DOE 08/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº082 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2026
16
Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e e Portaria nº 9/2026-SEPLAG, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 04 de maio de 2026.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE
ANEXO DA PORTARIA Nº315/2026, DE 04 DE MAIO DE 2026
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS |
||
|---|---|---|---|---|---|---|
| QUANT. | VALOR | TOTAL | ||||
| Vitor Hugo Maues Macedo | Professor Matrícula nº 300021-8-0 | 04 a 08/05/2026 | Acaraú-CE/Sobral-CE/Acaraú-CE | 4,5 | 143,66 | 646,47 |
| Laís Helena Marques Garcia | Professor Matrícula nº 300024-3-1 | 04 a 08/05/2026 | Acaraú-CE/Sobral-CE/Acaraú-CE | 4,5 | 143,66 | 646,47 |
| Paulo Henrique Albuquerque do Nascimento | Professor Matrícula nº 300025-2-0 | 04 a 07/05/2026 | Acaraú-CE/Sobral-CE/Acaraú-CE | 3,5 | 143,66 | 502,81 |
| Scarlett O Hara Costa Carvalho | Professor Matrícula nº 300021-2-1 | 04 a 07/05/2026 | Acaraú-CE/Sobral-CE/Acaraú-CE | 3,5 | 143,66 | 502,81 |
| Israel Lucas de Oliveira Aguiar | Professor Matrícula nº 300023-4-0 | 04 a 08/05/2026 | Camocim-CE/Sobral-CE/Camocim-CE | 4,5 | 143,66 | 646,47 |
| Luiz Alves da Silva Cruz Neto | Professor Matrícula nº 300027-5-X | 04 a 08/05/2026 | São Benedito-CE/Sobral-CE/São Benedito-CE | 4,5 | 143,66 | 646,47 |
| Guilherme de Oliveira Ferreira dos Santos | Professor Matrícula nº 300018-2-6 | 04 a 08/05/2026 | São Benedito-CE/Sobral-CE/São Benedito-CE | 4,5 | 143,66 | 646,47 |
| Railane Bento Vieira Saboia | Professor Matrícula nº 300025-0-4 | 04 a 08/05/2026 | São Benedito-CE/Sobral-CE/São Benedito-CE | 4,5 | 143,66 | 646,47 |
| TOTAL | 4.884,44 |
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA N°081/2026-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do Processo n° 31012.002119/2025-78, e com fundamento nos arts. 24, III, e 25 da Lei Estadual n.º 14.116, de 26 de maio de 2008 e no art. 1.º e ss. da Lei Estadual n.º 15.571, de 7 de abril de 2014, conforme, ainda, a disciplina da Resolução nº 027/2024-CONSUNI, publicada no Diário Oficial de 31 de outubro de 2024, RESOLVE CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no importe de 40% (quarenta por cento) do vencimento base, em favor do(a) servidor(a) docente PAULA ALVES TOMAZ , matricula 300039.6.9, ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, referência I, integrante da carreira do Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), lotado(a) no(a) Departamento de Geociências desta Fundação, com eficácia financeira a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 23 de março de 2026.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE
PORTARIA Nº115/2026-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.000558/2026-27, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) EDUARDO DA SILVA GUIMARAES , ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 431334.1-1, a viajar à cidade de São Geraldo do Araguaia-PA, no período de 12 a 16 de abril de 2026, com o objetivo de participar como palestrante da “I Conferência Municipal de Turismo de São Geraldo do Araguaia”, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 1.357,44 (hum mil trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto no 35.922/2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 07 de abril de 2026.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE
PORTARIA Nº131/2026-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.000248/2026-11, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) AUGUSTO PEDRETTI , ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 300071.5.8, a viajar à cidade de Presidente Prudente-SP, no período de 19 a 23 de maio de 2026, com o objetivo de participar do “II Simpósio de Atividade Física e Exercício em Populações Pediátricas - SAFE PED: Desafios do Sistema Único de Saúde”, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) , totalizando R$ 1.357,44 (hum mil trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto no 35.922/2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 28 de abril de 2026.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE
*** *** * PORTARIA Nº169/2026-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.000914/2026-11, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) EDMILSON OLIVEIRA JUNIOR , ocupante do cargo de motorista, matrícula nº 430.236-1-6, para conduzir transporte destinado as professoras: Célida Juliana de Oliveira e Cristiane Rodrigues Vieira, para participarem do Seminário de Atualidades Jurídicas na Pesquisa Interdisciplinar, no Campus URCA Humberto Teixeira localizado na cidade de Iguatu-CE, no dia 28 de abril de 2026, concedendo-lhe 0,5 (meia) diárias** com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de RR$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto no 35.922/2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 27 de abril de 2026.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
*** *** * PORTARIA Nº170/2026-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no NUP 31012.000830/2026-79, RESOLVE CONCEDER ao Professor, MICHELL ÂNGELO MARQUES ARAÚJO , Colaborador Eventual, passagens aéreas no valor de R$ 2.198,79, e hospedagem** no valor de R$ 438,01, com o objetivo de participar como conferencista na 28° SENURCA – Semana de Enfermagem da URCA, no período de 12 a 14 de maio de 2026. Portaria de acordo com o artigo 1º e o artigo 2º, inciso II, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 30 de abril de 2026.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE
PORTARIA Nº171/2026-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.000910/2026-24, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) FRANCISCO ASSIS BEZERRA DA CUNHA , ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 43009117, a viajar à cidade de Maceió-AL, no período de 08 a 16 de maio de 2026, para participação e apresentação de trabalhos no evento “XVI PROSPECT&I e X Congresso Internacional PROFNIT”, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 1.745,28 (hum mil setecentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos), mais um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 610,85 (seiscentos e dez reais e oitenta e cinco centavos) referente o anexo III, classe II, do Decreto no 35.922/2024, perfazendo um total de R$ 2.356,13 (dois mil trezentos e cinquenta e seis reais e treze centavos), além de passagens aéreas no valor de R$ 2.585,24 (dois mil quinhentos e oitenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto no 35.922/2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 30 de abril de 2026.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE