DOE 05/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº079 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2026

122

2704.01/2026-CHP – A(O) Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará as 09h, do dia 22 de Maio de 2026 , no endereço eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br, Credenciamento Nº 2704.01/2026-CHP. Objeto: Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da rede pública de Educação do Município de Acaraú/CE - PNAE conforme §1º do art. 14 da lei Nº 11.947/2009, resolução CD/FNDE Nº 6/2020, e suas alterações promovidas pela resolução CD/FNDE Nº 4, de 26 de Fevereiro de 2026, resolução CD/FNDE Nº 3, de 4 de Fevereiro de 2025, resolução CD/FNDE Nº 21/2021, demais normas aplicáveis e lei Nº 14.133/2021. Educação do Município de Acaraú/CE. Aviso de Credenciamento à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE e no endereço eletrônico: https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https:// compras.m2atecnologia.com.br/. Acaraú-CE, 30 de Maio de 2026.

Nº CE-004/2026 SETAS – Secretaria de Trabalho e Assistência Social (SETAS) - Fundo Municipal da Assistência Social - MODALIDADE: Concorrência Eletrônica N º CE-004/2026 SETAS. OBJETO : Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção de 20 (Vinte) unidades habitacionais no Município de Iracema/CE, nos termos do Termo de Compromisso Nº 987103/2025/MCIDADES/CAIXA, conforme especificações técnicas constantes no projeto básico (Anexo I) deste Edital, O Município de Iracema, por meio de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que, após a suspensão anteriormente publicada, a sessão da Concorrência Eletrônica em epígrafe será RETOMADA , dando-se prosseguimento ao certame. A sessão terá continuidade no dia 05 de Maio de 2026, às 11h por meio do sistema da Plataforma: https://bll.org.br/, https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Iracema-CE, 05 de Maio de 2026. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE REVOGAÇÃO. O Município de Ubajara, Estado do Ceará, através do Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ubajara, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.027/2026-PE, cujo o objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, INCLUINDO INSTALAÇÕES E DESINSTALAÇÕES DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, UTILIZADOS POR DIVERSAS SECRETARIAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARACE. Desta forma em conformidade com o art. 71, inc. II, § 2º da Lei Federal nº 14.133/21. Ubajara/CE, 04 de maio de 2026. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira – Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ – Título: AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – A Autoridade Superior do GABINETE DO PREFEITO, torna pública, para conhecimento dos interessados a intenção em revogar integralmente o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº PCS.GAB.PE.01.180326, cujo objeto é a Contratação dos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, bem como a locação de veículo e serviços de hotelaria no âmbito nacional, destinados a atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas do Município de Pacujá/CE, com base no inciso II, §2º e §3º, art. 71, c/c alínea “d”, inciso I, art. 165, da Lei Federal nº 14.133/21, bem como, no exposto na Súmula 473 do STF, e ainda no inciso V, art. 5º, da Constituição Federal. As razões encontram-se expostas e disponíveis nos autos do processo licitatório e no Portal do TCE/CE. Desta forma, fica assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa num prazo de 03 (três) dias úteis – Autoridade Superior: Rodrigo Carvalho Rodrigues.**

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026-PE/SRP. A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026-PE/SRP , que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA, DO INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 05/05/2026 até o dia 18/05/2026 às 09h00min. Abertura das Propostas: 18/05/2026 às 09:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva – Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE. Aratuba - CE, em 04 de maio de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20260423/004CE – O Pregoeiro/Agente de Contratação deste município torna público que no dia 20 de Maio de 2026 às 08h30min, estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 20260423/004-CE no Portal: www.licitamaisbrasil.com.br cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à pavimentação asfáltica da estrada da localidade Quebrada da Serra, no município de Ipu/CE . O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e das 14h às 17h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://www.gov.br/pncp e http://www.ipu.ce.gov.br/. Informações à Avenida José de Alencar, S/N°, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE, Ceará, CEP. 62.250-000. Ipu-CE, 04 de Maio de 2026. Savio Ribeiro Paulino – Pregoeiro/Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SAAE-CP001/2026 – O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Russas, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 10h, do dia 21 de Maio de 2026, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº SAAE-CP001/2026. Objeto: Perfuração de poços e construção de reservatórios elevados em diversos bairros do município, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Russas. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3672-1212 ou no endereço: Rua Dr. Almir Farias, N° 110, Centro, Nova Russas - CE. Nova Russas-CE, 04 de Maio de 2026. Anselmo Theodoro dos Santos – Agente de Contratação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Despacho Decisório de Anulação de Processo Licitatório em Razão de Ilegalidade Devidamente Comprovada. A Prefeitura Municipal de Graça através da Secretaria de Trabalho e Assistência Social, comunicam a Anulação do Processo Administrativo nº. 1612.01/2025, na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 0602.01/2026, visando a contratação de serviços especializados de consultoria, assessoria, apoio técnico e operacional junto a gestão do suas, conselhos e Fundo Municipal, Gestão Municipal do Cadastro Único/Programa Bolsa Família, Primeira Infância no SUAS - criança feliz, proteção social básica e prestações de contas do BB gestão agil e agiliza suas, para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Graça-CE. Fundamentação Legal: Art. 71, da Lei nº 14.133/21. Graça/CE, 30 de Março de 2026. Francisco Aldo Azevedo Ribeiro - Secretário do Trabalho e Assistência Social.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 09.006/2026-PE. A Pregoeira da Prefeitura de Pacatuba/CE, torna público que até às 08:59h (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 19 de maio de 2026, receberá as propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br - “Acesso Identificado no link - licitações públicas” do Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, tombada sob o n° 09.006/2026-PE, que versa acerca da Aquisição de Equipamentos Hospitalares (Tomógrafo e Raio X), conforme Convênio MAPP nº 5548, de interesse da Secretaria de Saúde do município de Pacatuba/CE. A abertura das Propostas será às 09:00h (nove horas), horário de Brasília, do dia 19 de maio de 2026 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 11:00h (onze horas), horário de Brasília, do mesmo dia. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, bem como no site do TCE no sitio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site da Prefeitura Municipal de Pacatuba: www.pacatuba.ce.gov. br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.pncp.gov.br). Qualquer informação será prestada na sede da Licitação durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Paula Vasconcelos Monte Cardoso - Pregoeira. Pacatuba/CE, em 04 de maio de 2026.