DOE 05/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº079 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – COMUNICADO DE REABERTURA DE SESSÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 20250827/01-CE – Considerando a formalização do Contrato nº 20250827/01-CE , decorrente da não assinatura do mesmo pela empresa cuja o processo foi homologado , nos termos do art. 90 da Lei nº 14.133/2021, decorrido o prazo sem a assinatura do contrato pelo adjudicatário, a Administração poderá convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, ou revogar o procedimento, conforme conveniência administrativa. Devidamente motivada e registrada nos autos do processo administrativo; Considerando que a Concorrência Eletrônica nº 20250827/01-CE encontrase regularmente homologado ; A Administração Pública COMUNICA que o referido processo licitatório será reaberto no prazo de 48 (quarenta e oito) horas , contadas a partir da presente data, exclusivamente para convocação dos licitantes remanescentes , os quais serão chamados na ordem de classificação , para que manifestem interesse em assumir o fornecimento/execução do objeto pelo preço do primeiro colocado , nos termos da legislação vigente e das condições estabelecidas no Edital. A Reabertura da Sessão ocorrerá no dia 07 de Maio de 2026 as 11h da manhã, por meio do sistema eletrônico licita mias brasil utilizado no certame, sendo os licitantes devidamente notificados. Ipu-CE, 04 de Maio de 2026. Sávio Ribeiro Paulino – Agente de Contratação/Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – COMUNICADO DE REABERTURA DE SESSÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 20260109/01-CE – Considerando a formalização do Contrato Nº 20260109/01-CE , decorrente da não assinatura do mesmo pela empresa cuja o processo foi homologado , nos termos do art. 90 da Lei nº 14.133/2021, decorrido o prazo sem a assinatura do contrato pelo adjudicatário, a Administração poderá convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, ou revogar o procedimento, conforme conveniência administrativa. Devidamente motivada e registrada nos autos do processo administrativo; Considerando que a Concorrência Eletrônica Nº 20260109/01-CE encontrase regularmente homologado ; A Administração Pública COMUNICA que o referido processo licitatório será reaberto no prazo de 48 (quarenta e oito) horas , contadas a partir da presente data, exclusivamente para convocação dos licitantes remanescentes , os quais serão chamados na ordem de classificação , para que manifestem interesse em assumir o fornecimento/execução do objeto pelo preço do primeiro colocado , nos termos da legislação vigente e das condições estabelecidas no Edital. A Reabertura da Sessão ocorrerá no dia 07 de Maio de 2026 as 14h30min da tarde, por meio do sistema eletrônico licita mias brasil utilizado no certame, sendo os licitantes devidamente notificados. Ipu-CE, 04 de Maio de 2026. Sávio Ribeiro Paulino – Agente de Contratação/Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - AVISO DE ADENDO MODIFICADOR DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2404.01/26-CP . ADENDO. A Prefeitura Municipal de SENADOR SÁ, por intermédio de seu agente de contratação, torna público o 01º (Primeiro) - ADENDO AO EDITAL da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2404.01/26-CP , cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA E EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE MICROGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA PARA ATENDER DIVERSOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ - CE, ORIUNDO DO PROCESSO DE PRÉ - QUALIFICAÇÃO Nº 1809.01/25-PRE . Pelos termos do adendo que hora se publica, fica alterado os seguintes termos do edital: 1) Fica alterado a Data da sessão pública, ficando alterado para ser realizada no dia 18 de maio de 2026. O ADENDO ao edital encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, á Av. Estanislau Julião, S/N, Centro - Senador Sá-CE, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no sítio da Prefeitura Municipal. A Comissão de Pregão. Senador Sá, 04 de maio de 2026. Antonio Marcos Oliveira Albuquerque - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano de Senador Sá.