DOE 08/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº082 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.071467/2026-12/PRÉ-RESERVA: 1443039

CONTRATANTE: O CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS CEJA – PROFESSOR LUIZ BEZERRA, estabelecido a Rua Dr. Luiz Chaves de Melo nº 530, Bairro: Cidade nova, Município de Crateús/Ce, Telefone (88)3692-3550, inscrito no CNPJ 07.954.514/0157- 42, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por sua Diretora Geral, Srª ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA CONTRATADA: M G R DE FREITAS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 49.044.435/0001-27, com sede na rua júlio lima nº 948, bairro centro, Crateús-CE, denominada CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. LEONARDO GOMES VIEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/11521 Termo de Participação nº 2026/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/11521,Termo de Participação nº 2021/0008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/11521 e Termo de Participação nº 2026/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.580,00 (cinco mil, quinhentos oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362. 143.20970.12.339030.50000.0 - 20693. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA - CONTRATANTE – LEONARDO GOMES VIEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Walkleya Batista do Nascimento, 02- Francisca Geisiany Alves Cavalcante Torres. Fortaleza, 06 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.069054/2026-60/PRÉ-RESERVA: 1444508

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI WILSON GONÇALVES, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0615-07, Crato - CE, doravante denominada CONTRATANTE Tarciana Correia de Moura. CONTRATADA: GERSON BRUCY OLIVEIRA DA SILVA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 58.702.086/000184, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. GERSON BRUCY OLIVEIRA DA SILVA.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/10968, Termo de Participação nº 20260018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/10968 e Termo de Participação nº 20260018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Crato - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação do contrato no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias da publicação do contrato no Diário Oficial, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 966,00 (Novecentos e sessenta e seis reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362. 144.20976.01.339030.50000.0 - 22438 . DATA DA ASSINATURA: 23 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: TARCIANA CORREIA DE MOURA. CONTRATADA: GERSON BRUCY OLIVEIRA DA SILVA. e TESTEMUNHAS: 01.ISADORA JEREMIAS SAMPAIO MATOS. 02.LUIZ CLAUDIO PIERRE MONTEIRO. Fortaleza, 06 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.052604/2026-10/PRÉ-RESERVA: 1446406

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI ANTÔNIO SABINO GUERRA, Município de ITATIRA/CE, CNPJ/MF 07.954.514/0313-57, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA ELIANE DE LIMA DIAS. CONTRATADA: COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE (FAPE) , inscrita no CNPJ sob n°17.071.170/0001-60, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JAQUELINE SOUSA UCHÔA.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2 0 2 6 / 0 0 1 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2026. FORO: Município de ITATIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de (360) TREZENTOS E SESSENTA dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 57.619,10 (CINQUENTA E SETE MIL E SEISCENTOS E DEZENOVE REAIS E DEZ CENTAVOS). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.14 4.20974.10.339030.50000.0 – 23044. DATA DA ASSINATURA: 24 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA ELIANE DE LIMA DIAS. CONTRATADA: JAQUELINE SOUSA UCHÔA. e TESTEMUNHAS: 01.JOSE ANTONIO COSTA RODRIGUES JUNIOR. 02.MARIA VALDIANA FERREIRA OLIVEIRA. Fortaleza, 06 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.034410/2026-24/PRÉ-RESERVA: 1445771

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI FARIAS BRITO, Município São Benedito/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0347-04, representada(o) pelo Diretor (a) Maria do Socorro Gomes Ferreira Alves. CONTRATADA: R. G. MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 02.268.603/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.(a) ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo -Gênero Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/12726 , Termo de Participação nº 2026/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/12726 e Termo de Participação nº 2026/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de26demaio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município São Benedito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos)dias , contado do(a) publicação , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 280(duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974. 08.339030.50000.0 - 19727. DATA DA ASSINATURA: 23 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria do Socorro Gomes Ferreira Alves. CONTRATADA: ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA. e TESTEMUNHAS: 01.Gerlane de Paula Bastos Paz. 02.Anderson Feitosa de Carvalho. Fortaleza, 06 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR