DOE 06/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº080 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2026 PROCESSO Nº24001.032864/2026-96

I – ESPÉCIE: DOC. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 01/2026; II – CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE COREAÚ; III – ENDEREÇO:Av. Dom José, 55, Centro de Coreaú/CE; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL - CPSMS ; V – ENDEREÇO: Rua Padre Antônio Ibiapina, 170, Bairro Pintor Lemos, no Município de Sobral-CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia geral realizada em 28 de agosto de 2025, conforme Ata correspondente. VII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº01/2026 , constante na Cláusula Quarta, a quantia de R$ 9.658,56 (nove mil seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), correspondente ao reajuste de 25% exclusivamente sobre a cota-parte anual, que passará a ser fixada no montante de R$ 48.292,80 (quarenta e oito mil duzentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). VIII – VALOR GLOBAL: R$ 48.292,80 (quarenta e oito mil duzentos e noventa e dois reais e oitenta centavos); IX – DA VIGÊNCIA:entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2026, conforme deliberação da Assembleia Geral realizada em 28 de agosto de 2025; X – FORO: O MESMO; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 24/04/2026; XIII – SIGNATÁRIOS:Jose Edezio Vaz de Souza e Francisco Elmo Bezerra Monte.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2026

PROCESSO Nº24001.032874/2026-21

I – ESPÉCIE: DOC. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 01/2026; II – CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORQUILHA; III – ENDEREÇO:Av. Criança Dante de Valério, 481, Centro de Forquilha/CE ; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL - CPSMS ; V – ENDEREÇO: Rua Padre Antônio Ibiapina, 170, Bairro Pintor Lemos, no Município de Sobral-CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia geral realizada em 28 de agosto de 2025, conforme Ata correspondente; VII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº01/2026 , constante na Cláusula Quarta, a quantia de R$ 11.408,79 (onze mil quatrocentos e oito reais e setenta e nove centavos), correspondente ao reajuste de 25% exclusivamente sobre a cota-parte anual, que passará a ser fixada no montante de R$ 57.043,95 (cinquenta e sete mil e quarenta e três reais e noventa e cinco centavos). VIII – VALOR GLOBAL: R$ 57.043,95 (cinquenta e sete mil e quarenta e três reais e noventa e cinco centavos); IX – DA VIGÊNCIA:entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2026; X – FORO: O MESMO; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 24/04/2026; XIII – SIGNATÁRIOS:Edinardo Rodrigues Filho e Francisco Elmo Bezerra Monte. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2026

PROCESSO Nº24001.030111/2026-46

I – ESPÉCIE: DOC. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 01/2026 – CEO CAUCAIA II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAUCAIA III – ENDEREÇO: Rodovia CE-090 km 01, nº 1076, Itambé, Caucaia/CE IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU – CISVALE V – ENDEREÇO: Rua Coronel João Licínio Nunes, nº 477, Centro, Caucaia/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei Federal nº 11.107/2005; • no Decreto Federal nº 6.017/2007; • no Estatuto do CISVALE; • e na Ata da Assembleia Geral Ordinária realizada em 26 de fevereiro de 2026, especialmente itens 2.1 e 2.2, que aprovaram a recomposição das cotas-partes. VII – OBJETO: recomposição da cota parte do Município de Caucaia, mediante aplicação do percentual de 20% (vinte por cento) sobre o valor originalmente praticado no exercício financeiro de 2025 , visando ao reequilíbrio econômico financeiro do contrato de rateio. VIII – VALOR GLOBAL: R$1.222.997,33 ( Um milhão, duzentos e vinte e dois mil, novecentos e noventa e sete reais e trinta e três centavos ) IX – DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros retroativos a 01 de janeiro de 2026. X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato de Rateio nº 01/2026. XII– DATA: 14/04/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Naumi Gomes de Amorim e Fernando Henrique Goersch Bastos. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2026

PROCESSO Nº24001.030113/2026-35

I – ESPÉCIE: DOC. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 01/2026; II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE APUIARÉS; III – ENDEREÇO: Av. Gomes da Silva, nº 99, CENTRO, APUIARÉS/CE; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU – CISVALE V – ENDEREÇO: Rua Coronel João Licínio Nunes, nº 477, Centro, Caucaia/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei Federal nº 11.107/2005; no Decreto Federal nº 6.017/2007; no Estatuto do CISVALE; e na Ata da Assembleia Geral Ordinária realizada em 26 de fevereiro de 2026, especialmente itens 2.1 e 2.2, que aprovaram a recomposição das cotas-partes. VII – OBJETO: Recomposição da cota parte do Município de Apuiarés, mediante aplicação do percentual de 20% (vinte por cento) sobre o valor originalmente praticado no exercício financeiro de 2025 , visando ao reequilíbrio econômico financeiro do contrato de rateio. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 112.407,40 (cento e doze mil, quatrocentos e sete reais e quarenta centavos); IX – DA VIGÊNCIA:entra em vigor na data de sua assinatura produzindo efeitos financeiros retroativos a 01 de janeiro de 2026; X – FORO: O MESMO; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato de Rateio nº 01/2026; XII– DATA:14/04/2026; XIII – SIGNATÁRIOS:Anaracy Pinto Pinho Rufino e Naumi Gomes de Amorim. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2026

PROCESSO Nº24001.030115/2026-24

I – ESPÉCIE: DOC. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 01/2026; II – CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PARACURU; III – ENDEREÇO: Rua Coronel Meireles, nº 07, CENTRO, PARACURU- CE; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU – CISVALE ; V – ENDEREÇO: Rua Coronel João Licínio Nunes, nº 477, Centro, Caucaia/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei Federal nº 11.107/2005; no Decreto Federal nº 6.017/2007; no Estatuto do CISVALE; e na Ata da Assembleia Geral Ordinária realizada em 26 de fevereiro de 2026, especialmente itens 2.1 e 2.2, que aprovaram a recomposição das cotas-partes. VII – OBJETO: recomposição da cota-parte do Município de Paracuru, mediante aplicação do percentual de 20% (vinte por cento) sobre o valor originalmente praticado no exercício financeiro de 2025 , visando ao reequilíbrio econômico financeiro do contrato de rateio. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 291.586,03 (duzentos e noventa e um mil, quinhentos e oitenta e seis reais e três centavos). IX – DA VIGÊNCIA:entra em vigor na data de sua assinatura produzindo efeitos financeiros retroativos a 01 de janeiro de 2026; X – FORO: O MESMO; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato de Rateio nº 01/2026; XII– DATA:15/04/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: Gabriela Cordeiro Façanha e Naumi Gomes de Amorim. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2026

PROCESSO Nº24001.030124/2026-15

I – ESPÉCIE: DOC. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 01/2026; II – CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PARAIPABA; III – ENDEREÇO: Rua Joaquim Braga, nº 296, CENTRO - PARAIPABA/CE; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU – CISVALE ; V – ENDEREÇO: Rua Coronel João Licínio Nunes, nº 477, Centro, Caucaia/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei Federal nº 11.107/2005; no Decreto Federal nº 6.017/2007; no Estatuto do CISVALE; e na Ata da Assembleia Geral Ordinária realizada em 26 de fevereiro de 2026, especialmente itens 2.1 e 2.2, que aprovaram a recomposição das cotas-partes; VII – OBJETO: recomposição da cota - parte do