DOE 08/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº082 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.030620/2026-43/PRÉ-RESERVA: 1437932

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI MONSENHOR ANTONINO, Município de Guaraciaba do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0365-88, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) KLÊNIO PPONTES BEZERRA. CONTRATADA: MILLENIUM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME , inscrita no CNPJ sob nº57.604.085/0001-34, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Cleiton de Oliveira Nunes.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GENEROS ALIMENTICIOS DA MERENDA ESCOLAR , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/02157, Termo de Participação nº 2026/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/02157 e Termo de Participação nº 2026/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Guaraciaba do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 48.735,90 (quarenta e oito mil setecentos e trinta e cinco reais e noventa centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2097 4.08.339030.50000.0 – 19727. DATA DA ASSINATURA: 24 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: KLÊNIO PONTES BEZERRA. CONTRATADA: Cleiton de Oliveira Nunes. e TESTEMUNHAS: 01.Walison Linhares de Sousa. 02.Efigênia Paulo Gomes. Fortaleza, 06 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.055168/2026-22/PRÉ-RESERVA: 1442351

CONTRATANTE: A ESCOLA EEM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, Município de Fortaleza /CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0443-35, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(o) Olavo Teixeira dos Anjos. CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA E SERVIÇOS SANTA BARBARA - COPASB , INSCRITA NO CNPJ sob nº 02.981.979/0001-51, REPRESENTADO NESTE ATO PELO Sr . RAIMUNDO NONATO BARBOSA DO NASCIMENTO.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº0 2 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02. FORO: Município de Fortaleza /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 95.226,00 (noventa e cinco mil duzentos e vinte e seis reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 20594. DATA DA ASSINATURA: 23 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Olavo Teixeira dos Anjos. CONTRATADA: RAIMUNDO NONATO BARBOSA DO NASCIMENTO. e 1. Testemunha: Verônica Barbosa da Silva. 2. Testemunha: Margarida Pereira de Lacerda. Fortaleza, 06 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.026415/2026-83/PRÉ-RESERVA: 1443757

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI MONSENHOR DOURADO, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0471-99, neste ato representada por seu (sua) Diretora Geral, Sra. SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA LIMA. CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA , inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08 , representada neste ato pela Sra, CLAUEBIA SOUSA OLIVEIRA.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2026/0001. FORO: Município de Fortaleza/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 106.742,97 (Cento e seis mil, setecentos e quarenta e dois reais e noventa e sete centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639 . DATA DA ASSINATURA: 23 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA LIMA. CONTRATADA: CLAUEBIA SOUSA OLIVEIRA. e TESTEMUNHAS: 01.LIGIA CAMPINA DOS SANTOS. 02.JOSE IVANILDO FIRMINO ALVES. Fortaleza, 06 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.047883/2026-91/PRÉ-RESERVA: 1443394

CONTRATANTE: A ESCOLA CEJA PROFESSORA MARIA EUDES VERAS, FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0477-84, representada por sua Diretora Geral Sr.(a) Samara Mapurunga dos Santos Sales. CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA , inscrita no CNPJ sob nº 28.419.096/0001-46, representado neste ato pelo Sr. Francisco Soares Lima.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO – SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 2026/10481, Termo de Participação nº 20260008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/10481 e Termo de Participação nº 20280008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 585,00 (Quinhentos e oitenta e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 26972 . DATA DA ASSINATURA: 23 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: SAMARA MAPURUNGA DOS SANTOS SALES. CONTRATADA: FRANCISCO SOARES LIMA. e TESTEMUNHAS: 01.ANTONIO GESSE COELHO DE ANDRADE. 02.ALEXSANDRA RODRIGUES DE LIMA SANTOS. Fortaleza, 06 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.062013/2026-42/PRÉ-RESERVA: 1445948

CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0031-40, Itapipoca – CE, neste ato representado pelo Coordenador Sr. ESIO LEITE LOUSADA. CONTRATADA: HERICA PIRES LIMA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.714.654/0001-52, representada neste ato pela HERICA PIRES LIMA.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica (COEP) Nº 2026/09617, Termo de Participação nº 20260003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação