DOE 08/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº082 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2026

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contrato, independentemente de anexação ou transcrição; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 300 (TREZENTOS ) dias, a partir de 09/06/20226 A 04/04/2027.execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 300 (TREZENTOS) dias, a partir de 09/05/2026 A 04/03/2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30/04/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO - CONTRATANTE, FRANCISCO ANTÔNIO LIMA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOSE REVELINO PEREIRA, 02 - NAÍLA ESTEVAN DE FREITAS. Fortaleza, 06 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.080020/2026-26/IG: 1444873

I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA A EEMTI Ana de Siqueira Gonçalves, inscrita no CNPJ sob o nº º 07.954.514/0784-00, com o endereço a Rua Wilson Tadey Siqueira, S/N, Distrito de Monte Sion, Parambu-CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. José Wendel Ferreira de Oliveira; III - ENDEREÇO: Parambu-CE; IV - CONTRATADA: ALS CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E EVENRTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 31.172.201/0001-08, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Aricelio Leandro da Silva; V - ENDEREÇO: Parambu-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo de Aditivo de vigência de acordo com a cotação eletrônica 2025/29370 publicado no DOE de 23/02/2026 e de acordo com o processo nº 22001.080020/2026-26 e regulamentado nos Art. 105 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Parambu-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo REFORMA NA COBERTA DO REFEITÓRIO, COBERTA DOS LABORATÓRIOS E NA CAIXA D’ÁGUA. conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (cem) dias, a partir de 16/05/2026 até 23/08/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30/04/2026,; XIII - SIGNATÁRIOS: José Wendel Ferreira de Oliveira - CONTRATANTE, Aricelio Leandro da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Genilton Pedrosa Marinho, 02 - João Jacques de Sousa Ferreira. Fortaleza, 06 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 39/2026/NUP 22001.009244/2026-28 IG: 1429596 SACC: 1430136

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, RG nº 20075417361 SSPDS/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: TRANSLOC TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI , com sede na Rua Francisco Eneas Rocha, 277, Bairro: Conviver, Itapajé/CE, CEP: 62.600-000, inscrita no CNPJ sob o nº 41.429.820/0001-80, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. LUANA APARECIDA DE OLIVEIRA RODRIGUES, brasileira, solteira, empresária, portadora da Carteira de Identidade nº 2005007070111 SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº 615.031.123-65, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de transporte escolar dos alunos da Rede Pública Estadual de Ensino no município de Aratuba do Estado do Ceará, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação n° 20260004 , e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) assinatura, na forma do art. 75, VIII da Lei n° 14.133/2021, com cláusula resolutiva, até que se conclua a assinatura do contrato resultante do NUP 22001.148011/2024-88. . VALOR GLOBAL: R$ 855.489,30 O valor total da contratação é de R$ 855.489,30 (oitocentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e nove reais e trinta centavos). pagos em conformidades com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.14 3.20968.07.339039.1.5009100000.0 . DATA DA ASSINATURA: 30 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES Secretária da Educação Contratante LUANA APARECIDA DE OLIVEIRA RODRIGUES Transloc Transportes e Locação de Veículos Eireli Contratada e Testemunhas: 1 GERUSA VALENTIN DE SENA Fortaleza, 05 de maio de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 109/2026 - PROCESSO Nº22001.075899/2025-11 - NUP 22001.067586/2026-62/IG: 1391321000 - SACC: 1429538

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, RG nº 20075417361 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: DANTAS & VIEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , estabelecida na Rua Padre Teodoro, nº 456, Bairro Vila Velha, CEP: 60346-255, inscrita no CNPJ sob o nº 39.809.953/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. FRANCISCO GEFFERSON VIEIRA LIMA, inscrita no CPF sob nº 830.630.303-25, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a prestação dos Serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos da EEEP Profa. Marly Ferreira Martins (Caucaia), nas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250046, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. 4.1.1. A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.4.1.2. O serviço é enquadrado como continuado tendo em vista que a interrupção do fornecimento da alimentação escolar aos alunos pode comprometer a continuidade do serviço prestado pela Administração, sendo a vigência plurianual mais vantajosa considerando que a alimentação é necessidade permanente e evitam-se custos extras com mobilização e instalação de mobiliário e equipamentos.. VALOR GLOBAL: R$ 710.640,00 (setecentos e dez mil seiscentos e quarenta reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 15.1.1. Gestão/Unidade: 22; 15.1.2. Fonte de Recursos: 500; 15.1.3. Programa de Trabalho: 231; 15.1.4. Elemento de Despesa: 339039; 15.1.5. Dotações: 22100022.12.362.231.20979.01.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.231.20979.02.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.231.20979.03.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.231.20979.04.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.231.20979.08.339039 .1.5009100000.0 22100022.12.362.231.20979.09.339039.1.5009100000.0 15.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2026 SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Secretária da Educação, respondendo- Contratante, FRANCISCO GEFFERSON VIEIRA LIMA- DANTAS & VIEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -Contratada e TESTEMUNHAS: 1.JOHARA PATRICIA DANTAS MOREIRA, 2. ALANA FLAVIA FERNANDES DOS SANTOS. Fortaleza 04 de maio de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR