 | 387,00 | ||
| Eulardo de Sousa dos Santos | Policial Militar | 135.925-1-9 | 387,00 | ||
| Rafael Nunes do Couto | Policial Militar | 302.890-1-3 | 387,00 | ||
| Francisco Henrique da Silva Barbosa | Policial Militar | 587.769-1-2 | 387,00 | ||
| Carlos Atila Marinho Pinheiro | Policial Militar | 305.890-1-7 | 387,00 | ||
| TOTAL: | 3.096,00 |
PORTARIA Nº1037/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.011973/2026-51, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 14 de abril de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1037/2026-GS DE 14 DE ABRIL DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº110 - 976/ 2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO DARLISON SEVERINO SALES | Policial Militar | 300.057-5-9 | 01 Pistola cal. 40 01 Carregador |
R$ 2.238,00 | 559,50 |
| RAIMUNDO RICARDO ALMEIDA GUIMARÃES | Policial Militar | 134.787-1-6 | 01 Revólver cal. 38 17 Munições cal. 38 |
559,50 | |
| ISRAEL SOUZA DE CASTRO | Policial Militar | 306.898-1-X | 15 Munições cal. 40 | 559,50 | |
| CAlO HEBERT MOTA DOS SANTOS | Policial Militar | 300.516-3-7 | 01 Munição cal. 380 | 559,50 | |
| TOTAL: | 2.238,00 |
PORTARIA Nº1134/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.020903/2025-11, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 14 de abril de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1134/2026-GS DE 14 DE ABRIL DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP 113-196/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| ALGEANIO LUCAS DO AMARAL | POLICIAL MILITAR | 306.767-1-8 | 1 PISTOLA 380 | 702,00 | 234,00 |
| GERARDO GONDIM OLIVEIRA | POLICIAL MILITAR | 305.650-1-0 | 17 MUNIÇÕES 380 | 234,00 | |
| THIAGO LEAL DA COSTA | POLICIAL MILITAR | 308.748-1-1 | 234,00 | ||
| TOTAL: | 702,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1135/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.019903/2025-60 , RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 14 de abril de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1135/2026-GS DE 14 DE ABRIL DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP 102-278/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| KAUAN FELIPE LIMA SILVA | Policial Militar | 300.274-3-4 | 1 REVOLVER 38 | 1212,00 | 110,18 |
| WESLLE DOS SANTOS ROCHA | Policial Militar | 306.707-1-X | 1 PISTOLA 380 | 110,18 | |
| ALLAN DE SALES NASCIMENTO |
Policial Militar | 300.039-6-9 | 2 MUNIÇÕES 38 | 110,18 | |
| ANTÔNIO GABRIEL XIMENES MONTEIRO | Policial Militar | 300.032-3-3 | 110,18 | ||
| JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA JUNIOR | Policial Militar | 308.689-8-6 | 110,18 | ||
| ROGERIO ANTONIO BRAGA DOS SANTOS FILHO | Policial Militar | 300.120-7-0 | 110,18 | ||
| JONAS BEZERRA CAVALCANTE | Policial Militar | 308.243-1-8 | 110,18 | ||
| ANTONIO KELTON BARROS ARRUDA | Policial Militar | 308.119-1-7 | 110,18 | ||
| FRANKLIN BEZERRA ROCHA | Policial Militar | 306.148-1-X | 110,18 | ||
| LUIZ EDUARDO SOARES DE LIMA | Policial Militar | 303.071-1-9 | 110,18 | ||
| ANDRE LUIZ LAVOR CAMURCA | Policial Militar | 300.109-0-6 | 110,18 | ||
| TOTAL: | 1211,98 |