DOE 06/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº080 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2026

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elementos contidos no processo NUP 24001.017213/2026-76, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993 e art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento aos Contratos supracitados , para neles incluir a seguinte Dotação Orçamentária: 24200184.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.30-25660, conforme Comunicação Interna nº 000025/2026/SESA/GELAB-HGF (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 04 de maio de 2026.

Manoel Pedro Guedes Guimarães

DIRETOR GERAL DA UNIDADE HOSPITALAR

APOSTILAMENTO Nº305/2026 AOS CONTRATOS Nº0582/2022, 1362/2025, 1404/2025, 0768/2023, 0717/2025, 0889/2022, 0001/2024, 0357/2022, 1026/2024, 1403/2025, 0875/2023, 0546/2021, 0080/2024, 0077/2022, 1444/2020, 1597/2025, 1184/2025, 1037/2021, 1298/2025, 0875/2021, 1497/2025, 1309/2024, 1516/2024, 346/2025, 0714/2025, 0869/2025, 1451/2024, 0679/2025, 1372/2025, 0932/2020, 0208/2024, 1201/2025 E 1378/2025 O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/001429, situada na Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE, CEP: 60.175-295, neste ato representada pelo Diretor Geral do hospital, Sr. Manoel Pedro Guedes Guimarães, inscrito no CPF nº 573.300.693-53 e portador do RG nº 90003057408, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.018115/2026-56, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021 , e pelas demais disposições legais aplicáveis, fazer apostilamento aos contratos supracitado , para nele INCLUIR a seguinte Dotação Orçamentária: 24200184.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.30-25660, a fim de possibilitar a regularidade necessária à efetivação dos pagamentos no exercício de 2026, conforme Comunicação Interna nº 000122/2026/SESA/GEMAP-HGF (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos contratos mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 04 de maio de 2026.

Manoel Pedro Guedes Guimarães DIRETOR GERAL DA UNIDADE HOSPITALAR

*** *** * EXTRATO ADITAMENTO Nº104/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202508958 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240267**

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: NL COMERCIO EXTERIOR LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202508958, Pregão Eletrônico nº 20240267, à prorrogação do prazo que passará até o dia 04/05/2027 junto a empresa NL COMERCIO EXTERIOR LTDA. IV – ITEM; ITEM: 01; 621599 - TESTE, PARA ELETROFORESE DE PROTEINAS EM EQUIPAMENTO AUTOMATIZADO, PARA SEPARACAO DE PROTEINAS DE SORO HUMANO E URINA CONCENTRADAS EM PLACAS ... - Ampla Disputa; Marca: helena labor; QUANT. HOMOLOGADOS: 28.000; VALOR UNIT: R$ 25,3000; ITEM: 02; 1146052 - TESTE, PARA REALIZACAO DA IMUNOFIXACAO EM SANGUE PERIFERICO/URINA, EM EQUIPAMENTO AUTOMATIZADO, UNIDADE 1.0 TESTE Obs: - Ampla Disputa; Marca: helena labor; QUANT. HOMOLOGADOS: 13.000; VALOR UNIT: R$ 93,7300; ITEM: 03; 1398904 - TESTE, PARA REALIZACAO DE FOCALIZACAO ISOELETRICA EM LIQUOR E SORO EM EQUIPAMENTO AUTOMATIZADO, UNIDADE 1.0 TESTE Obs: - Ampla Disputa; Marca: helena labor; QUANT. HOMOLOGADOS: 5.240; VALOR UNIT: R$ 175,9500;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO ADITAMENTO Nº110/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202509210 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241437

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: SAFE SUPORTE A VIDA E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202509210, Pregão Eletrônico nº 20241437, à prorrogação do pra zo que passará até o dia 04/05/2027 junto a empresa SAFE SUPORTE A VIDA E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA. IV – ITEM; ITEM: 04; 1911820 - EQUIPAMENTO, MONITOR MULTIPARAMETRICO PARA RESSONANCIA MAGNETICA, PACIENTES ADULTO, PEDIATRICO E NEONATAL, ACESSORIOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE ... - Ampla Disputa; Marca: MIPM; QUANT. HOMOLOGADOS: 7,00; VALOR UNIT: R$ 350.000,0000;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº281/2023 PROCESSO Nº24001.004363/2026-10 PRÉ-RESERVA 1427189000

ESPÉCIE: DOC. Nº 225/2026 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 281/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ SESA/HEMOCE ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº 3390, Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE CONTRATADA: TECLAV - TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA ENDEREÇO: Av. José Amora Sá, 1550, Distrito Industrial II, Eusébio/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57 e no art. 65, 8º, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: reajuste, alteração do gestor e a prorrogação de prazo e valor do Contrato nº281/2023 , cujo objeto é a prestação de Serviço de lavanderia, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$260.270,29 (Duzentos e sessenta mil duzentos e setenta reais e vinte e nove centavos) DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 29 de abril de 2026 até 29 de abril de 2027. FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 29/04/2026 SIGNATÁRIOS: Luany Elvira Mesquita Carvalho, Manuel Vitor da Cruz Ferreira Maciel e Lorenzo Pedreschi Caliento.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº698/2023 PROCESSO Nº24001.002178/2026-91 PRÉ-RESERVA 1427105000

ESPÉCIE: DOC. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 698/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº 3390, Bairro Rodolfo Teófilo - Fortaleza/C CONTRATADA: AMBIENTAL CRATO CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO SPE S.A ENDEREÇO: Rua André Cartaxo, n° 195, Centro, Crato/ CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 107, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: alterar o gestor, incluir o fiscal e prorrogar o prazo/valor do Contrato nº698/2023 , que tem como objeto serviço de fornecimento de água e esgoto para o Hemocentro Regional do Crato VALOR GLOBAL: R$22.760,40 (vinte e dois mil, setecentos e sessenta reais e quarenta centavos). DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 03 de maio de 2026 até 03 de maio de 2027. FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 29/04/2026 SIGNATÁRIOS:LUANY ELVIRA MESQUITA CARVALHO , ANDRE BICCA MACHADO e FÁBIO JOSÉ RODRIGUES DE ARRUDA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO