DOE 08/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº082 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2026

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GOVERNADORIA

CASA CIVIL

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 14/2025-CC, de 27 de março de 2025, publicada em DOE nº 058, de 28 de março de 2025, RESOLVE CONCEDER a CARLA CRISTINA FONTELES BARROSO , matrícula nº 300.315-47, Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, 2,5 (duas e meia) diárias , no valor unitário de R$ 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), num valor total de R$ 517,15 (quinhentos e dezessete reais e quinze centavos), bem como passagens aéreas no trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 1.488,65 (um mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), a fim de que a mesma possa viajar ao município de Juazeiro do Norte/CE, nos dias 05 a 07 de maio de 2026, objetivando participar da reunião da Câmara Técnica de Gestão e Planejamento do Conselho Nacional de Secretários de Saúde-CONASS e vivência prática nas reuniões dos Comitês Temáticos de Apoio à Governança Regional na Região do Cariri, em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe I, anexo I e Portaria nº 9/2026-SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de abril de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n° 14/2025, de 27 de março de 2025, DOE de 28 de março de 2025, e tendo em vista o que consta no NUP 27001.001678/2026-01, RESOLVE AUTORIZAR, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias , no valor unitário de R$ 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), à servidora GECÍOLA FONSECA TORRES , ocupante do cargo de Secretária da Cultura, respondendo, matrícula n°3000009-9, referente a viagem à cidade de Baturité/CE, com o objetivo de participar da instalação da nova sala multiuso do CINE+, equipamento cultural do Instituto CINE+, em sua fase de implementação em Baturité, que ocorreu no período de 14 a 15 de abril de 2026, em consonância com o artigo 4º, caput e inciso II do §2º; art. 12, §1º, classe I do anexo I; art. 16; art. 19; art. 21, parágrafo único do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024, de acordo com a Portaria n° 09/2026, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de abril de 2026. Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

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O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 36.586, de 07 de Maio de 2025 e publicado no Diário Oficial do Estado em 07 de Maio de 2025, RESOLVE NOMEAR, JAWANA MARIA BASTOS LEITE , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão d e Assessor Técnico , símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional da CASA CIVIL, a partir da data da publicação. CASA CIVIL, Fortaleza, 07 de maio de 2026. Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO

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O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 36.586, de 07 de Maio de 2025 e publicado no Diário Oficial do Estado em 07 de Maio de 2025, RESOLVE NOMEAR , PATRICIA MARIA DE MATOS , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão d e Assessor Especial I, símbolo GAS-1 integrante da Estrutura Organizacional da CASA CIVIL, a partir da data da publicação. CASA CIVIL, Fortaleza, 07 de maio de 2026. Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o servidor WENDELL MILITÃO FERNANDES MENDES , ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública/Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação - COTEC , matrícula nº 3000227-X, a viajar para a cidade de Atlanta, Geórgia – Estados Unidos da América do Norte, no período de 10 a 17 de maio de 2026, onde atuará na assessoria direta do Secretário Executivo de Modernização e Governo Digital, Sr. Daniel de Carvalho Bentes, gestor da pasta de tecnologia da informação, durante a sua participação no evento RedHatSummit, concedendo-lhe 4 (quatro) diárias, correspondentes a meia diária por dia, conforme disposto no inciso III do §2° do artigo 4° do Decreto n°35.922/2024, no valor unitário de R$2.496,00 (dois mil, quatrocentos e noventa e seis reais), total de R$9.984,00 (nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais), ajuda de custo no valor de R$2.496,00 (dois mil, quatrocentos e noventa e seis reais), totalizando R$12.480,00 (doze mil, quatrocentos e oitenta reais), cálculos efetuados com base na cotação do dólar turismo por estimativa no valor de R$6,00 (seis reais) e seguro viagem no valor de R$1.103,58 (um mil, cento e três reais e cinquenta e oito centavos), perfazendo um total de R$13.583,58 (treze mil, quinhentos e oitenta e três reais e cinquenta e oito centavos), de acordo com o artigo 1°; artigo 2°, inciso I e III, e §1° do inciso IV; artigo 4°, § 2°, incisos II, III e §4°; artigos 7°, 12, § 2°; artigos 15 e 16, incisos I a VIII, e seu Parágrafo único; artigo 23, todos do Decreto n°35.922/2024 e alterações, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Planejamento e Gestão. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de maio de 2026.

José Flávio Barbosa Jucá de Araújo SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

Registre-se e publique-se.

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o Excelentíssimo Senhor DANIEL DE CARVALHO BENTES , ocupante do cargo de Secretário Executivo de Modernização e Governo Digital, matrícula nº 30002644, a viajar para a cidade de Atlanta, Geórgia – Estados Unidos da América do Norte, no período de 10 a 17 de maio de 2026, com a finalidade de participar do evento RedHatSummit, concedendo-lhe 4 (quatro) diárias, correspondentes a meia diária por dia, conforme disposto no inciso III do §2° do artigo 4° do Decreto n°35.922/2024, no valor unitário de R$2.910,00 (dois mil, novecentos e dez reais), total de R$11.640,00 (onze mil, seiscentos e quarenta reais), ajuda de custo no valor de R$2.910,00 (dois mil, novecentos e dez reais), totalizando R$14.550,00 (quatorze mil, quinhentos e cinquenta reais), cálculos efetuados com base na cotação do dólar turismo por estimativa no valor de R$6,00 (seis reais) e seguro viagem no valor de R$1.121,52 (um mil, cento e vinte e um reais e cinquenta e dois centavos), perfazendo um total de R$15.671,52 (quinze mil, seiscentos e setenta e um reais e cinquenta e dois centavos, de acordo com o artigo 1°; artigo 2°, inciso I e III, e §1° do inciso IV; artigo 4°, § 2°, incisos II, III e §4°; artigos 7°, 12, § 2°; artigos 15 e 16, incisos I a VIII, e seu Parágrafo único; artigo 23, todos do Decreto n°35.922/2024 e alterações, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Planejamento e Gestão. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de maio de 2026. José Flávio Barbosa Jucá de Araújo

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

Registre-se e publique-se.

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 37.274, de 10 de abril de 2026, RESOLVE AUTORIZAR a Assessora Especial da Vice-Governadoria MARIA GLÓRIA MATOS BATISTA , matrícula 3000018-8, a viajar as cidades de Washington/E.U.A e Toronto/Canadá, no período de 14 a 24 de maio do corrente ano, a fim de cumprir agenda oficial na InfraLeaders 2026 – Programa Internacional de Líderes da Infraestrutura, acompanhando a Vice-Governadora do Estado, concedendo-lhe 10,5 (dez e meia) diárias, no valor unitário de R$ 2.594,75 (dois mil quinhentos e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos), cálculos efetuados com base na cotação do Dólar turismo do dia 22/04/2026 de R$ 5,35 (cinco reais e trinta e cinco centavos), acrescidos de 2,0 (duas) ajudas de custo no valor unitário de R$ 2.594,75 (dois