DOE 05/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº079 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Governo e Administração - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 06/2026-SEGAD. A Secretaria de Governo e Administração da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico Nº 06/2026-SEGAD - Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva e aquisição de peças automotivas para a frota de veículos do Município. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 14h00min do dia 19 de Maio de 2026. O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 04 de Maio de 2026. Amanda Albuquerque Nascimento - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 11/2026-SEDUC. A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico Nº 11/2026-SEDUC - Contratação de serviços especializados em consultoria técnica para a continuidade da construção do documento orientador e elaboração de material didático referente aos componentes curriculares eletivos (experiências de aprendizagem) nas escolas de tempo integral. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 09h00min do dia 20 de maio de 2026. O Edital poderá ser obtido junto ao Pregoeiro, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 04 de maio 2026. Amanda Albuquerque Nascimento - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão Nº 01.003-26 PERP. O(A) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 18 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 01.003-26 PERP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos destinados ao desenvolvimento das atividades de educação física e práticas esportivas nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Paracuru/CE e demais atividades esportivas desenvolvidas através da Secretaria de Esporte, visando promover o incentivo à prática esportiva, o desenvolvimento físico dos estudantes e dos atletas e o apoio às atividades pedagógicas e recreativas realizadas no ambiente escolar e nos demais âmbitos esportivos do Município, junto a Secretaria de Educação e Secretaria de Esporte. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia. com.br/ - www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.paracuru.ce.gov.br/licitacao.php, https://pncp.gov.br/, ou ainda no horário de 08h00min as 14h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Coronel Meireles, Nº 07, Centro - Paracuru/Ce. Wyllian Cristian Nobre de Sousa - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Aditivo de Acréscimo de Valor ao Contrato de Empreitada Por Preço Global Nº 1123TPINF.1. Contratante: Prefeitura Municipal de Ipaporanga. CNPJ: 10.462.364/0001-47. Contratada: Asher Construções e Locações LTDA, CNPJ Nº 03.565.704/0001-08. Fundamento Legal: Aditivo de acréscimo de serviço ao contrato, proveniente do Processo Licitatório da Tomada de Preços nº 11/23/ TP-INF, de acordo com o § 1º do Art. 65 da Lei 8.666/93. Objeto: Readequação da planilha orçamentária inicialmente contratada para acrescer serviços, através da Tomada de Preços Nº 11/23/TP-INF, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para executar obra de pavimentação em pedra tosca no município de Ipaporanga/Ce, de acordo com o MAPP 2563 e o Projeto Básico. Data do Aditivo: 11 de março de 2026. Contratante: Maria Edna Duarte Oliveira - Ordenadora de Despesas / Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Asher Construções e Locações Ltda - Representante: Michael Sampaio de Araújo. CPF: 603.795.783-52. Ipaporanga/CE, 11 de Março de 2026. Maria Edna Duarte Oliveira - Ordenadora de Despesas - Secretaria de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico N° 2026.04.07.1. O Pregoeiro Oficial/Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2026.04.07.1, tendo o seguinte resultado: A empresa Tecno Cariri Serviços e Soluções Integradas LTDA vencedora junto ao lote único - Serviços Educacionais Especializados. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado a proposta estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim no Setor de Licitações, sito na Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 2018-1258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico: [email protected]. Jardim/CE, 04 de Maio de 2026. Matheus Antonio de Oliveira - Pregoeiro Oficial/Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento - Concorrência Eletrônica Nº 2025.12.15.1. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final da Concorrência Eletrônica nº 2025.12.15.1, sendo o seguinte: Empresa vencedora G7 Construções e Serviços LTDA. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado a melhor proposta estando os preços compatíveis com o orçamento básico, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim na sala de Licitações e Contratos, sito na Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 2018-1258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico [email protected]. Jardim/CE, 04 de maio de 2026. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público que realizará Licitação na Modalidade Chamamento Público Nº 001/2026, tipo menor preço por item, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme a Lei Nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 06/2020 e suas alterações, visando à promoção do desenvolvimento sustentável, valorização da produção local e garantia da segurança alimentar e nutricional dos alunos da Rede Pública de Educação Básica do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08 de junho de 2026, às 09h00 (nove) horas, no Setor de Licitação, Rua Nazaré Vasconcelos, 1707 - Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará. Jijoca de Jericoacoara/CE, 04 de maio de 2026. Francisco Leandro Silva Sales - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2026.04.24.01PE, tipo menor preço por item, cujo objeto é aquisição de materiais didáticos de língua inglesa, destinados aos estudantes do 1° ao 5° ano do ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino de Jijoca de Jericoacoara, visando atender às necessidades pedagógicas previstas no planejamento curricular e na Base Nacional Comum Curricular - BNCC. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 06 de maio de 2026 as 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com. br até o dia 21 de maio de 2026 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 21 de maio de 2026, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http:// www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 04 de maio de 2026. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Miraíma - Aviso de Pregão Eletrônico N° 90005/2026-PE. Por meio da Secretária de Saúde, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 90005/2026-PE, que tem como objeto a aquisição de fórmulas infantis, suplementos nutricionais e dietas enterais (sistema aberto), de alta densidade calórica e proteica, destinados ao atendimento de pacientes com necessidades dietoterápicas específicas e demandas judiciais assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Miraíma/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Compras Gov através: http://www.comprasgov.com.br, https://www.miraima.ce.gov.br/ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do site do Compras gov, dar-se-á até às 08h59min do dia 18/05/2026. Abertura das Propostas e início da disputa: 18/05/2026 às 09h00min. Solicitações de esclarecimento acerca do edital, e-mail: [email protected]. Antonia Maria Alves Pinheiro Pinto - Secretaria de Saúde. 04 de Maio de 2026.