DOE 06/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº080 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº343/2025 PROCESSO Nº24001.012323/2026-41 PRÉ-RESERVA 1445707000 ESPÉCIE: DOC. Nº 244/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 343/2025. CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. ENDEREÇO:Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE . CONTRATADA: COOPCLINIC - COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLINICA MEDICA DO CEARA LTDA . ENDEREÇO: Rua Desembargador Lauro Nogueira, 1.500, sala 311, Papicu, Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 57, II, e 65, §8º, da Lei n.º 8.666/93, e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: prorrogar o prazo e o valor, assim como efetivar o reajuste do contrato 343/2025 , cujo objeto se trata de serviços em horas, sobreaviso e procedimentos/exames ano, na área de MÉDICO CARDIOLOGISTA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VALOR GLOBAL:R$1.958.896,80 (um milhão, novecentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e noventa e seis reais e oitenta centavos). DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, iniciando-se a partir do dia 29 de abril de 2026. FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 29/04/2026 SIGNATÁRIOS:ÍCARO TAVARES BORGES e Raimundo Joselanio Carneiro.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº547/2025 PROCESSO Nº24001.022310/2026-81 PRÉ-RESERVA 1442104000

ESPÉCIE: DOC. Nº 195/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 547/2025; SUB-ROGANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ SESA/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA - HGCC/SESA. ENDEREÇO: Av. Imperador, nº 545, Centro, em Fortaleza/CE SUB-ROGADA: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA); ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; CONTRATADA: CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS -ME ; ENDEREÇO: Rua Tenente Aurélio Sampaio nº 150, Aerolândia, Fortaleza/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: SUB-ROGAR a titularidade do Contrato nº547/2025 , cujo objeto é a aquisição de material de consumo (Água Mineral), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no referido procedimento administrativo, transferindo-se todos os seus direitos e obrigações dele decorrentes, com encerramento da vigência contratual previsto para 29/07/2026. VALOR GLOBAL: O MESMO; DA VIGÊNCIA:A MESMA; FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE); DATA: 24/04/2026; SIGNATÁRIOS:ÍCARO TAVARES BORGES E ANA MIRIAN AGUIAR BASTOS E CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2026

PROCESSO Nº24001.032887/2026-09

I – ESPÉCIE: DOC. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 01/2026; II – CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE GRAÇA; III – ENDEREÇO:Av. Jose Candido de Carvalho, s/n Centro de Graça/CE; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL - CPSMS ; V – ENDEREÇO: Rua Padre Antônio Ibiapina, 170, Bairro Pintor Lemos, no Município de Sobral-CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia geral realizada em 28 de agosto de 2025, conforme Ata correspondente; VII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº01/2026 , constante na Cláusula Quarta, a quantia de R$ 6.393,03 (seis mil trezentos e noventa e três reais e três centavos), correspondente ao reajuste de 25% exclusivamente sobre a cota-parte anual, que passará a ser fixada no montante de R$ 31.965,15 (trinta e um mil novecentos e sessenta e cinco reais e quinze centavos); VIII – VALOR GLOBAL: R$ 31.965,15 (trinta e um mil novecentos e sessenta e cinco reais e quinze centavos); IX – DA VIGÊNCIA:entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2026; X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:08/04/2026; XIII – SIGNATÁRIOS:Maria Iraldice de Alcântara e Francisco Elmo Bezerra Monte. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2026

PROCESSO Nº24001.032908/2026-88

I – ESPÉCIE: DOC. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 01/2026; II – CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA; III – ENDEREÇO: Rua 7 de Setembro, 220, Centro de Irauçuba /CE; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL - CPSMS ; V – ENDEREÇO: Rua Padre Antônio Ibiapina, 170, Bairro Pintor Lemos, no Município de Sobral-CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia geral realizada em 28 de agosto de 2025, conforme Ata correspondente; VII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº01/2026 , constante na Cláusula Quarta, a quantia de R$ 11.214,42 (onze mil duzentos e quatorze reais e quarenta e dois centavos), correspondente ao reajuste de 25% exclusivamente sobre a cota-parte anual, que passará a ser fixada no montante de R$ 56.072,10 (cinquenta e seis mil e setenta e dois reais e dez centavos); VIII – VALOR GLOBAL: R$ 56.072,10 (cinquenta e seis mil e setenta e dois reais e dez centavos); IX – DA VIGÊNCIA:entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2026; X – FORO: O MESMO; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA:08/04/2026; XIII – SIGNATÁRIOS:Patrícia Maria Santos Barreto e Francisco Elmo Bezerra Monte. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2026

PROCESSO Nº24001.032861/2026-52

I – ESPÉCIE: DOC. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 01/2026 II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CARIRÉ III – ENDEREÇO:Praça Elísio Aguiar, s/n, Bairro Centro de Cariré/CE IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL - CPSMS V – ENDEREÇO: Rua Padre Antônio Ibiapina, 170, Bairro Pintor Lemos, no Município de Sobral-CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia geral realizada em 28 de agosto de 2025, conforme Ata correspondente. VII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº01/2026 , constante na Cláusula Quarta, a quantia de R$ 8.150,94 (oito mil cento e cinquenta reais e noventa e quatro centavos), correspondente ao reajuste de 25% exclusivamente sobre a cota-parte anual, que passará a ser fixada no montante de R$ 40.754,70 (quarenta mil setecentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos). VIII – VALOR GLOBAL: R$40.754,70 (quarenta mil setecentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos). IX – DA VIGÊNCIA:entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2026, conforme deliberação da Assembleia Geral realizada em 28 de agosto de 2025. X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 24/04/2026 XIII – SIGNATÁRIOS:Antônio Rufino Martins e Francisco Elmo Bezerra Monte.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO