DOE 08/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº082 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2026 17
PORTARIA Nº172/2026-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.000894/2026-70, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, viajarem em objeto de serviço à cidade de MACEIÓ-AL, para participação e apresentação de trabalhos no evento “XVI PROSPECT&I e X Congresso Internacional PROFNIT”, concedendo-lhes 4,5 (quatro e meia) diárias para cada servidor, totalizando 22,5 (vinte e duas e meia) diárias, de acordo com o anexo I e classe II, a que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922 de 27 de maio de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/ CE, 30 de abril de 2026.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº172/2026-GR
| CARGO/ | DIÁ | RIAS | SUB | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MATRÍCULA | NOME | FUNÇÃO | TRECHO | PERÍODO | QUANTIDADE | VALOR (R$) |
TOTAL DA DIÁRIA(R$) |
ACRÉSCIMO DE 35% |
- TOTAL (R$) |
| 43132618 | Renato de Oliveira Fernandes |
PROFESSOR(A) | Juazeiro do Norte-CE / Maceió-AL / Juazeiro do Norte-CE |
12 a 17/05/2026 | 4,5 | 387,84 | 1.745,28 | 610,85 | 2.356,13 |
| 43050710 | Frederico Romel Maia Tavares |
PROFESSOR(A) | Juazeiro do Norte-CE / Maceió-AL / Juazeiro do Norte-CE |
12 a 17/05/2026 | 4,5 | 387,84 | 1.745,28 | 610,85 | 2.356,13 |
| 43038419 | Francisca Jeanne Sidrim de |
PROFESSOR(A) | Juazeiro do Norte-CE / Maceió-AL / Juazeiro do Norte-CE |
12 a 17/05/2026 | 4,5 | 387,84 | 1.745,28 | 610,85 | 2.356,13 |
| 43048112 | Rosa Maria de Medeiros Marinho Dias |
PROFESSOR(A) | Crato-CE / Maceió-AL / Crato-CE | 12 a 17/05/2026 | 4,5 | 387,84 | 1.745,28 | 610,85 | 2.356,13 |
| 43099515 | Francisco Roberto Dias de Freitas |
PROFESSOR(A) | Crato-CE / Maceió-AL / Crato-CE | 12 a 17/05/2026 | 4,5 | 387,84 | 1.745,28 | 610,85 | 2.356,13 |
| TOTAL GER | AL | 11.780,65 |
*** *** * PORTARIA N°073/2026-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do Processo n° 31012.002632/2025-69, e com fundamento no art. 10 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008 e no art. 1 e ss. da Lei Estadual n° 15.571, de 07 de abril de 2014, conforme, ainda, a disciplina da Resolução nº 027/2024-CONSUNI, publicada no Diário Oficial de 31 de outubro de 2024, RESOLVE CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA em favor da servidora docente SAMARA INÁCIO DA SILVA** , matricula 300061.8.6, folha 6758, ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, referência D, integrante da carreira do Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), lotada no Colegiado do Curso de Letras do Campus de Campos Sales, vinculado ao Centro de Humanidades - CH desta Fundação, com eficácia financeira a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 16 de março de 2026.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE
RESOLUÇÃO Nº011/2026 – CEPE.
RETIFICA A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO SETOR DE ESTUDO DIREITO DO TRABALHO, DEPARTAMENTO DE DIREITO, DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR AUXILIAR, ASSISTENTE E ADJUNTO DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, especialmente a partir do que dispõem o Art. 12 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, os Art. 12, inciso IV, e 15, inciso XIII, do Estatuto desta IES, aprovado pelo Decreto Estadual nº 18.136, de 16 de setembro de 1.986, e os Arts. 16 e 23 de seu Regimento Geral, além do disposto no Art. 5º da Resolução nº 032/2005-CEPE; CONSIDERANDO a decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Crato/CE nos autos do Processo nº 3000536-59.2024.8.06.0071; CONSIDERANDO a retificação do resultado final do Setor de Estudo Direito do Trabalho - CESA, Departamento de Direito do Concurso Público de Provas e Títulos para o Provimento dos Cargos de Professor Auxiliar, Assistente e Adjunto do Quadro de Magistério Superior da Fundação Universidade Regional do Cariri, divulgado pelo ADITIVO Nº13/2026 CEV/URCA, publicado no Diário Oficial do Estado em 27 de abril de 2026, regido pelo Edital Nº 009/2022-GR/URCA, publicado no Diário Oficial do Estado em 31 de agosto de 2022, que retifica o Edital N° 005/2022-GR/ URCA, publicado no Diário Oficial do Estado em 29 de abril de 2022; Considerando a Resolução Nº 005/2024 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE, que homologou o resultado final do referido concurso, publicada no Diário Oficial do Estado em 16 de maio de 2024; CONSIDERANDO a Lei Complementar Estadual nº 319/2023, publicada no Diário Oficial do Estado em 19 de dezembro de 2023, como também a Lei Estadual nº 19.070/2024, publicada no Diário Oficial do Estado em 27 de novembro de 2024, c/c Decreto Nº 36.649, de 29 de maio de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de maio de 2025 e ainda, CONSIDERANDO o que consta no Processo NUP 31012.000825/2026-66, e tendo em vista o que deliberou este Conselho em sua 2ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de abril de 2026. RESOLVE:
Art. 1º - RETIFICAR A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO SETOR DE ESTUDO DIREITO DO TRABALHO - CESA, DEPARTAMENTO DE DIREITO, do Concurso Público de Provas e Títulos para o Provimento de Cargos de Professor Auxiliar, Assistente e Adjunto da Universidade Regional do Cariri, regido pelo Edital Nº 05/2022 – GR/URCA, de 22 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 29 de abril de 2022, alterado pelo Edital Nº 009/2022-GR/URCA, publicado no Diário Oficial do Estado em 31 de agosto de 2022, cuja listagem de classificação final consta do Anexo Único desta Resolução. Art. 2º– Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. SECRETARIA DOS ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLETIVA – SODC/URCA, Crato-Ceará, em 28 de abril de 2026.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO À RESOLUÇÃO Nº011/2026 – CEPE, DE 28 DE ABRIL DE 2026 RELAÇÃO DOS NOMES DOS CANDIDATOS APROVADOS CONTENDO AS NOTAS FINAIS E A CLASSIFICAÇÃO GERAL CESA (ANEXO I) - CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS
36 - DIREITO DO TRABALHO / ASSISTENTE
| NOME | INSC | CLASS. | ESCRITA | DIDÁTICA | TÍTULOS | FINAL | CONCORRÊNCIA |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| LARISSA LOPES MATOS | 000728 | 1º | 6,5 | 8,5 | 10,00 | 8,33 | Ampla |
| ANA LARISSA DA SILVA BRASIL | 000757 | 2º | 6,7 | 9,3 | 8,76 | 8,25 | Ampla |
| RAWLYSON MACIEL MENDES | 003183 | 3º | 6,8 | 8,5 | 2,07 | 5,79 | Ampla |
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº0004/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.011463/2025-10, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 08/11/2025, o docente BRUNO LOPES DE SOUSA , matrícula nº 3006111-X, lotado na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos - FAFIDAM da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, da referência L para a referência M, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 05 de janeiro de 2026.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE