DOE 06/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº080 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2026

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E REPRESENTAÇÕES LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 20.301.535/0001-00, estabelecida à ROD BR 116, Nº 3123, CEP:60.873-815, PAUPINA, FORTALEZA/CE, referente ao fornecimento do objeto constante na Nota de Empenho nº 2025NE005007, emitida em 02/04/2025, referente ao(à) ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024/17078, do PREGÃO ELETRÔNICO N° 20232113, no montante de R$ 53.322,59 (cinquenta e três mil trezentos e vinte e dois reais e cinquenta e nove centavos), em decorrência da inadimplência apurada no processo NUP 24001.039167/2025-85. Concede-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis, para pagamento da multa ou interposição de recurso, conforme disposto na Instrução Normativa nº 01, de 21 de fevereiro de 2024, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 29 de abril de 2026.

Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

PORTARIA Nº1898/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo no 24001.030070/2026-98 (Suite), RESOLVE CONCEDER para os(as) SERVIDORES(AS) ÍTALO LENNON SALES DE ALMEIDA - matrícula nº 300409.0.2, THALES VERAS MARTINS - matrícula nº 300317.8.4 e NAARA RÉGIA PINHEIRO CAVALCANTE - matrícula nº 495458.1.9, lotados(as) na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, passagens aéreas no trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$5.892,12 (cinco mil, oitocentos e noventa e dois reais e doze centavos), a fim de que os mesmos possam viajar ao município de Juazeiro do Norte/CE, no período de 03 à 09 de maio de 2026, com o objetivo do acompanhamento do Eixo da Atenção Hospitalar/Governança do Projeto De Braços Abertos nas maternidades do município de Juazeiro do Norte, em conformidade com o Decreto no 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de abril de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1899/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº24001.029219/2026-96 (Suite), RESOLVE CONCEDER para a servidora THAÍS NOGUEIRA FACÓ DE PAULA PESSOA , matrícula nº495362.1.6, lotada na Coordenadoria de Atenção Primária à Saúde da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, passagens aéreas no trecho Fortaleza/Brasília-DF/Fortaleza, no valor de R$4.575,65 (quatro mil, quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), a fim de que a mesma possa deslocar-se à Brasília/DF, entre os dias 10 a 12 de maio de 2026, com o objetivo de participar da 1ª Reunião Presencial da Câmara Técnica de Atenção Primária à Saúde do Conass, em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de abril de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

APOSTILAMENTO Nº254/2026 AOS CONTRATOS Nº1023/2020,1494/2025,417/2021, 1305/2023,422/2024,1599/2024,1738/2024 E 1164/2025

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0014-29, situada na Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE, CEP: 60.175-295, neste ato representada pelo Diretor Geral do hospital, Sr. Manoel Pedro Guedes Guimarães, inscrito no CPF nº 573.300.693-53 e portador do RG nº 90003057408, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.016476/2026-68, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento aos Contratos supracitados , para neles INCLUIR as seguintes Dotações Orçamentárias abaixo discriminadas, conforme Comunicação Interna nº 000050/2026/SESA/NUSERV-HGF (pág. 02), do processo em referência.

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 04 de maio de 2026.

Manoel Pedro Guedes Guimarães

DIRETOR GERAL DA UNIDADE HOSPITALAR

APOSTILAMENTO Nº267/2026 AO CONTRATO Nº1025/2024

O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN/ SESA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0032-00, estabelecido na Avenida Barão de Studart, nº 2405, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP: 60.120-000, neste ato representado pelo Superintendente da Unidade, Sr. Ítalo José Mesquita Cavalcante, inscrito sob o CPF nº 983.340.933-49, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.012619/2026-62, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele ALTERAR o nome do Gestor (a), passando a constar como gestora o Sra. Karene Ferreira Cavalcante, inscrita no CPF nº 619.531.643-15, matrícula nº 49181418, SUBSTITUIR fiscal, fazendo constar o nome da Sra. Michelle Guilherme de Lima Azevedo, CPF nº 615.625.483-87 matrícula nº 49243715, bem como INCLUIR a seguinte Dotação Orçamentária: 24200314.10.305.1 72.20634.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 – 23458, conforme Comunicação Interna nº 000165/2026/SESA/DIAFI-LACEN (pág. 02-03), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 04 de maio de 2026.

Ítalo José Mesquita Cavalcante SUPERINTENDENTE DA UNIDADE

APOSTILAMENTO Nº274/2026 AO CONTRATO Nº1325/2024

O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN/ SESA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0032-00, estabelecido na Avenida Barão de Studart, nº 2405, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP: 60.120-000, neste ato representado pelo Superintendente da Unidade, Sr. Ítalo José Mesquita Cavalcante, inscrito sob o CPF nº 983.340.933-49, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.012278/2026-25, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele ALTERAR o nome do Gestor (a), passando a constar como gestora o Sra. Karene Ferreira Cavalcante, inscrita no CPF nº 619.531.643-15, matrícula nº 49181418, SUBSTITUIR fiscal, fazendo constar o nome da Sra. Fernanda de Abreu Sousa Silva, CPF nº 033.774.653-24, matrícula nº 30035275, bem como INCLUIR a seguinte Dotação Orçamentária: 24200314.10.305.172.20634 .03.339039.1.500.9100000.0.3.01 – 60445, conforme Comunicação Interna nº 000124/2026/SESA/DIAFI-LACEN (pág. 02-03), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 04 de maio de 2026.

Ítalo José Mesquita Cavalcante SUPERINTENDENTE DA UNIDADE

APOSTILAMENTO Nº288/2026 AOS CONTRATOS Nº991/2020, 1346/2023 E 1462/2025

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/001429, situada na Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE, CEP: 60.175-295, neste ato representada pelo Diretor Geral do hospital, Sr. Manoel Pedro Guedes Guimarães, inscrito no CPF nº 573.300.693-53 e portador do RG nº 90003057408, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os