DOE 05/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº079 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Aviso de Julgamento de Documentos de Habilitação - Pré-Qualificação 09.001/2026-PQ. A Agente de Contratação da Comissão de Licitação de Guaiúba - CE - torna público para conhecimento dos interessados que foi realizado Julgamento dos Documentos de Habilitação da presente Pré-qualificação, cujo objeto é a Pré-Qualificação visando à ampliação, modernização e eficientização da iluminação pública no Município de Guaiúba/CE - MAPP 677, chegando ao seguinte resultado: Empresas Habilitadas: Ceilurb LTDA, CNPJ Nº 01.346.561/000100; Savires Iluminação e Construções LTDA ME, CNPJ Nº 22.346.772/0001-12; FGTECH Instalações e Manutenção Elétrica LTDA, CNPJ Nº 04.792.477/0001-08; MS Engenharia Projetos e Consultoria LTDA, CNPJ Nº 22.045.869/0001-95; Castro & Rocha LTDA, CNPJ Nº 32.185.141/0001-12; Tradetek Soluções em Iluminação Pública e Infraestrutura LTDA, CNPJ Nº 08.184.542/0001-73; AR Construcoes, Locadora e Servicos LTDA, CNPJ Nº 31.759.110/0001-65; BM Iluminação e Serviços LTDA, CNPJ Nº 31.339.053/0001-65; Kadosh Empreendimentos LTDA, CNPJ Nº 24.812.834/0001-60; FC Castro Serviços LTDA, CNPJ Nº 17.081.204/0001-05, tendo em vista que as mesmas cumpriram as condições de habilitação exigidas no Edital. Empresas Inabilitadas: Foco Ambiental, CNPJ Nº 48.684.766/0001-69, não atende as condições mínimas estabelecidas no Anexo I - Item d.1.4; JN Serviços LTDA, CNPJ Nº 22.240.853/0001-33, não atende as condições mínimas estabelecidas no Anexo I - Item d.1.4; Eficiente Comércio e Serviços LTDA ME, CNPJ Nº 08.958.590/0001-71, empresa apresentou mesmo responsável técnico de outra empresa participante do certame (Acórdão 237/2022-Plenário (TCEES) é irregular a indicação do mesmo profissional como responsável técnico por dois ou mais licitantes, caso, a partir da análise da situação concreta, se constate a ocorrência de conflito de interesses). A partir desta publicação fica aberto o prazo recursal, na forma do Artigo 165, I, c, da Lei Nº 14.133/21. As informações completas sobre o Julgamento de Habilitação constam nos autos do Processo Licitatório, estando os mesmos a disposição para vistas. Ingrid Gomes Moreira - Agente de Contratação da Comissão de Licitação. Guaiúba - CE - 04 de maio de 2026.

Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte. Contrato nº 202506250001 . Origem: Pregão Eletrônico P.E – 009 /2025 – Diversas. Contratante: Secretaria de Educação. Contratado: 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS LTDA, Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviço de Fornecimento de Equipamentos e Hardwares, instalação e manutenção de Plataforma integrada de suporte operacional para Telemetria e Controle externo de Veículos Via Satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e Gerenciamento e Controle informatizado da Frota, com uso de Cartões Magnéticos e/ou Tecnologia Similar, como meio de intermediação do Pagamento para Aquisição de combustíveis (Gasolina e Diesel S10), bem como de Peças e Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Lavagem e Borracharia, em Rede de Estabelecimentos Credenciados da Contratada, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Tabuleiro do Norte. Dotação Orçamentaria: nº: 0901 12 122 0002 2.038 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação; 0902 12 361 0003 2.055 – Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Fonte de Recursos : 1.500.1001.00 – Recursos não vinculados de Impostos – Educação; 1.543.0000.00 – Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAR; 1.541.0000.00 – Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAF; 1.542.0000.00 – Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAT; 1.540.0000.00 – Transferência do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30% (SEDUC), consignado no Orçamento Municipal de 2025. Valor: R$ 2.187.988,48 (Dois milhões, cento e oitenta e sete mil, novecentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos). vigência: 25 de junho de 2025 a 25 de junho de 2026. Data da Assinatura: 25 de junho de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO Nº 2026.04.23.01 AO CONTRATO N. 202504290008, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.21.01 , CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO – HOSPITALARES DE LABORATÓRIO E PSICOTRÓPICOS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E INSTRUMENTAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: DROGAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133/2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. A VIGÊNCIA CONTRATUAL SERÁ PRORROGADA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, VIGORANDO A PARTIR DE 30 DE ABRIL DE 2026, COM NOVO VENCIMENTO EM 30 DE ABRIL DE 2027. ASSINA PELA CONTRATADA: LEONARDO JUSTO GOUVEIA. ASSINA PELA CONTRATANTE: EMERSON DA SILVA XAVIER. CARIRIAÇU-CE, EM 23 DE ABRIL DE 2026. EMERSON DA SILVA XAVIER -** SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO Nº 2026.04.23.02 AO CONTRATO N. 202504290006, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.21.01 , CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO – HOSPITALARES DE LABORATÓRIO E PSICOTRÓPICOS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E INSTRUMENTAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRIAÇU-CEARÁ . CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA : MARCHET DE SA BARRETO CALLOU. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133/2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. A VIGÊNCIA CONTRATUAL SERÁ PRORROGADA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, VIGORANDO A PARTIR DE 30 DE ABRIL DE 2026, COM NOVO VENCIMENTO EM 30 DE ABRIL DE 2027. ASSINA PELA CONTRATADA: MARCHET DE SÁ BARRETO CALLOU. ASSINA PELA CONTRATANTE: EMERSON DA SILVA XAVIER. CARIRIAÇU-CE, EM 23 DE ABRIL DE 2026. EMERSON DA SILVA XAVIER -** SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.27.01- A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE, LOCALIZADA NA PRAÇA JOAQUIM FELIPE, Nº 15, BAIRRO CENTRO, CIDADE ARNEIROZ/ CE, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS O EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.27.01 , CUJO OBJETO É A(O) REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS E AFINS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS PARTICIPANTES/INTERESSADAS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE , CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 18 DE MAIO DE 2026 , ÀS 09:30HS. A LICITAÇÃO SERÁ REALIZADA NO SÍTIO ELETRÔNICO HTTPS://BLL.ORG.BR/ ( BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL - BLL COMPRAS ). O REFERIDO EDITAL, COM BASE NA LEI 14.133/2021 , ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS E PODERÁ SER ADQUIRIDO ATRAVÉS DO SITE DO TCE HTTPS://MUNICÍPIOS-LICITACOES.TCE. CE.GOV.BR/ E PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO. ARNEIROZ/CE, 04 DE MAIO DE 2026.** FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.03.23.01 - PE - INFRA. O Agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, torna público nova data para abertura do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2026.03.23.01 - PE - INFRA, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição de peças e serviços para manutenção de poços e adutoras, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Tejuçuoca/CE. O referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 20 de maio de 2026 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 05 de maio de 2026 a partir das 08:00 horas (horário de Brasília); Data do fim de recebimento da Proposta de Preços: 20 de maio de 2026 às 08h59, Data da Disputa de Preços: 20 de Maio de 2026 às 09 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 04 de maio de 2026. Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.