DOE 05/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº079 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2026

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PORTARIA Nº1201/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.014189/2026-02 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 14 de abril de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1201/2026-GS DE 14 DE ABRIL DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº1204/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.011460/2026-40 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 14 de abril de 2026.

Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1204/2026-GS DE 14 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº37/2026/GAB/PCCE. SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DA ASCENSÃO FUNCIONAL DE DELEGADOS DE 3ª CLASSE PARA CLASSE ESPECIAL, INTERSTÍCIO DE 2025/2026. O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Portaria Administrativa nº 153/2025/GAB/PCCE que constituiu a Comissão Especial a fim de analisar os Delegados de Polícia Civil aptos à ascensão funcional de 3ª classe para classe especial, correspondente ao interstício 2025/2026, publicada no Diário Oficial do Estado em 30/12/2026, com fundamento no art. 15, da Lei nº 14.218/2008; CONSIDERANDO a exoneração do cargo efetivo do membro da comissão, representante da COGEP, OIP Adriano Moises Bezerra Fernandes Vieira, Matrícula 300.006-3-3, conforme NUP nº 10051.004791/2026-42, RESOLVE SUBSTITUIR a partir de 18/02/2026 o servidor exonerado OIP ADRIANO MOISES BEZERRA FERNANDES VIEIRA , matrícula 300.006-3-3 pela servidora OIP ROBERTA DE OLIVEIRA BEZERRA , mat. 301.138.1-0, representante da COGEP. GABINETE DO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza/CE, 15 de abril de 2026.

Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha

DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

PORTARIA CC 0164/2026-PCCE O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR RODRIGO DA SILVA PINTO , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão d e Delegado Titular, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) Delegacia de Polícia Civil de Quixeramobim, integrante da estrutura organizacional do(a) POLÍCIA CIVIL, em SUBSTITUIÇÃO ao titular JOSE WILLIAM SOARES LOPES, em virtude de Férias, no período de 02 de Março de 2026 a 31 de Março de 2026. POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 29 de abril de 2026.

Marcio Rodrigo Gutierrez Rocha DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

Antonio Roberto Cesario de Sá

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM EXERCÍCIO

PORTARIA CC 0165/2026-PCCE O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR RICARDO BOTELHO ROMCY FILHO , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Delegado Titular, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) Delegacia de Polícia Civil de Icapuí, integrante da estrutura organizacional do(a) POLÍCIA CIVIL, em SUBSTITUIÇÃO ao titular THALLES JOSE DE MELO LIMA, em virtude de Férias, no período de 22 de Abril de 2026 a 21 de Maio de 2026. POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 29 de abril de 2026.

Marcio Rodrigo Gutierrez Rocha DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL Antonio Roberto Cesario de Sá

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM EXERCÍCIO

PORTARIA CC 0166/2026-PCCE O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR LUIZ ARTUR DE SOUZA SILVA , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Delegado Titular, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) 12ª Delegacia de Polícia Civil da Capital, integrante da estrutura organizacional do(a) POLÍCIA CIVIL, em SUBSTITUIÇÃO ao titular ANDRE LUIZ SOARES CAVALCANTE, em virtude de Férias, no período de 06 de Abril de 2026 a 15 de Abril de 2026. POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 29 de abril de 2026.

Marcio Rodrigo Gutierrez Rocha DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

Antonio Roberto Cesario de Sá

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM EXERCÍCIO