DOE 08/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº082 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2026

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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250044

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 907822025 - Comprasnet, de interesse da SEDUC, cujo objeto da licitação é a Prestação de Serviços Gráficos, Fotolitagem, Impressão, Acabamento, Diagramação, Manuseio e Embalagem de Material Didático-pedagógico para atender alunos e professores da Educação Infantil e do 1º ao 9º anos do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino, no âmbito do PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAISPAIC, nas condições estabelecidas nesse edital e seus Anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de maio de 2026.

Marcos Antônio Frota Ribeiro PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260006

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90187/2026 Comprasnet, de interesse da SPS, cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios (Pães) , nas condições estabe lecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de maio de 2026.

Liliane de Freitas Leite PREGOEIRA

CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO

PORTARIA CGE Nº43/2026 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no NUP Nº 41001.000504/2026-44, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 9°, da Lei n° 15.043, de 18 de novembro de 2011, que acrescenta o art. 17-A à Lei n° 13.325, de 14 de julho de 2003, a GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO sobre o seu vencimento-base de 15% (quinze por cento), com vigência a partir de 25 de fevereiro de 2026, da servidora MARIA EDNETE JUCA COUTO , ocupante do cargo de Auditor de Controle Interno, matrícula n° 3000078-1, portadora do título de Especialista em Gestão Pública. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de março de 2026.

Aloisio Barbosa de Carvalho Neto

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL

Registre-se e publique-se.

PORTARIA CGE Nº71/2026 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no NUP Nº 41001.000769/2026-42, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 9°, da Lei n° 15.043, de 18/11/11, que acrescenta o art. 17-A à Lei n° 13.325, de 14/07/03, a GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO sobre o seu vencimento-base de 15% (quinze por cento), com vigência a partir de 17 de março de 2026, do servidor BELCHIOR MOTA CONRADO , ocupante do cargo de Auditor de Controle Interno, matrícula n° 3000079-X portador do título de Especialista em Direito Administrativo. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de abril de 2026.

Aloísio Barbosa de Carvalho Neto SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA CGE Nº86/2026 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os COLABORADORES eventuais relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem da validação externa do Modelo de Capacidade de Auditoria Interna (IA-CM) da CGE, concedendo-lhes diárias e passagens aéreas, de acordo com o anexo I da Portaria nº09/2026, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,30 de abril de 2026.

Aloísio Barbosa de Carvalho Neto

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA CGE Nº86/2026, FORTALEZA 30 DE ABRIL DE 2026

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

*** *** ***

PORTARIA CGE Nº91/2026 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 41001.001062/2026-53, com fundamento nos arts. 110, I, “a” e 111, Parágrafo Único da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974, resolve CONCEDER O AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO FUNCIONAL da servidora interessada PERLLA MENEZES TRIGUEIRO , matrícula nº 3000072-2, ocupante do cargo de Auditor de Controle Interno, nesta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, lotada na Coordenadoria de Auditoria Interna Governamental – Coaud, com redução de carga-horária, que deverá ser de 08 (oito) horas preferencialmente nas sextas-feiras, totalizando 08 (oito) horas semanais, com a possibilidade de suspensão ou diminuição da duração da redução da carga horária, caso as horas/auditor disponíveis não sejam suficientes para dar vazão às atividades sob a responsabilidade daquela Coordenadoria, compreendendo o período da data da publicação da portaria no DOE até dezembro de 2026, devendo ser observados os requisitos do Art. 6º do Decreto Estadual nº 25.851/2000 e comprovada a matrícula e a aprovação a cada semestre. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de maio de 2026.

Aloísio Barbosa de Carvalho Neto

SECRETÁRIO DE ESTADO CGEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL

Registre-se publique-se.

PORTARIA CGE Nº92/2026 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do § 1º do art. 6º do Decreto nº 23.636, de 07/03/1995, a circulação (fora do expediente) do VEÍCULO I/ FORD TRANSIT 460 B, placa SBB2I83, nos dias 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13 de maio de 2026. O condutor do referido veículo será o Gildeon Costa Barbosa. Tal deslocamento refere-se a Caravana Ceará Um Só, nos municípios do Sertão de Sobral, Tianguá e Sobral, descriminado no NUP 46001.003757/2026-93, aberto dia 23/04/2026 CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de maio de 2026.

Aloísio Barbosa de Carvalho Neto

SECRETÁRIO DE ESTADO CGEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL

Registre-se publique-se.

SECRETARIAS E VINCULADAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

O (A ) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também