DOE 08/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº082 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2026

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permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e Trinta ), dias a contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.039,56 ( mil e trinta e nove reais e cinquenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339030.50000.0 - 20706. DATA DA ASSINATURA: 22 DE ABRIL DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO , CONTRATADA-FABIO DOS SANTOS SILVA e TESTEMUNHAS 01-Raylenne Brito Guimarães , 02-Camila Rodrigues Lima. Fortaleza, 06 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001074802202626/PRE-RESERVA : 1446394

CONTRATANTE: A(O) Escola CEJA JOÃO DA SILVA RAMOS, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0304-66, neste ato representada(o) pelo Diretor(a) Sr. Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque CONTRATADA: R A COMERCIO E VARIEDADES LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 54.655.811/0001-50, representado neste ato pelo(a) Adriana de Sousa Fontenele. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/12791, Termo de Participação nº 2026/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/12791, Termo de Participação nº 2026/0006 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/12791 e Termo de Participação nº 2026/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Camocim/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) Publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 7.183,60 (Sete Mil, Cento e Oitenta e Três Reais e Sessenta Centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.2096 7.05.339030.50000.0 - 28311 . DATA DA ASSINATURA: 24 DE ABRIL DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque , CONTRATADA-Adriana de Sousa Fontenele e TESTEMUNHAS 01-Bruno Ventura de Queiroz , 02-Paulo Jardel Cordeiro dos Santos. Fortaleza, 06 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001048501202647/PRE-RESERVA : 1442165

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / EEM MANUEL MATOSO FILHO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0229 - 51, Município de Russas/CE, neste ato representada por sua diretora geral, Sra. MÁRCIA FREIRE DA SLVA CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 12.306.779/0001-57, representada neste ato pela Sra. Luzinete Bandeira de Oliveira . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/05580, Termo de Participação nº 20260001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/05580 Termo de Participação nº 20260001 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05580 e Termo de Participação nº 20260001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, ontado a partir da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.257,80 (dois mil, duzentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.339030.50000.0 - 31304. DATA DA ASSINATURA: 20 DE ABRIL DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MÁRCIA FREIRE DA SLVA , CONTRATADA-Luzinete Bandeira de Oliveira e TESTEMUNHAS 01-Maria Ilnar Almeida da Silva Matoso , 02-Erick Gustavo de Lima Rebouças. Fortaleza, 06 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001065614202615/PRE-RESERVA : 1446053

CONTRATANTE: A EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0267-87, neste ato representada pelo Sr. Paulo Borges Lima Rodrigues CONTRATADA: LA EM CASA REFEICOES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 11.750.292/0001-04, representado neste ato pela Sra. Dêugima Karine Coutinho Lino. OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Contratação de Serviço de Terceiros – Festividades e Homenagens , para a prestação de serviço de Buffet para a celebração DO DIA DO PROFESSOR/ SERVIDOR (150) pessoas, CELEBRAÇÃO NATAL DOS SERVIDORES (150) destinado a atender as necessidades da EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo de Referência, com o aporte financeiro da portaria no 01/2026 de manutenção, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/10066 Termo de Participação nº 20260013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/10066, Termo de Participação nº 20260013 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/10066 e Termo de Participação nº 20260013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Morada Nova/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339039.50000.0 - 17903. DATA DA ASSINATURA: 23 DE ABRIL DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Paulo Borges Lima Rodrigues , CONTRATADA-Dêugima Karine Coutinho Lino e TESTEMUNHAS 01-Gláucia Herbenia Castro Nunes Nogueira , 02-Marcos Antônio de Freitas Silva. Fortaleza, 06 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001056293202650/PRE-RESERVA : 1441843

CONTRATANTE: A EEFM São Francisco de Assis Canindezinho, Fortaleza/Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0502-20, neste ato representado pelo Sr. Julio Cesar Almeida Palhano CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES , inscrita no CNPJ sob o nº 38.183.766/0001-21, representado neste ato pelo Sr. Leonardo Ferreira gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de Consumo – Gênero Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/07622 e Termo de Participação nº 20260001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/07622 e Termo de Participação nº 20260001 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/07622 e Termo de Participação nº 20260001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c