DOE 08/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº082 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2026

Governador Secretaria da Infraestrutura ELMANO DE FREITAS DA COSTA HÉLIO WINSTON BARRETO LEITÃO Vice-Governadora Secretaria da Igualdade Racial JADE AFONSO ROMERO MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA Casa Civil Secretaria da Juventude JOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO, ALINE MARTINS ALCOERES RESPONDENDO Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima Procuradoria Geral do Estado VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS RAFAEL MACHADO MORAES Secretaria das Mulheres Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado JULIANA DE HOLANDA LUCENA ALOISIO BARBOSA DE CARVALHO NETO Secretaria da Pesca e Aquicultura Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização ORIEL GUIMARÃES NUNES FILHO LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO Secretaria da Proteção Animal Secretaria da Articulação Política MARCEL SALES GIRÃO, RESPONDENDO JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA Secretaria do Planejamento e Gestão Secretaria das Cidades ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI ANTÔNIO NEGREIROS BASTOS NETO Secretaria dos Povos Indígenas Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior JULIANA ALVES SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO Secretaria da Proteção Social Secretaria da Cultura AUGUSTA BRITO DE PAULA GECÍOLA FONSECA TORRES, RESPONDENDO Secretaria dos Recursos Hídricos Secretaria do Desenvolvimento Agrário RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, RESPONDENDO TAUMATURGO MEDEIROS DOS ANJOS JÚNIOR, Secretaria das Relações Internacionais RESPONDENDO ROSEANE OLIVEIRA DE MEDEIROS Secretaria do Desenvolvimento Econômico Secretaria da Saúde FÁBIO FERREIRA FEIJÓ TÂNIA MARA SILVA COELHO Secretaria da Diversidade Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social RENAN RIDLEY DE ALMEIDA SOUSA ANTÔNIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ Secretaria dos Direitos Humanos Secretaria do Trabalho MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO VLADYSON DA SILVA VIANA Secretaria da Educação Secretaria do Turismo MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO, RESPONDENDO RESPONDENDO Secretaria do Esporte Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO de Segurança Pública e Sistema Penitenciário RODRIGO BONA CARNEIRO Secretaria da Fazenda FABRIZIO GOMES SANTOS ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO GRUPO DE DESPESA FONTE ID. USO VALOR 10.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 2.009.435,63 20048 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - FUNDES 03 - GRANDE FORTALEZA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500.9100000 0 2.009.435,63 TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS 2.009.435,63 ANEXO DO DECRETO Nº37.329, DE 08 DE MAIO DE 2026 ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO GRUPO DE DESPESA FONTE ID. USO VALOR 22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 6.005.112,00 22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO 6.005.112,00 12.362.141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS. 6.005.112,00 10780 - Construção e Aquisição de Equipamentos de Escolas Indígenas, Quilombolas e do Campo. 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 1.754.3210042 1 6.005.112,00 40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 4.100.000,00 40100002 - ENTIDADE SOB SUPERVISÃO DA SEPLAG 4.100.000,00 04.122.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO. 4.100.000,00 00011 - Reforço de Dotação para Atualização do Custeio do Estado. 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 4.100.000,00 TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS 10.105.112,00 ANEXO DO DECRETO Nº37.329, DE 08 DE MAIO DE 2026 ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO GRUPO DE DESPESA FONTE ID. USO VALOR 24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 2.009.435,63 24200174 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - COGEP 2.009.435,63 10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. 2.009.435,63 20591 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais na Rede Assistencial - Folha Normal 15 - ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500.9100000 0 2.009.435,63 TOTAL DO ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETASÇÃO DAS INDIRETASÃO DAS INDIRETAS 2.009.435,63

TOTAL DO ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETASÇÃO DAS INDIRETASÃO DAS INDIRETAS