DOE 08/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº082 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2026
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260034
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260034, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas – CLT, para as categorias, condições e quantidades, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904422026, até o dia 01/06/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de abril de 2026.
Simone Alencar Rocha PREGOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260399
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260399, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Nutrição , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903992026, até o dia 25/05/2026, às 9h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de abril de 2026. Jarcio Girlenio da Silva Costa
PREGOEIRO
*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260463 IG Nº1435441000**
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260463, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de insumos médico-hospitalares específicos para uso com o sistema de Neuronavegação do Hospital Geral de Fortaleza – HGF, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através o Nº 904632026, até o dia 25/05/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de maio de 2026.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves PREGOEIRO
*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260484**
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260484, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904842026, até o dia 25/05/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de abril de 2026. Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20240077 - SEDUC
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº 20240077, Comprasnet nº 95126/2024 de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, URBANA, TIPO II, COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA, NO BAIRRO MESSEJANA, MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE., conforme segue: Classificada e Habilitada a CONSTRUTORA CETRO LTDA , com o valor global de R$ 11.716.150,80 (ONZE MILHÕES, setecentos e dezesseis mil, cento e cinquenta reais e oitenta centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de maio de 2026.
Maria Iris Oliveira Gonçalves AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC01
AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240570
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão dos itens 2,3 da Licitação nº nº 905702024- Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos., em virtude da desistência da licitante em assinar o contrato. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras. ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de maio de 2026. Janes Valter Nobre Rabelo PREGOEIRO
*** *** * AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA N°20240002**
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Nacional Eletrônica Nº 20240002, COMPRASNET: 95004/2026, de interesse da SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS - SRH, que tem por objeto a execução da obra de Execução das obras da Barragem Boa Vista dos Parentes, no município de Senador Pompeu-CE, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, sendo declarada vencedora do certame a licitante GTM ENGENHARIA LTDA , com valor global de R$ 13.089.817,00 (Treze milhões, oitenta e nove mil e oitocentos e dezessete reais). As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de maio de 2026.
Maria de Fátima de Aquino Cruz AGENTE DE CONTRATAÇÃO – CC 02
*** *** * AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL ELETRÔNICA N°20260001**
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Internacional Nº 20260001, Comprasnet nº 95005/2026, de interesse da Secretaria do Turismo – SETUR, que tem por objeto a execução dos serviços de implantação do Sistema de Abastecimento de Água em localidades do Município de Fortim, com fornecimento de materiais e equipamentos, devidamente especificados no Anexo K – Projeto Executivo, parte integrante deste Edital, independentemente de transcrição, sendo declarado vencedor do certame o CONSÓRCIO SAA FORTIM , formado pelas empresas COSAMPA CONSTRUÇÕES LTDA e CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA, com valor global de R$ 56.990.000,00 (cinquenta e seis milhões, novecentos e noventa mil reais). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de maio de 2026.
Rozangela Maria de Almeida Sousa
AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20250004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90172/2025 Comprasnet , de interesse do(a) SEDUC, cujo OBJETO é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 1, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de maio de 2026.
Andersson Silva de Almeida
PREGOEIRO