DOE 08/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº082 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2026

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TADA, representada neste ato pela Sra. ERYKA SOUSA MIRANDA, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 20074825253 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 610.234.923-77, ; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2024, publicado no DOE de 15/04/2024, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade a adequação contratual de variante qualitativa do Contrato nº026/2024 , que tem objeto o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais da Educação Profissional e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA CLÁUSULA SEGUNDA – DA EXCLUSÃO DE ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS Os produtos ultraprocessados, estabelecidos no Termo de Referência e proposta integrante do Contrato, serão excluídos no presente instrumento, ficando ajustada a exclusão de alimentos ultraprocessados dos cardápios, adequando o contrato em tela aos novos objetivos de saúde pública e interesse coletivo estabelecidos pela Lei Estadual nº 19.455/2025.; IX - VALOR GLOBAL: Permanece as as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; X - DA VIGÊNCIA: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 30 de Abril de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES Secretária da Educação, respondendo Contratante MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES Secretária da Educação, respondendo Contratante TESTEMUNHAS: MARIA PESSOA DUTRA Fortaleza, 05 de maio de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº157/2024/NUP 22001.059357/2026-74 IG: 1448223 SACC: 1328872

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº157/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, RG nº 20075417361 SSPDS/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, ; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE, ; IV - CONTRATADA: EMPRESA N & N TRANSPORTES LTDA , com sede na RUA José Temoteo Filho, 490, Baixa Fria, APT ALTOS, ITAPIÚNA/CE, CEP: 62.740.000, inscrita no CNPJ sob o nº 45.920.524/0001-39, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO DARCIEL GOMES MACIEL, brasileiro, portador do RG n.º 2008364791-5 SSP-CE e CPF n.º 072.955.413-90 ; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE, ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 157/2024, publicado no D.O.E de 30.07.2024, regulamentado no art. 124, I, a c/c art 125 da Lei 14.133/21 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE,; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar as rotas com quilometragem e acrescentar valor ao contrato , que tem por objeto os serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Itapiúna do Estado do Ceará, contando com motorista, para atender aos alunos que residem prioritariamente na zona rural do município, com uso de veículos rodoviários de passageiros, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA QUILOMETRAGEM DAS ROTAS O presente contrato sofreu alteração na quilometragem das rotas com acréscimo de 6,2 km (seis vírgula dois quilômetros) diários e 1.333 km (um mil, trezentos e trinta e três quilômetros) em 215 (duzentos e quinze) dias, passando de 1.475 (um mil, quatrocentos e setenta e cinco quilômetros)por dia e 317.125 km (trezentos e dezessete mil e cento e vinte cinco quilômetros) em 215 (duzentos e quinze) dias para 1.481,2 (um mil, quatrocentos e oitenta e um vírgula dois quilômetros) por dia e 318.458 km (trezentos e dezoito mil e quatrocentos e cinquenta e oito quilômetros) em 215 (duzentos e quinze) dias letivos, conforme preceitua informações do Despacho CECOF/COPEM/SEDUC de 17/03/2026, às fls. 28-29 ; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Quinta, que trata do Valor e do Reajustamento do Preço do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 6.571,69 (seis mil quinhentos e setenta e um reais e sessenta e nove centavos), passando de R$ 1.563.426,25 (um milhão, quinhentos e sessenta e três mil quatrocentos e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos) para R$ 1.569.997,94 (um milhão, quinhentos e sessenta e nove mil novecentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), perfazendo um acréscimo de aproximadamente 0,42% (zero vírgula quarenta e dois por cento) ao valor global do contrato, conforme Despacho CECOF/COPEM/SEDUC de 17/03/2026, às fls. 28-29 e a IG Nº 1448223_, constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 30 de Abril de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES Secretária da Educação - Respondendo Contratante FRANCISCO DARCIEL GOMES MACIEL N&N TRANSPORTE LTDA Contratada TESTEMUNHAS: 1. GERUSA VALENTIN DE SENA Fortaleza, 06 de maio de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.062510/2026-41/IG 1438481

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 19/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0226-09, situado na Avenida Dom Lino, 725, Centro, no município de Russas – Ceará, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora, a Sra. Francisca Eugenir de Andrade; III - ENDEREÇO: Russas – CE; IV - CONTRATADA: DUVALE ENERGIA LTDA , com sede na Rua Anésio de Paula Rocha, CEP: 62.905-595, Fone: (88)3411-0615, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 40.852.235/0001- 26, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Maria Conceição da Silva; V - ENDEREÇO: Russas – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato de nº 019/2025 publicado no DOE de 24/11/2025 e de acordo com o processo nº 22001.118007/2025-76, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 e Art. 111 da lei 14.133/21 e suas alterações; VIIFORO: Russas – CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e prorrogar o prazo de execução do contrato , que tem por objeto a contratação de OBRAS E INSTALAÇÕES – SERVIÇO DE REFORMA DOS BANHEIROS conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 28.075,52 (Vinte e oito mil, setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), que representa 31,69% (trinta e um vírgula sessenta e nove por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de execução.; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA TERCEIRA – PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA – DA EXECUÇÃO CONTRATUAL, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 27/02/2026 até 27/04/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 24/04/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Eugenir de Andrade - CONTRATANTE, Maria Conceição da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Paulo Antônio Moreira de Oliveira, 02 - Maria Emília de Paiva Araújo Lima. Fortaleza, 06 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.077587/2026-15/IG: 1445516

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA Ensino Médio Padre Coriolano, situada(o) na Rua Ten. Joaquim Nogueira de Queiroz, nº 51, Bairro Centro, Município de Pacajus/CE, Telefone ( 85 ) 3348-7009, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0401-86 , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo (a) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO; III - ENDEREÇO: PACAJUS/CE; IV - CONTRATADA: COOSEMCE – COOPERATIVA DO SEMIÁRIDO CEARENSE , inscrita no CNPJ sob nº 32.001.740/0001-39, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) FRANCISCO ANTÔNIO LIMA SILVA ; V - ENDEREÇO: PACAJUS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pubrilca N° 2025/0001 publicado no DOE de 09/06/2025 e de acordo com o processo nº 22001.077587/2026-15 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: PACAJUS/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente