DOE 05/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº079 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇUCEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO Nº 2026.04.30.01 AO CONTRATO N. 2025.10.23.03 / 2025, DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 08/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 , CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DOS TIPOS ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, E ÔNIBUS URBANO ESCOLAR, DOS TIPOS ONUREA PISO ALTO E ONUREA PISO BAIXO . CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA : IVG BRASIL LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA “D”, DA LEI Nº 14.133/2021, BEM COMO NO ART. 37, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL ACRESCENTA AO CONTRATO INICIAL O VALOR GLOBAL DE R$ 9.283,20 (NOVE MIL, DUZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS) , MODIFICANDO OS VALORES ANTERIORMENTE PACTUADOS PARA CADA ITEM REAJUSTADO. ASSINA PELA CONTRATADA: DÉBORA ROCHA COSTA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. CARIRIAÇU-CE, EM 30 DE ABRIL DE 2026. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2026.05.04.01 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ , ATRAVÉS DO SEU PREGOEIRO OFICIAL, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ AS 08:00 HORAS, DO DIA 21 DE MAIO DE 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2026.05.04.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DA META 07, CONTEMPLANDO A REFORMA DA EEIEF GIRASSOL, LOCALIZADA NO SÍTIO SÃO PAULO (G-1), A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEIEF JOSÉ SERAFIM DE OLIVEIRA, SITUADA NO SÍTIO RIACHO SECO DO MEIO (G-2), E A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEI ANA LOURDES BORGES (NANÁ) (G-3), TODAS LOCALIZADAS NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ E HTTPS:// WWW.CARIRIACU.CE.GOV.BR/DIARIO.PHP. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3547-1122 OU NO ENDEREÇO: RUA PARQUE RECREIO PARAISO, S/N. CARIRIAÇU/CE. CARIRIAÇU/CE, EM 05 DE MAIO DE 2026. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA** – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº3004.01/2026-SRP A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 3004.01/2026-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 18 de MAIO de 2026, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGOGICO DE EDUCACAO FISICA, DESTINADOS AOS ALUNOS DO FUNDAMENTAL I E II PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITE-CE., o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/ pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Ata de Registro de Preços n° 05002.02/2026, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através da Secretaria da Educação, juntamente com as empresas: FFX SOLUÇÕES LTDA, classificada com o valor total no LOTE 01, 03 e 04, perfazendo o valor global de VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 1.216.774,00 (um milhão, duzentos e dezesseis mil, setecentos e setenta e quatro reais); KBM REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EIRELI, classificada com o valor total no LOTE 02, perfazendo o valor global de VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 511.108,00 (quinhentos e onze mil, cento e oito reais). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE BATURITÉ/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal nº 057/2023, de 20/12/23. DATA DE ASSINATURA: 23/04/2026. VIGÊNCIA: de 23/04/2026 à 23/04/2027. SIGNATÁRIO: CÍCERO ANTONIO SOUSA BEZERRA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BATURITÉ/ CE - Gerenciador do Registro de Preços e pelas empresas: FFX SOLUÇÕES LTDA, ao Sr. Faad Fernandes Elias (Sócio Administrador); KBM REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EIRELI, ao Sr. Antonio Cleber Barreto Militao.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Contrato Nº. 28.04.001/2026-PMBS/SEINFRA. Contratante: Prefeitura de Brejo Santo/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo. Contratada: Ecomix Empreendimentos e Serviços LTDA, com sede na Rua João Carvalho, nº. 800, Sala 904, Aldeota, Fortaleza, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 35.142.735/0001-34. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Concorrência Eletrônica Nº. CE-11.05.3/2025-PMBS/SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de reforma e cobertura das quadras poliesportivas da Impueiras e Boqueirão no Município de Brejo Santo/CE, Sítios Impueiras e Boqueirão - Zona Rural do Município de Brejo Santo/CE - todas na zona rural do Município de Brejo Santo Ceará, conforme Convênio referente ao MAPP Nº. (2950), Secretaria das Cidades/Governo do Estado do Ceará, conforme especificações constantes no Projeto Básico. Valor Global Contratado: R$ 1.265.994,30 (um milhão, duzentos e sessenta e cinco mil, novecentos e noventa e quatro reais e trinta centavos). Data da Assinatura do Contrato: 28/04/2026. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Prazo de Execução: 150 (cento e cinquenta) dias. Signatários: Lucas Bezerra Feitosa dos Santos e Francisco Valdi Soares Júnior, respectivamente contratante e contratado. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Contrato Nº. 08.04.001/2026-PMBS/SPS. Contratante: Prefeitura de Brejo Santo/ CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Proteção Social. Contratada: Construtora Êxito LTDA, com sede à Rua Antônio Rodrigues Pinheiro, nº. 775, Bairro José Pessoa Filho, Jaguaribe, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.147.269/0001-93. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Concorrência Eletrônica Nº. CE-08.26.3/2025-PMBS/SPS. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de construção de 01 (um) Centro de Referência de Assistência Social - CRAS (Modelo CRAS 500 FAMÍLIAS/ ANO) no Município de Brejo Santo/CE, localizado na Rua Vicente Rufino Figueiredo Filho, s/nº, bairro Renê Lucena, Sede do Município de Brejo Santo/ CE, conforme convênio referente aos dados da proposta Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social - Programa: Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - REGOV/JN (6407) - PT (1009784-36) - Convênio (947826), conforme especificações constantes no Projeto Básico. Valor Global Contratado: R$ 546.942,27 (quinhentos e quarenta e seis mil, novecentos e quarenta e dois reais e vinte e sete centavos). Data da Assinatura do Contrato: 08/04/2026. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Prazo de Execução: 09 (nove) meses. Signatários: Maria do Carmo Bezerra Martins e Syomara Alves Barboza, respectivamente contratante e contratada. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo/CE

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE022/2026-SEDUC – A Secretaria Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 08h30min, do dia 19 de Maio de 2026 , no Endereço Eletrônico: https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE022/2026-SEDUC. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de playgroud incluindo brinquedos para atender as necessidades da escolas de ensino infantil e fundamental da rede de ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Crateús -CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais informações através do E-mail: [email protected]. Crateús-CE, 04 de Maio de 2026. Diogo Americo de Sousa.**