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O Município de Novo Oriente torna Público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação, cujo objeto é contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais permanentes, materiais de consumo e materiais de expediente, destinados à execução das ações do Programa Alfabetização na Idade Certa (PAIC), voltadas aos alunos matriculados no 8º ano da Rede Municipal de Ensino em tempo integral, em conformidade com o Plano de Trabalho, Termo de Compromisso Nº 238/2024 e Processo SPU Nº 22001.060443/2024-68 - SEDUC/CE, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 07.004/2026, Contratados: Viana Empreendimentos & Servicos LTDA, CNPJ: 58.450.209/0001-37, pelo Valor de R$ 198.800,00 (cento e noventa e oito mil, oitocentos reais), 3P’s Empreendimentos LTDA, CNPJ: 41.262.099/0001-87, pelo Valor de R$ 83.469,00 (oitenta e três mil, quatrocentos e sessenta e nove reais), Lunatel Informatica Papelaria LTDA, CNPJ, 19.831.793/0001-19, pelo Valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos LTDA, CNPJ, 30.607.801/0001-80, pelo Valor de R$ 28.656,00 (vinte e oito mil, seiscentos e cinquenta e seis reais), A N Vasconcelos Junior, CNPJ: 19.603.291/0001-30, pelo Valor de R$ 36.989,45 (trinta e seis mil, novecentos e oitenta e nove reais e quarenta e cinco centavos. Novo Oriente - Ceará, 05 de Maio de 2026. Maria do Socorro Vieira Sousa Teixeira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Secretaria de Educação torna público o Extratos dos Contratos Nº 07.004/2026 resultantes do Pregão Eletrônico N° 07.004/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais permanentes, materiais de consumo e materiais de expediente, destinados à execução das ações do Programa Alfabetização na Idade Certa (PAIC), voltadas aos alunos matriculados no 8º ano da Rede Municipal de Ensino em tempo integral, em conformidade com o Plano de Trabalho, Termo de Compromisso Nº 238/2024 e Processo SPU Nº 22001.060443/2024-68 - SEDUC/CE, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará. Contratadas: Viana Empreendimentos & Servicos LTDA, CNPJ: 58.450.209/0001-37, pelo Valor de R$ 198.800,00 (cento e noventa e oito mil, oitocentos reais), 3P’s Empreendimentos LTDA, CNPJ: 41.262.099/0001-87, pelo Valor de R$ 83.469,00 (oitenta e três mil, quatrocentos e sessenta e nove reais), Lunatel Informatica Papelaria LTDA, CNPJ, 19.831.793/0001-19, pelo Valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos LTDA, CNPJ, 30.607.801/0001-80, pelo valor de R$ 28.656,00 (vinte e oito mil, seiscentos e cinquenta e seis reais), A N Vasconcelos Junior, CNPJ: 19.603.291/0001-30, pelo Valor de R$ 36.989,45 (trinta e seis mil, novecentos e oitenta e nove reais e quarenta e cinco centavos, Data de Assinatura do Contrato: 26/03/2026. Vigência: Da Data de Assinatura até 26/03/2027. Contratante: Secretaria de Educação, Ordenadora - Maria do Socorro Vieira Sousa Teixeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica Nº 2026.03.05.003. A CPC da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público que foi celebrado a Assinatura do Contrato Nº 2026.03.05.003-01 entre a Secretaria de Infraestrutura, representada por seu Ordenador Sr. Diego Gomes Aguiar e a Empresa R.R. Portela Construções e Locação de Veículos LTDA CNPJ: 14.858.301/0001-65, representada pelo Sr. Francisco Renan de Azevedo Portela. Referente a Concorrência Eletrônica nº 2026.03.05.003, que tem por objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em tratamento superficial duplo para execução de pavimentação asfáltica - Rodovia CE 313: Trecho da Rodovia CE-085 ao distrito de Guriú, no âmbito do Município de Camocim/CE. Com o Valor Global de R$ 17.612.975,02 (dezessete milhões, seiscentos e doze mil, novecentos e setenta e cinco reais e dois centavos). Data da Assinatura do Contrato: 29 de Abril de 2026. Vigência: 13 (treze) meses contados da assinatura do contrato. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 04 de Maio de 2026. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ERRATA DE CONTRATAÇÃO – Unidade Administrativa: INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA nº PCS-CE- 01.020326-SEINFRA – Onde lê-se: Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução dos serviços remanescentes e conclusão de pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em diversas ruas da sede e dos distritos de Trapiá e Macaraú no município de Santa Quitéria/Ce - MAPP 2675 – leia-se: Objeto: Contratação de empresa especializada em – engenharia para a execução dos serviços remanescentes e conclusão de uma Praça no distrito Saco do Belém, MAPP 5500, em Santa Quitéria/CE Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – BENEFICIÁRIA: FJ2 CONSTRUCOES LTDA ME - CNPJ Nº 20.138.377/0001-19 , com o Valor Total de R$ 389.716,03 (trezentos e oitenta e nove mil, e setecentos e dezesseis reais e três centavos) - Data da Homologação: 29/04/2026 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal n° 14.133/21. – Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Melissa Sousa.