DOE 08/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº082 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2026

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da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 10.923,00 (Dez mil e novecentos e vinte e tres reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 23 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ELIAS DA SILVA BRAGA. CONTRATADA: MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO. e Testemunhas: 1. TALIA ROSENI MONTE DA SILVA. 2. ANA GESSE SOUZA. Fortaleza, 06 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.066776/2026-62/PRÉ-RESERVA: 1444497

CONTRATANTE: A ESCOLA EEM MIGUEL CARNEIRO DA CUNHA, Município de Tianguá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0764-58, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO JOSÉ GOMES LIMA. CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.419.096/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO SOARES LIMA.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação da Aquisição de Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Repasse para Manutenção de Escolas (Serviço de Dedetização e Desratização) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/10504 e Termo de Participação nº 20260006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/10504 e Termo de Participação nº 20260006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 320(trezentos e vinte) dias, contado da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 280(duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.08.339039.50000.0 – 27571. . DATA DA ASSINATURA: 24 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO JOSÉ GOMES LIMA. CONTRATADA: FRANCISCO SOARES LIMA. e 1. Testemunha: Clauton Alves da Silva. 2.Francisco Edinaldo Duarte Carneiro. Fortaleza, 06 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.065423/2026-45/PRÉ-RESERVA: 1442426

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI CAMILO BRASILIENSE, Município Redenção – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0068-32, neste ato representada(o) pela Ticiane Farias Marreiro Silveira Alexandre. CONTRATADA: HAELE COMÉRCIO E SERVIÇOS DIGITAIS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 25.193.345/0001-30, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. Francisca Leiliane Sousa Lopes.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/10456 e Termo de Participação nº 20260006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/10456 e Termo de Participação nº 20260006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município Redenção – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado do a partir da data de publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir da data de publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará. . VALOR GLOBAL: R$ 3.902,91 (três mil, novecentos e dois reais e noventa e um centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 – 23238.. DATA DA ASSINATURA: 24 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Ticiane Farias Marreiro Silveira Alexandre. CONTRATADA: Francisca Leiliane Sousa Lopes. e 1. Testemunha: Brena Kercia Felix de Lima. 2. Testemunha: José da Silva Soares Filho. Fortaleza, 06 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.072977/2026-07/PRÉ-RESERVA: 1442047

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/ CEJA - GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, situado à Rua Monsenhor Coelho, S/N, Bairro Centro, Município de Iguatu/Ce, inscrita no C.G.C./MF 07.954.514/0671-14, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Diretor Geral, LUCILANNO ALVES BESSA CONTRATADA: ES DISTRIBUIDORA CEREALISTA LTDA , com sede na Rua(Av) Padre Cícero, Nº 380, Bairro: Cocobó, CEP: 63.504-150 , na cidade de Iguatu Fone (88) 9965-00648, inscrita no CNPJ sob o nº 63.198.226/0001-69, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr.Sr. Francisco Emanoel de Oliveira Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº Nº 2026/00924, Termo de Participação nº 2026/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica Nº 2026/00924 Termo de Participação nº 2026/0001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2026/00924 e Termo de Participação nº 2026/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 17.599,50 (Dezessete mil, quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.02.339030.50000.0 - 26311 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares de Ensino Regular - Aporte. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: LUCILANNO ALVES BESSA - CONTRATANTE – Francisco Emanoel de Oliveira Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO ANDRADE DOS REIS, 02- ARYEL VICTOR ALVES DAVID ALEXANDRE. Fortaleza, 06 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR